Confira as informações, documentos e imagens dos eventos da infância e juventude realizados em Florianópolis-SC
ATENÇÃO!!!
Evento Encerrado!
QR Code com Endereço Abaixo:
Materiais do XXXIII FONAJUV
Ata do Evento
Enunciados
XXII Colégio de Coordenadores
O XXII COLINJ será realizado no dia 17 de maio.
Data: 15, 16 e 17 de maio de 2024.
Local: Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, Rua dos Bambús, 116, Itacorubi, Florianópolis/SC.
O Encontro é realizado pela Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj) com apoio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Estão previstas palestras sobre os direitos da infância e juventude, ato infracional, medidas socioeducativas, rede de atendimento municipal, acolhimento institucional, primeira infância e outras temáticas que são fundamentais para a construção de uma sociedade mais consciente em relação aos direitos do público infantojuvenil.
ATENÇÃO: Os eventos serão direcionados para o público de magistrados e magistradas de todo o Brasil.
Em breve a programação será disponibilizada.
Participe!
Apresentação
Venha conhecer Florianópolis, nosso povo, nossa gente, nossa cultura!!!
Nossa Floripa é “Um pedacinho de terra, perdido no mar!…
num pedacinho de terra, beleza sem par!…
jamais a natureza
reuniu tanta beleza
jamais algum poeta
teve tanto pra cantar
num pedacinho de terra,
belezas sem par.
Ilha da moça faceira
da velha rendeira tradicional
ilha da velha figueira
onde em tarde fagueira,
vou ler meu jornal
tua Lagoa formosa,
ternura de rosas
poema ao luar
cristal onde a lua vaidosa
sestrosa, dengosa,
vem se espelhar. “ (Rancho de Amor à Ilha)
ABERTURA EVENTOS ABRAMINJ/COLINJ/FONAJUV E FONAJUP
Data: 15.05.2024 – 08h30
ABERTURA EVENTOS ABRAMINJ/COLINJ/FONAJUV E FONAJUP
08:30h: CREDENCIAMENTO
09h – Composição da Mesa de Abertura
Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto – Presidente do TJSC
Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli – Corregedor-Geral do TJSC
Desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch – Diretor da Academia Judicial do TJSC
Desembargadora Rosane Portella Wolff – Coordenadora da CEIJ do TJSC
Desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt – Coordenadora do GMF do TJSC
Juíza Janiara Maldaner Corbetta – Presidente da AMC – Associação dos Magistrados Catarinenses
Juíza Renata Gil de Alcântara Videira- Conselheira do CNJ e Presidente do FONINJ/CNJ – Fórum Nacional da Infância e Juventude do CNJ
Desembargador José Edivaldo Rotondano – Conselheiro do CNJ e Supervisor do DMF/CNJ – Departamento de Fiscalização e Monitoramento dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo
Deputada Federal Laura Carneiro
Desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho – Presidente da ABRAMINJ
Juíza Iracy Ribeiro Mangueira Marques – Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude – COLINJ
Juiz Rafael Souza Cardozo – Presidente do FONAJUV e Juiz de Direito do Tribunal de
Justiça do Estado de Pernambuco.
Juiz Daniel Konder – Presidente do FONAJUP e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Apoio Institucional:
Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Academia Judicial do TJSC
Apoio Associativo:
AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros
AMC – Associação dos Magistrados Catarinenses
ESMESC – Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina
10h – CONFERÊNCIA DE ABERTURA
CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA – Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Políticas Nacionais da Secretaria Nacional da Infância e da Juventude
Coordenadora: Juíza Ana Cristina Borba Alves – TJSC
11h – Assembleia e Eleição da ABRAMINJ – Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude
Confira a programação do XXIV COLINJ:
ABERTURA DO XXIV COLINJ
Data: 15.05.2024 – 14:00
Palestra – Judicialização da Saúde na Infância e Juventude: a experiência do TJPE com a
Justiça 4.0.
Expositor – Juiz Rafael Souza Cardozo – Presidente do FONAJUV e Juiz de Direito do
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Debatedor – Daniel Konder – Presidente do FONAJUP e Juiz de Direito do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 30 minutos para exposição e 20 minutos para o
debate.
Apresentação da campanha Declare o seu Amor pelo
Desembargador e Coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado
de Rondônia – Isaias Fonseca Moraes. 30 minutos para exposição.
Pauta Administrativa para discussão e deliberação com os Coordenadores da Infância e
Juventude:
1. Requisitos do Prêmio CNJ de qualidade: desafios e limites para o cumprimento das
metas nacionais.
2. Participação das Coordenadorias da Infância e Juventude nos Comitês que tratam de
temáticas relativas à Criança e ao Adolescente, a exemplo do Comitê da Primeira
Infância, Comissão Judiciária de Adoção e Grupos de Monitoramento e Fiscalização
(GMF).
3. Pacto da Primeira Infância – elaboração dos planos de trabalho, parcerias e ações
executadas.
4. Programa Novos Caminhos – sistematização das boas práticas e implementação pelos
Tribunais.
5. Informações a respeito do funcionamento dos Núcleos de Atendimento Integrado e das
Centrais de Vagas
6. Calendarização das reuniões com os Juízes Auxiliares do Conselho Nacional de Justiça
Confira a programação do XVI FONAJUP:
ABERTURA DO XVI FONAJUP
Data: 16.05.2024
09h00 – 1º PAINEL – Acolhimento de Crianças e Adolescentes.
Palestra: A quem pertence a criança e o adolescente acolhido? Aspectos psicológicos, jurídicos e culturais.
Palestrante: Sylvia Nabinger. Doutora em Direito de Família pela Universidade de Lyon/França; Consultora Internacional para Infância
Mediador: Daniel Konder de Almeida – Presidente do FONAJUP e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Debatedor: Conceição Aparecida Canho Sampaio Gabardo – Vice-Presidente do FONAJUP e Juiza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. – TJRS.
10:00h – 2º PAINEL – Saúde mental e seus reflexos na Jurisdição da Infância
1º Palestra: Saúde mental e Transtorno do Espectro Autista: características, diagnóstico e repercussões.
Palestrante: Dra. Deisy Mendes Porto – Presidente da Associação Catarinense de Psiquiatria.
2º Palestra: A saúde mental e o Transtorno do Espectro Autista frente aos desafios e possibilidades da Inclusão Escolar.
Palestrante: Dra. Caroline Kern – Professora da Universidade Federal de Santa Catarina.
3º Palestra: O desafio da saúde mental e do autismo na infância e sua judicialização.
Palestrante: Dr. Ricardo Costa e Silva – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia.
Mediador: Rodrigo Rodrigues Dias – 2º Secretário do FONAJUP e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná.
Debatedor: Juíza Raquel Gouvea – Juiz de Direito do TJRJ.
14:00h – 3º PAINEL – Boas Práticas
Palestra do Centro de Estimulação e Reabilitação do TEA de São José
Mediador: José Roberto Poiane
14:20 – 4º PAINEL – Principais ações do Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2024 para a Jurisdição da Infância e Juventude.
Palestrante: Rebeca de Mendonça Lima – Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ.
Mediadora: Juliana Nogueira Galvão Martins – Primeira Secretária do FONAJUP e Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe
Debatedor: Hugo Zaher – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba.
15:30 – 5º PAINEL – Propostas e deliberações de Enunciados
Palestrantes: Robespierre Foureaux – Juiz de Direito do TJPR
Mediador: Hercilia Maria Fonseca Lima
Debatedor: Ingrid Carvalho de Vasconcelo.
17h – Pauta Administrativa
Definição da sede e data do próximo Encontro.
Encaminhamentos
18h00 – ENCERRAMENTO DA PLENÁRIA
Confira a programação do XXXIII FONAJUV:
ABERTURA DO XXXIII FONAJUV
Data: 17.05.2024
9:00 – ABERTURA
9:30 – PALESTRA: Nova Configuração da Audiência de Apresentação.
Palestrante: Ministro Rogério Schietti Cruz (STJ)
11:00 – Aspectos Práticos do Projeto Eu Te Vejo.
APRESENTAÇÃO: Juíza Vanessa Cavalieri (TJRJ)
11:30 – Aprendizagem Profissional: Projeto Conectando a Rede.
APRESENTAÇÃO: Juíza Iracy Ribeiro Mangueira Marques (TJSE)
12:00 às 14:00: intervalo para almoço
14:00 – PAUTA ADMINISTRATIVA.
Coordenação: Juiz Rafael Souza Cardozo (TJPE); Desembargadora Valéria da Silva Rodrigues
(TJMG); Juiz Eguiliell Ricardo da Silva (TJMS); Juiz Marcelo Tramontini (TJRO); e Juiz
Rodrigo Rodrigues Dias (TJPR).
(I) Discussão e deliberação das propostas de enunciados (GT Nova Configuração da Audiência de
Apresentação e eventuais novas propostas a serem apresentadas nos termos do Edital n.º 1/2024);
(II) Discussão e deliberação dos encaminhamentos e das propostas de enunciados apresentados
pelo Juiz Eduardo Rezende Melo (TJSP) no parecer sobre “a sexualidade de crianças e
adolescentes e os dilemas da tutela penal: direitos sexuais na infância e juventude e a emergência
das cláusulas de exclusão da tipicidade pela proximidade etária e de desenvolvimento
psicofísico”;
(III) Apresentação das políticas do CNJ – Conselho Nacional de Justiça afetas à área infracional e
socioeducativa pelo Juiz Edinaldo César Santos Júnior e pela Juíza Rebeca Mendonça de
Lima;
(IV) Definição da data do próximo Encontro; e
(V) Eleição da nova Diretoria Executiva (biênio 2024/2026) e posse.
17:00 – ENCERRAMENTO.
Diretoria Executiva do FONAJUV (biênio 2022/2024):
Presidente Juiz Rafael Souza Cardozo (TJPE);
Vice-Presidente Desembargadora Valéria da Silva Rodrigues Queiroz (TJMG);
Primeiro Secretário Juiz Eguiliell Ricardo da Silva (TJMS); e
Segundo Secretário Juiz Marcelo Tramontini (TJRO).
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Confira a programação do XXIII COLINJ:
