Em iniciativa proposta pela Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), aconteceu nesta sexta-feira (6) a reunião de instalação do Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude do Estado de Minas Gerais (Foeji). O evento foi realizado na Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), em Belo Horizonte.

Na ocasião, estiveram presentes o presidente da Abraminj, Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, juntamente com os presidentes do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), juiz Rafael Souza Cardozo, e do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup), juiz Daniel Konder de Almeida.

O presidente da Abraminj, Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, destacou que o Foeji/MG resulta do movimento dos magistrados em discutir as causas da Infância e Juventude. “Estivemos recentemente na reunião de fóruns e, na ocasião, vários desdobramentos surgiram como propositura. O Foeji/MG vem para potencializar a troca de experiências e discussões para mais um avanço na temática da Infância e da Juventude”, observou.

O presidente do Foeji/MG, juiz Ricardo Rodrigues de Lima, reforçou a missão de, “ao reunir magistradas e magistrados que tratam da Infância e da Juventude, crescer no debate da legislação, estudar cientificamente os assuntos voltados ao tema e compartilhar boas práticas”, revelou, acrescentando que a iniciativa foi motivada pelos encontros da Abraminj e inspirada nos fóruns de São Paulo, Sergipe, Paraná e Rio de Janeiro.

Foeji
O Foeji/MG é uma iniciativa de juízas e juízes da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj) e conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), da Amagis e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional Socioeducativo (GMF/MG).

Fixação da medida protetiva
Durante a programação, o presidente do Fonajuv, juiz Rafael Souza Cardozo, ministrou a segunda palestra, intitulada “Critérios para fixação da medida socioeducativa e os instrumentos de avaliação de riscos e necessidades”. Rafael abordou os principais fatores de risco associados à persistência da conduta infracional, os instrumentos de avaliação de risco e necessidade e os impactos na efetividade da medida socioeducativa.

Entrega legal
A terceira palestra, com o tema “Entrega voluntária”, foi ministrada pelo presidente do Fonajup, juiz Daniel Konder de Almeida. O magistrado falou sobre a possibilidade de uma gestante ou mãe entregar o filho para adoção em um procedimento assistido pela Justiça da Infância e da Juventude, abordando questões judiciais e exemplos do dia a dia.

Presenças
Compuseram também a mesa de honra da abertura da reunião a superintendente da Coinj, desembargadora Alice Birchal, representando o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Simone Saraiva de Abreu Abras, representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o juiz José Roberto Poiani, representando o superintendente do GMF, desembargador José Luiz Faleiros; o juiz Ricardo Rodrigues de Lima; o diretor financeiro da Assprom, desembargador José Edgard Penna Amorim Pereira.

FONTE: ABRAMINJ