XX Colégio de Coordenadores
O XX Colégio de Coordenadores será realizado no dia 13/06.
Local: Pleno do TJPB
XXVII Congresso da Abraminj
O XXVII Congresso da Abraminj será realizado no dia 14/06.
Local: Pleno do TJPB
XII Fonajup
O XII Fonajup será realizado no dia 14/06.
Local: Pleno do TJPB
XXIX Fonajuv
O XXIX Fonajuvserá realizado no dia 15/06.
Local: Pleno do TJPB
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Conheça a programação de cada um dos eventos
Abertura Oficial
Data: 13/05 – Abertura: 10h
09h30 – Recepção
10h – Abertura Oficial dos Eventos
XX Encontro Colégio de Coordenadores – XXVII Congresso da ABRAMINJ –
XII Fórum Nacional de Justiça Protetiva – FONAJUP – XXIX Fórum Nacional da Justiça Juvenil
-Apresentação cultural
-Composição de mesa
-Pronunciamento de autoridades
11h – Palestra Magna: “Justiça da Infância e Juventude – importância no
sistema de Justiça e protagonismo no Poder Judiciário”
Doutor RICHARD PAE KIM – Juiz de Direito do TJ/SP – Conselheiro do
Conselho Nacional de Justiça e Presidente do Fórum Nacional da Infância e
da Juventude/FONINJ-CNJ
12 h – encerramento
XX Colégio de Coordenadores
13:30 – Credenciamento dos Coordenadores
14:00 – Composição da mesa
Coordenação dos Trabalhos: Juíza Noeli Salete Tavares Reback/TJPR–
Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude TJs
Convidados = Presidentes da Abraminj, Fonajup e Fonajuv
Painel : Audiências Concentradas e a essencialidade dos princípios do SINASE na Execução de Medidas Socioeducativas – Aspectos práticos para a observância da Recomendação nº 98 de 26/05/2021
Painelista : Juiz Rodrigo Rodrigues Dias/TJPR – Coordenador Regional e
Presidente do Fórum Estadual da Infância e Juventude do Paraná.
14:30 – Discussão e encaminhamentos do tema
15:30 – Painel: Papel das Coordenadorias da Infância e Juventude nos
Tribunais de Justiça da Federação no aspecto da padronização da
infraestrutura mínima da atividade jurisdicional especializada –
Resolução n. 94/09-CNJ e cumprimento da meta nacional n. 11 para 2022.
Painelista = Juiz Daniel Marchionatti Barbosa – Auxiliar da Corregedoria
Nacional de Justiça e membro do Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
Debatedoras
Juíza Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá – CIJ/TJAL e Vice-Presidente do Colégio
Juíza Célia Regina Lara – CIJ/TJGO e Secretária Executiva do Colégio
16h –Discussões e encaminhamentos do tema
16:45 – coffee break
17h – Pauta Administrativa –
1 – encaminhamentos das deliberações dos encontros 21/22
2- Campanhas Nacionais = Me Proteja – Vacinas – Perdas Parentais
COVID-19.
3 – informes e atuação no FONINJ
4 – assuntos gerais
5 – Definição do próximo encontro
18h – encerramento do encontro.
Congresso da Abraminj
Programação do Congresso:
9h – Abertura.
9h10 –Lívia Cristina Marques Peres, Juíza auxiliar do CNJ, Manual de Depoimento Especial para Comunidades Tradicionais.
10h – Palestra Rossandro Klinjey – Qual a minha identidade neste mundo em transição?
11h – Prestação de Contas pelo Conselho Fiscal
11h15 – Primeira Chamada para Eleição da Diretoria.
11h30 – Eleição da Diretoria em Segunda Chamada.
12h – Encerramento
XII FONAJUP
13h30 – 1° PAINEL: ‘Danos Transindividuais decorrentes da violação ao Sistema Nacional de Adoção’
– Dra. Angélica Ramos de Frias Sigollo. Promotora de Justiça em São Paulo. Mestre em Direito pela USP
MEDIADORA: Juíza Joana Ribeiro (TJSC)
14h45 – 2° PAINEL: Impactos do Juízo 100% Digital na Jurisdição da Infância e Juventude
– Dr. Jeremias de Cassio Carneiro de Melo. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Juiz de Direito na Paraíba.
– Dra. Joana Ribeiro. Doutoranda em Direito pela UFSC. Juíza de Direito em Santa Catarina.
MEDIADORA: Juíza Mônica Labuto Fragoso Machado (TJRJ)
15h45 – Lançamento da 2ª edição do livro ‘Os ditos do Quiçá’, de autoria do Juiz Adhailton Lacet Porto (TJPB)
16h00 – APRESENTAÇÃO, VOTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE ENUNCIADOS
MEDIADORES: Juiz Daniel Konder de Almeida (TJRJ) e Juíza Hercília Maria Fonseca Lima (TJSE)
17h00 – PAUTA ADMINISTRATIVA
– Definição da sede e data do próximo Encontro
– Atualizações sobre debates no FONINJ/CNJ
– Outros encaminhamentos
17h30 – ENCERRAMENTO DA PLENÁRIA
XXIX FONAJUV
8h30 – INFORMES GERAIS DA DIRETORIA.
Dado ao Adulto – isonomia material ou formal, à luz das normativas nacionais e
internacionais.
10h às 11h – (In)Constitucionalidade da Condução Coercitiva do Representado (ECA, artigo 187) e seus efeitos.
Palestrante: Rodrigo Rodrigues Dias (TJPR)
11h10 às 12h30 – Apresentação dos trabalhos da comissão formada para elaboração de proposta de Resolução a respeito da audiência preliminar de atendimento inicial com a possibilidade de realização da audiência apresentação do adolescente (ECA, artigo 184) no mesmo ato.
12:30 – PAUTA ADMINISTRATIVA .
(I) Votação de Encaminhamentos das palestras;
(II) Votação de Enunciados;
(III) Definição da sede e data do próximo Encontro; e
(IV) Eleição da nova Diretoria Executiva (biênio 2022/2024) e posse.
14:00 – ENCERRAMENTO.
Diretoria Executiva do FONAJUV (biênio 2020/2022):
Presidente Juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca (TJDFT);
Vice-Presidente Juiz Marcelo Tramontini (TJRO);
Primeiro Secretário Juiz Rafael Souza Cardozo (TJPE); e
Segundo Secretário Juiz Eguiliell Ricardo da Silva (TJMS).
