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Medidas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na PB são permanentes
24 de junho de 20200Notícia

Medidas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na PB são permanentes

O artigo 5° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei…
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Boas práticas pelos direitos das crianças serão difundidas em capacitação
24 de junho de 20200Notícia

Boas práticas pelos direitos das crianças serão difundidas em capacitação

Disseminar práticas para a proteção e o desenvolvimento de crianças na primeira infância. Esse é o objetivo da capacitação que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará em meio virtual entre 22 de junho e…
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Corregedor edita norma sobre autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes
24 de junho de 20200Notícia

Corregedor edita norma sobre autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou na quinta-feira (4/6) normativo que institui a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), nacional e internacional, de crianças e adolescentes até 16 anos, desacompanhados de ambos ou…
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Coinju do TJPB participa de campanha nacional de enfrentamento ao trabalho infantil
24 de junho de 20200Notícia, Uncategorized

Coinju do TJPB participa de campanha nacional de enfrentamento ao trabalho infantil

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que integra o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti/PB),…
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Juízes de Sergipe, Rio de Janeiro e Paraná discutem desafios da infância e juventude
24 de junho de 20200Notícia

Juízes de Sergipe, Rio de Janeiro e Paraná discutem desafios da infância e juventude

O debate foi em torno do tema “Desafios do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude em tempo de pandemia” e marcou o 1º Encontro Interestadual do Fórum Estadual da Infância e Juventude (Foeji) – Paraná,…
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