Servidores do TJDFT ministram curso no TJMG sobre depoimento especial

18 Dez 2019

Por: TJDFT

O supervisor do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual (CEREVS-VIJ), do TJDFT, Reginaldo Torres; a assistente social do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT Márcia Borba Lins; e o juiz de Direito Flávio Schmidt, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ministraram aula no Curso Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, nesta segunda-feira (16/12), na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para magistrados e servidores.

Na ocasião, foram capacitados 21 magistrados e 16  profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia. O curso teve a duração de 32 horas a distância e 8 horas presenciais. Esta é a 11ª vez que os servidores do TJDFT ministram curso para o TJMG - até então eles computavam 16 horas presenciais. Mas, como informou Reginaldo, esta foi a primeira experiência no formato on-line e presencial  no mesmo curso.  

Reginaldo já ministrou aulas sobre o tema no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ambas em outubro deste ano, sempre para magistrados e servidores. Ele também participou da coordenação da gravação de um vídeo sobre o assunto que integrará um curso on-line organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Doutor em Psicologia Clínica e Cultura, Reginaldo é formador nacional de entrevistadores e supervisores de entrevistadores em Depoimento Especial pelo CNJ. Além disso, integra um grupo, formado por representantes da Childhood Brasil e profissionais de Tribunais de outros estados, envolvido na pesquisa que fundamentou o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF), técnica utilizada nos depoimentos especiais no Judiciário brasileiro.

A servidora Márcia Borba Lins é assistente social do TJDFT há 20 anos, sociodramatista e tutora em depoimento especial do CNJ e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados- ENFAM.

Escuta cuidadosa

O depoimento especial com crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência é uma realidade no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) desde 2010, quando ainda era uma recomendação do (CNJ).

Trata-se de uma metodologia diferenciada de escuta de crianças e adolescentes, em ambiente reservado e adequado. Servidores da Justiça são capacitados para conversar com crianças em ambiente lúdico, propiciando mais confiança e evitando interromper a narrativa, permitindo o chamado relato livre. A conversa é gravada e assistida ao vivo na sala de audiência pelo juiz e demais partes do processo. A criança tem ciência de que está sendo gravada, informação transmitida de acordo com a capacidade de compreensão de cada uma.

O método passou a ser obrigatório com a Lei n. 13.431/2017, embora, desde 2010, estivesse prevista na Recomendação 33/2010 do CNJ. No Brasil, a técnica começou a ser utilizada em Porto Alegre, a partir da inspiração do modelo pioneiro da Inglaterra.