Ao encerrar audiências concentradas, 1ª Vara da Infância de JP reintegra crianças às suas famílias
A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa encerrou, na última quinta-feira (29), sua terceira etapa de audiências concentradas de 2020. O esforço concentrado teve início no dia 13 de outubro e conseguiu ouvir 73 crianças e adolescentes de nove instituições de acolhimento, como ainda seis famílias acolhedoras. As audiências concentradas sempre acontecem nos meses de março, julho e outubro.
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, informou que das 73 crianças e adolescentes ouvidos, cinco foram encaminhados para suas respectivas famílias naturais ou ampliadas (parentes).
“Os demais ficaram para serem inseridos nas medidas protetivas ou receberem algum tipo de auxílio governamental. Paralelamente, as equipes multidisciplinares fazem estudos técnicos desse público que permaneceu nas instituições, para que, na próxima fase das audiências concentradas, possamos estabelecer um destino adequado para ele”, disse o magistrado, que também é o coordenador estadual da Infância e da Juventude do Poder Judiciário estadual.
As casas de acolhimento das quais as crianças e adolescentes fazem parte são: Casa Diagnóstica, Morada do Betinho, São Padre Pio de Pietrelcina (João Pessoa), Casa Lar Manaíra, São Padre Pio de Pietrelcina (Pedras de Fogo), Casa de Acolhida Feminina, Família Acolhedora, Casa Shalone e Lar da Criança Jesus de Nazaré.
Adhailton Lacet explicou que as audiências foram realizadas na modalidade semipresencial, por meio da plataforma Zoom e com a participação da equipe multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude, de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Conselhos Tutelares, além dos pais e familiares dos adolescentes e crianças acolhidos. “Nosso propósito é analisar todos os casos de crianças e adolescentes acolhidos. Se for o caso, reintegrá-los às suas famílias biológicas. Também existem as possibilidades de adoção ou encaminhamento para famílias substitutas”, acrescentou o magistrado.
FONTE: Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
