Coordenador da Infância e da Juventude apresenta Relatório de Gestão de 2019 ao presidente do TJPB

27 Jan 2020

Por: TJPB
Foto: TJPB

O coordenador Estadual da Infância e da Juventude (Coinju), juiz Adhailton Lacet Correia Porto, apresentou, na manhã desta quinta-feira (23), o Relatório de Gestão das ações desenvolvidas pelo órgão durante o ano de 2019 ao presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Conforme o documento, no período foram priorizadas ações ligadas às mudanças legislativas na área da Infância e da Juventude nos últimos anos, com foco nas trazidas pela Lei da Convivência Familiar (nº 12.010/2009) e Lei do Depoimento Especial (nº 13.431/2017), além de orientações e metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

De acordo com o juiz Adhailton Lacet, a Coordenadoria atuou na melhoria da prestação jurisdicional, sensibilização e priorização das demandas da Infância e da Juventude de todo o Estado, seja no atendimento às solicitações ou em reuniões com rede de proteção de crianças e adolescentes, além de planejar ações e acompanhar as políticas públicas. “É entendimento da Coinju que, reunindo forças com outros parceiros e articulando a comunicação do trabalho realizado em prol da criança e do adolescente no nosso Estado, fortalecemos a rede de atendimento e abrimos espaços de diálogo”, destacou.

O Relatório de Gestão traz as ações da Coinju na representação em espaços de políticas públicas, a exemplo do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente – Fepeti-PB e do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional na Paraíba – Feap-PB; a colaboração na construção e acompanhamento de planos estaduais de defesa dos direitos da criança e do adolescente da Paraíba, como o Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo da Paraíba e o Plano Operativo do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual; e a presença em eventos e reuniões do juiz coordenador e da equipe multidisciplinar.

Outro ponto abordado pelo documento foi a participação da Coinju em campanhas de prevenção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, como a dos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a “Não resista ao amor, adote”, que incentiva a adoção de crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhimento da Capital. “Também oferecemos apoio logístico aos cursos de preparação psicossocial e jurídica para pretendentes à adoção das comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Sousa, Patos e Guarabira, totalizando, em 2019, a formação de 435 pretendentes”, enfatizou o juiz Adhailton Lacet.

Acerca do trabalho realizado no ano passado, o magistrado frisou a colaboração de servidores e pessoas dedicadas ao tema da Infância e da Juventude. “É importante ressaltar a colaboração efetiva dos órgãos jurisdicionais e administrativos do Tribunal de Justiça da Paraíba, bem como dos servidores da Coinju que, imbuídos de responsabilidade de suas funções, colaboraram com eficiência para os resultados obtidos nessa gestão”, considerou o coordenador do órgão. O presidente Márcio Murilo, ao receber o documento, parabenizou o magistrado, a equipe multidisciplinar e os servidores pelas iniciativas empreendidas à frente da Coinju na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.