Decisão: Quarta Turma do STJ acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar

24 Abr 2018

em

Continuar lendo...

Entrega não é abandono: programa Acolher é apresentado em Olinda

24 Abr 2018

em

Continuar lendo...

Sistema de adoção capixaba servirá de modelo para o País

23 Abr 2018

em

Continuar lendo...

EPM e CIJ promovem o seminário sobre riscos na internet para crianças e adolescentes

23 Abr 2018

em

Evento aconteceu no Fórum João Mendes Junior

Continuar lendo...

XXVI Congresso da Abraminj - inscrições abertas e vagas limitadas

23 Abr 2018

em

11 e 12 de junho - Brasília-DF. Palestras com Augusto Cury e Kailash Styarthi

Continuar lendo...

Abertas inscrições para o III FOEJI

17 Abr 2018

em

Continuar lendo...

Comissão discute parecer sobre enfrentamento ao homicídio de jovens

16 Abr 2018

em

Continuar lendo...

Cadastro de grávidas e lactantes do CNJ mostra 514 presas

16 Abr 2018

em

Continuar lendo...

Justiça Restaurativa: AJURIS vai capacitar professores e equipes diretivas do POD e Centros de Juventude

13 Abr 2018

em

Continuar lendo...

Além do tribunal: juízes recuperam adolescentes pelo estudo e trabalho

12 Abr 2018

em

Continuar lendo...

Sala para depoimento especial de crianças já é utilizada em BH

11 Abr 2018

em

Continuar lendo...

Supervisor da VIJ-DF esclarece sobre abandono de incapaz e entrega do filho à justiça infanto-juvenil

11 Abr 2018

em

Continuar lendo...

Nota do Fórum Nacional da Justiça Protetiva de repúdio ao PL 369/2016

10 Abr 2018

em

O Forum Nacional da Justiça Protetiva - FONAJUP, que congrega magistrados com competência em Infância e Juventude de todo o Brasil, vem a público apresentar Nota de Repúdio ao PL 369/2016, que pretende incluir no Estatuto da Criança e do Adolescente normas para permitir a adoção “intuito personae”

Continuar lendo...

Curso de adoção teve participantes de 142 comarcas do Brasil

10 Abr 2018

em

Continuar lendo...

Justiça paulista viabiliza bolsa de estudos para jovens acolhidos

09 Abr 2018

em

Continuar lendo...

Abraminj convoca associados para assembleia geral em 11 de junho

06 Abr 2018

em

Assembleia geral acontece durante o XXVI Congresso da Abraminj

Continuar lendo...

Decisão STJ: Cumprimento de medida socioeducativa até 21 anos é tema de repetitivo

06 Abr 2018

em

Continuar lendo...

Entra em vigor Lei do Depoimento Especial

05 Abr 2018

em

Continuar lendo...

Conanda divulga documentos orientadores da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

05 Abr 2018

em

Continuar lendo...

Depoimento especial: salas dedicadas chegam a tribunais de 24 estados

05 Abr 2018

em

Continuar lendo...

Ministério dos Direitos Humanos promove debate sobre proteção de crianças e adolescentes impactados pela realização de grandes obras

04 Abr 2018

em

Continuar lendo...

Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente chega ao Centro-Oeste

03 Abr 2018

em

Continuar lendo...

27% dos jovens entre 15 e 17 anos estão fora das escolas no Brasil

03 Abr 2018

em

Continuar lendo...

V Fórum Nacional de Justiça Protetiva

02 Abr 2018

em

O V Fórum Nacional de Justiça Protetiva (FONAJUP) acontecerá no dia 30 de maio em Bonito -Mato Grosso do Sul

Continuar lendo...

Abraminj disponibiliza apresentações do XXII Fonajuv

27 Mar 2018

em

Continuar lendo...

No ES, Justiça e famílias se unem na recuperação de adolescentes do socioeducativo

26 Mar 2018

em

Continuar lendo...

TJPB inicia Campanha de Adoção ‘Não resista ao amor. Adote’

25 Mar 2018

em

Continuar lendo...

Membros do Fonajuv elegem sua nova diretoria

23 Mar 2018

em

Continuar lendo...

Começa o XXII Fonajuv

23 Mar 2018

em

Nesta quinta-feira, dia 22 de março, teve início a 22ª edição do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude - Abraminj, que apoia o evento, esteve representada por seu presidente Renato Rodovalho Scussel, que integrou a mesa de abertura.

Continuar lendo...

MDH divulga dados sobre adolescentes em unidades de internação e semiliberdade

22 Mar 2018

em

De acordo com os dados, o número de incluídos no sistema caiu de 26.868, em 2015, para 26.450, em 2016. Essa foi a primeira queda desde 2009, quando teve início a série histórica do levantamento.

Continuar lendo...

Projeto que trata da busca ativa por vulneráveis com deficiência segue para a Câmara dos Deputados

22 Mar 2018

em

A proposta trata da abordagem multidisciplinar e o atendimento individualizado para promover a inclusão das pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade (PLS 204/2017). O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Continuar lendo...

Políticas públicas para a primeira infância são tema de conferência internacional em Brasília

21 Mar 2018

em

Continuar lendo...

Depoimento especial: Ceará discute reestruturação de equipes técnicas

21 Mar 2018

em

Continuar lendo...

Justiça Restaurativa: primeiro curso nacional reúne 87 juízes

21 Mar 2018

em

Continuar lendo...

Projeto estabelece programa permanente de combate ao bullying

20 Mar 2018

em

Continuar lendo...

Decisão: Pais de menor que causou acidente de trânsito terão de indenizar vítima

19 Mar 2018

em

Continuar lendo...

Justiça Restaurativa: mais de 100 atendimentos em tribunal goiano

19 Mar 2018

em

Continuar lendo...

Depoimento especial: curso para juízes é atualizado

16 Mar 2018

em

Continuar lendo...

Cidadã sueco-brasileira tem pedido de adoção homologado pelo STJ

16 Mar 2018

em

Continuar lendo...

Comissão dos Direitos Humanos do Senado aprova projeto que facilita adoção direta

16 Mar 2018

em

Continuar lendo...

Adoção: Sistema capixaba servirá de base para novo Cadastro Nacional

16 Mar 2018

em

Continuar lendo...

AMB vai ao Senado em defesa da criança e do adolescente

15 Mar 2018

em

Continuar lendo...

Senado aprova Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens

14 Mar 2018

em

A proposta (PLS 240/2016) é resultado dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado em 2015 e 2016

Continuar lendo...

Cadastro do CNJ registra 685 mulheres grávidas ou lactantes presas

14 Mar 2018

em

Continuar lendo...

Larissa: quebrando a barreira da adoção de crianças com deficiência

13 Mar 2018

em

Continuar lendo...

Nenhum fim à vista para os sete anos de guerra na Síria: infância em risco

13 Mar 2018

em

Em 2017, a violência extrema e indiscriminada matou o mais alto número de crianças desde o início do conflito – 50% a mais do que em 2016

Continuar lendo...

III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa é realizado na EPM

12 Mar 2018

em

Continuar lendo...

UNESCO: 1 em cada 5 crianças e adolescentes está fora da escola

12 Mar 2018

em

Continuar lendo...

Escola da Inteligência cresce 35% e chega a 270 mil alunos em todo o Brasil

08 Mar 2018

em

Continuar lendo...

Palmares-PE recebe evento do Eleitor do Futuro 2018

08 Mar 2018

em

Continuar lendo...

Câmara aprova projeto que amplia casos de perda do poder familiar para condenados por crime doloso

08 Mar 2018

em

Continuar lendo...

Revista terá de pagar danos morais por divulgar imagens de crianças sem autorização dos pais

08 Mar 2018

em

Continuar lendo...

Seminário Comemorativo do Marco Legal da Primeira Infância

08 Mar 2018

em

Continuar lendo...

Corregedor lança campanha de incentivo à doação para fundos da criança e do adolescente

07 Mar 2018

em

Com essas palavras, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, lançou nacionalmente, no dia 6 de março. a campanha “Declare seu Amor”.

Continuar lendo...

Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte protegeu mais de mil pessoas em 2017

07 Mar 2018

em

Continuar lendo...

Comissão especial debate enfrentamento ao homicídio de jovens no Brasil

07 Mar 2018

em

Continuar lendo...

Crianças da Síria: Brasileiros podem ajudar

07 Mar 2018

em

Com a escalada da violência, UNICEF e parceiros trabalham dia e noite para levar suprimentos que salvam vidas a mais de 2 milhões de crianças vivendo em áreas sitiadas. Brasileiros podem doar para as ações humanitárias na Síria no endereço www.doeunicef.org.br

Continuar lendo...

Abertas as inscrições para o curso ‘Direito da Infância e Juventude e Operacionalização do CNA’

06 Mar 2018

em

Evento ocorrerá nos dias 22 e 23 de março em Campina Grande

Continuar lendo...

Projeto flexibiliza penas de mães e gestantes condenadas

06 Mar 2018

em

Continuar lendo...

Justiça Restaurativa é tema de curso para magistrados

06 Mar 2018

em

Continuar lendo...

CEJAI-BA tem novo presidente

05 Mar 2018

em

Continuar lendo...

Artistas aderem à campanha “Declare Seu Amor”, do Judiciário de RO

05 Mar 2018

em

Continuar lendo...

Presídios femininos: o descaso com saúde e alimentação de grávidas e crianças

02 Mar 2018

em

A real situação das presas gestantes e lactantes está sendo conhecida em detalhes pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Continuar lendo...

Cármen Lúcia cobra cuidados com bebês que vivem em presídios

02 Mar 2018

em

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos tribunais do País que fossem registrados e vacinados imediatamente os bebês que vivem nas cadeias brasileiras.

Continuar lendo...

Artigo de supervisor da Vara de Infância do Distrito Federal fala da adoção de uma criança com microcefalia

02 Mar 2018

em

Continuar lendo...

Aprovado plano nacional para reduzir assassinatos de jovens

01 Mar 2018

em

O plano tem o objetivo de reverter os altos índices de violência contra os jovens no prazo de dez anos.

Continuar lendo...

Vara da Infância e Juventude de João Pessoa (PB) realizará capacitação para cadastrados no acolhimento familiar

28 Fev 2018

em

Continuar lendo...

Série sobre adoção traz entrevista com supervisor da VIJ-DF

28 Fev 2018

em

Continuar lendo...

Cármen Lúcia conhece centro de internação de adolescentes de Belo Horizonte

26 Fev 2018

em

Continuar lendo...

Justiça de MS capacita servidores para depoimento especial

26 Fev 2018

em

Continuar lendo...

Audiência concentrada atende 1,100 adolescentes em PE desde 2013

26 Fev 2018

em

Continuar lendo...

NOTA PÚBLICA DA ABRAMINJ SOBRE O PLS N° 394/2017 – Estatuto da Adoção

23 Fev 2018

em

A Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) encaminhou nota ao relator sobre a tramitação do Projeto de Lei do Senado n° 394/17. 

Continuar lendo...

I Encontro sobre Justiça Restaurativa e Educação : Um Diálogo sobre Socioeducação

26 Fev 2018

em

O Encontro acontece na Universidade de Brasília e tem como objetivo  a ampliação do conhecimento sobre os fundamentos teóricos da Justiça Restaurativa, métodos, práticas e perpsctiva pedagógica desta concepção de justiça. A magistrada e associada da Abraminj, Dra. Lavínia Tupy, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF será uma das palestrantes. 

Continuar lendo...

CNJ analisa escuta judicial de crianças e adolescentes vítimas de violência

23 Fev 2018

em

Esse tipo de depoimento à Justiça de crianças e adolescentes vítimas de violência ou abuso sexual é comum em comarcas em que ainda não foi possível a implantação do depoimento especial.

Continuar lendo...

Juíza do TJDFT fala sobre constelação familiar ao bom dia DF

23 Fev 2018

em

Continuar lendo...

Abraminj apoia campanha do TJRO para beneficiar crianças e adolescentes

22 Fev 2018

em

Campanha “Declare seu Amor” incentiva doações aos fundos dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do direcionamento do imposto de renda do contribuinte

Continuar lendo...

Situação de mulheres grávidas e lactantes é destaque no Link CNJ

22 Fev 2018

em

Continuar lendo...

Projeto de Belo Horizonte dará atendimento a bebês e mães usuárias de droga

22 Fev 2018

em

Continuar lendo...

Congresso derruba veto a novas regras de adoção

21 Fev 2018

em

Na Câmara dos Deputados, houve 313 votos unânimes contra os vetos e, no Senado, foram 50 votos unânimes pela derrubada. A matéria irá à promulgação.

Continuar lendo...

Unicef aponta que o mundo está falhando com bebês recém-nascidos

21 Fev 2018

em

Recém-nascidos dos lugares mais arriscados para se dar à luz têm até 50 vezes mais probabilidade de morrer do que aqueles dos lugares mais seguros.

Continuar lendo...

Vara de proteção à infância realiza mil atendimentos no Carnaval do DF

20 Fev 2018

em

Continuar lendo...

UNICEF e Facebook apresentam ferramenta de inteligência artificial que fala com adolescente sobre segurança online

20 Fev 2018

em

Continuar lendo...

Comissão da Câmara de enfrentamento ao homicídio de jovens retoma atividades

19 Fev 2018

em

Continuar lendo...

Juíza do CNJ visita presídio e avalia prisão de grávidas no Pará

16 Fev 2018

em

Continuar lendo...

Identificação de menores infratores em matéria jornalística, mesmo que indireta, é vedada pelo ECA

16 Fev 2018

em

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veda a veiculação de notícias que permitam a identificação de adolescentes infratores, inclusive nas hipóteses em que a matéria jornalística forneça elementos isolados que, apenas ao serem conjugados, possibilitem a identificação indireta do menor.

Continuar lendo...

Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia destaca direitos de crianças e adolescentes

13 Fev 2018

em

Continuar lendo...

Apadrinhamento afetivo de crianças do TJSP busca apoiar jovens com remotas chances de adoção.

12 Fev 2018

em

Continuar lendo...

Associada da Abraminj é empossada para o segundo mandato da presidência da ASMETO

09 Fev 2018

Mais uma juíza da infância e da juventude assume a presidência de uma entidade associativa este ano

Continuar lendo...

Ação conjunta combate trabalho infantil no carnaval do Rio

09 Fev 2018

em

Continuar lendo...

CNJ e Ministério da Saúde tornam obrigatória a biometria de recém-nascidos

08 Fev 2018

em

Continuar lendo...

Projeto Mundo Legal promoveu palestra para socioeducandos de Luziânia (GO)

07 Fev 2018

em

Continuar lendo...

Decisão STJ: Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior

07 Fev 2018

em

Continuar lendo...

Depoimento especial de crianças chega a mais duas comarcas de Mato Grosso do Sul

06 Fev 2018

em

Continuar lendo...

Julgados sobre adoção à brasileira buscam preservar o melhor interesse da criança

05 Fev 2018

em

Continuar lendo...

Projeto da Câmara criminaliza uso de dinheiro público em projeto artístico que promova sexualização de crianças

05 Fev 2018

em

Continuar lendo...

Campanha Adote um Boa-Noite fomenta adoções em SP

05 Fev 2018

em

Continuar lendo...

Projeto do TJGO zera a reincidência entre mães presas

02 Fev 2018

em

Continuar lendo...

Justiça Restaurativa: Tribunal cria grupo especializado de juízes em MT

02 Fev 2018

em

Continuar lendo...

Abraminj prestigia posse da nova gestão da AJURIS

01 Fev 2018

Continuar lendo...