XX Colégio de Coordenadores

O XX Colégio de Coordenadores será realizado no dia 13/06.

Local: Pleno do TJPB

XXVII Congresso da Abraminj

O XXVII Congresso da Abraminj será realizado no dia 14/06.

Local: Pleno do TJPB

XII Fonajup

O XII Fonajup será realizado no dia 14/06.

Local: Pleno do TJPB

XXIX Fonajuv

O XXIX Fonajuvserá realizado no dia 15/06.

Local: Pleno do TJPB

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    Abertura Oficial

    Abertura Oficial Congressos 2022.1

    Data: 13/05 – Abertura: 10h

    09h30 – Recepção

    10h – Abertura Oficial dos Eventos
    XX Encontro Colégio de Coordenadores – XXVII Congresso da ABRAMINJ –
    XII Fórum Nacional de Justiça Protetiva – FONAJUP – XXIX Fórum Nacional da Justiça Juvenil

    -Apresentação cultural

    -Composição de mesa

    -Pronunciamento de autoridades

    11h – Palestra Magna: “Justiça da Infância e Juventude – importância no
    sistema de Justiça e protagonismo no Poder Judiciário”

    Doutor RICHARD PAE KIM – Juiz de Direito do TJ/SP – Conselheiro do
    Conselho Nacional de Justiça e Presidente do Fórum Nacional da Infância e
    da Juventude/FONINJ-CNJ

    12 h – encerramento

    XX Colégio De Coordenadores

    XX Colégio de Coordenadores

    13:30 – Credenciamento dos Coordenadores

    14:00 – Composição da mesa
    Coordenação dos Trabalhos: Juíza Noeli Salete Tavares Reback/TJPR–
    Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude TJs
    Convidados = Presidentes da Abraminj, Fonajup e Fonajuv

    Painel : Audiências Concentradas e a essencialidade dos princípios do SINASE na Execução de Medidas Socioeducativas – Aspectos práticos para a observância da Recomendação nº 98 de 26/05/2021

    Painelista : Juiz Rodrigo Rodrigues Dias/TJPR – Coordenador Regional e
    Presidente do Fórum Estadual da Infância e Juventude do Paraná.

    14:30 – Discussão e encaminhamentos do tema

    15:30 – Painel: Papel das Coordenadorias da Infância e Juventude nos
    Tribunais de Justiça da Federação no aspecto da padronização da
    infraestrutura mínima da atividade jurisdicional especializada –
    Resolução n. 94/09-CNJ e cumprimento da meta nacional n. 11 para 2022.

    Painelista = Juiz Daniel Marchionatti Barbosa – Auxiliar da Corregedoria
    Nacional de Justiça e membro do Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

    Debatedoras 

    Juíza Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá – CIJ/TJAL e Vice-Presidente do Colégio

    Juíza Célia Regina Lara – CIJ/TJGO e Secretária Executiva do Colégio

    16h –Discussões e encaminhamentos do tema

    16:45 – coffee break

    17h – Pauta Administrativa –
    1 – encaminhamentos das deliberações dos encontros 21/22
    2- Campanhas Nacionais = Me Proteja – Vacinas – Perdas Parentais
    COVID-19.
    3 – informes e atuação no FONINJ
    4 – assuntos gerais
    5 – Definição do próximo encontro

    18h – encerramento do encontro.

    XXVII Congresso da Abraminj

    Congresso da Abraminj

    Programação do Congresso:

    9h – Abertura.

    9h10 –Lívia Cristina Marques Peres, Juíza auxiliar do CNJ, Manual de Depoimento Especial para Comunidades Tradicionais.

    10h – Palestra Rossandro Klinjey – Qual a minha identidade neste mundo em transição?

    11h – Prestação de Contas pelo Conselho Fiscal

    11h15 – Primeira Chamada para Eleição da Diretoria.

    11h30 – Eleição da Diretoria em Segunda Chamada.

    12h – Encerramento

    XII Fonajup Crianca

    XII FONAJUP

    13h30 – 1° PAINEL: ‘Danos Transindividuais decorrentes da violação ao Sistema Nacional de Adoção’

    – Dra. Angélica Ramos de Frias Sigollo. Promotora de Justiça em São Paulo. Mestre em Direito pela USP

    MEDIADORA: Juíza Joana Ribeiro (TJSC)


    14h45 – 2° PAINEL: Impactos do Juízo 100% Digital na Jurisdição da Infância e Juventude

    – Dr. Jeremias de Cassio Carneiro de Melo. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Juiz de Direito na Paraíba.

    – Dra. Joana Ribeiro. Doutoranda em Direito pela UFSC. Juíza de Direito em Santa Catarina.

    MEDIADORA: Juíza Mônica Labuto Fragoso Machado (TJRJ)


    15h45 – Lançamento da 2ª edição do livro ‘Os ditos do Quiçá’, de autoria do Juiz Adhailton Lacet Porto (TJPB)


    16h00 – APRESENTAÇÃO, VOTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE ENUNCIADOS

    MEDIADORES: Juiz Daniel Konder de Almeida (TJRJ) e Juíza Hercília Maria Fonseca Lima (TJSE)


    17h00 – PAUTA ADMINISTRATIVA

    – Definição da sede e data do próximo Encontro

    – Atualizações sobre debates no FONINJ/CNJ

    – Outros encaminhamentos


    17h30 – ENCERRAMENTO DA PLENÁRIA

    XXIX Fonajuv

    XXIX FONAJUV

    8h30 – INFORMES GERAIS DA DIRETORIA.

    Dado ao Adulto – isonomia material ou formal, à luz das normativas nacionais e
    internacionais.

    10h às 11h – (In)Constitucionalidade da Condução Coercitiva do Representado (ECA, artigo 187) e seus efeitos.

    Palestrante: Rodrigo Rodrigues Dias (TJPR)

    11h10 às 12h30 – Apresentação dos trabalhos da comissão formada para elaboração de proposta de Resolução a respeito da audiência preliminar de atendimento inicial com a possibilidade de realização da audiência apresentação do adolescente (ECA, artigo 184) no mesmo ato.

    12:30 – PAUTA ADMINISTRATIVA .
    (I) Votação de Encaminhamentos das palestras;
    (II) Votação de Enunciados;
    (III) Definição da sede e data do próximo Encontro; e
    (IV) Eleição da nova Diretoria Executiva (biênio 2022/2024) e posse.

    14:00 – ENCERRAMENTO.
    Diretoria Executiva do FONAJUV (biênio 2020/2022):
    Presidente Juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca (TJDFT);
    Vice-Presidente Juiz Marcelo Tramontini (TJRO);
    Primeiro Secretário Juiz Rafael Souza Cardozo (TJPE); e
    Segundo Secretário Juiz Eguiliell Ricardo da Silva (TJMS).