Ação socioeducativa é voltada a jovens de Porto Alegre envolvidos em atos infracionais

O projeto Partiu Aula na Justiça é o grande vencedor da categoria Juiz da 21ª edição do Prêmio Innovare. A premiação ocorreu nesta segunda-feira (11/12), em cerimônia realizada na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília/DF. O juiz de Direito Charles Maciel Bittencourt, coordenador da iniciativa na Justiça Instantânea (JIN) da Infância e Juventude de Porto Alegre, recebeu o troféu ao lado do rapper e educador social Rafa Rafuagi. A entrega foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes.

“É uma emoção muito grande, uma alegria enorme. Um sonho que começou lá atrás e que foi coroado com essa premiação”, afirmou Bittencourt após a solenidade. O magistrado também destacou a importância do trabalho coletivo. “Divido esse momento com os jovens que participaram do projeto, pois eles são os grandes protagonistas. Também agradeço à equipe da JIN, a Rafa Rafuagi e às instituições parceiras, como o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Rio Grande do Sul”, pontuou, agradecendo também o apoio da Corregedoria-geral de Justiça e da Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.)

Arte e cidadania para mudar trajetórias

Lançado em março de 2022, o Partiu Aula na Justiça utiliza atividades artísticas e pedagógicas, inspiradas nas culturas hip-hop e funk, para promover a ressocialização de jovens envolvidos em atos infracionais, sobretudo relacionados ao tráfico de drogas. A iniciativa oferece uma abordagem alternativa de remissão, trabalhando a cidadania e o senso crítico por meio da música e da expressão criativa.

“Queremos que os jovens reflitam, desenvolvam senso crítico e enxerguem novas perspectivas de vida. Muitos deles, por vezes vistos apenas como números pela sociedade, precisam de oportunidades e de se sentirem pertencentes. É isso que buscamos: potencializar esse pertencimento e oferecer um caminho longe da criminalidade”, explicou o magistrado.

Até agora, mais de 160 adolescentes passaram pelas oficinas, com resultados expressivos. No atual ciclo do projeto, o índice de reincidência é de apenas 10% entre os 64 jovens formandos, um número muito inferior à média nacional. Até o fim da etapa, o programa terá alcançado 240 participantes.

Rap como ferramenta de transformação

O projeto é conduzido em cinco encontros, liderados por Rafa Rafuagi com o apoio de uma equipe multidisciplinar, que inclui o produtor audiovisual Gabriel Job, o mediador cultural Kanhanga e o produtor musical Jay Gueto. A atividade final consiste na criação e gravação de um rap, com letras e músicas compostas pelos próprios jovens.

Além do Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes (CIACA), em Porto Alegre, as aulas são realizadas em espaços simbólicos para a cultura urbana, como o Museu do Hip Hop e a Casa do Hip Hop, em Esteio.

Também são autores da prática a procuradora do Trabalho Marlise Souza Fontoura e o procurador de Justiça Rogério Roque Weiller, reforçando a importância da integração entre diferentes setores do sistema de Justiça.

Reconhecimento e impacto

O Prêmio Innovare é uma das mais importantes distinções do meio jurídico brasileiro, reconhecendo práticas inovadoras que transformam o sistema de Justiça. Neste ano, o Partiu Aula na Justiça destacou-se entre 732 inscritos, incluindo 104 práticas na categoria Juiz.

“Esse prêmio não é apenas uma vitória para o projeto, mas um incentivo para que possamos expandir e beneficiar ainda mais jovens. Ele simboliza que estamos no caminho certo”, concluiu Bittencourt, reafirmando a expectativa de ampliar a iniciativa nos próximos anos.