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XXXI FONAJUV

O XXXI Fonajuv será realizado no dia 17 de maio.

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XIV FONAJUP

O XIX Fonajup será realizado no dia 17 de maio.

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XXII Colégio de Coordenadores

O XXII COLINJ será realizado no dia 17 de maio.

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Data: 15, 16 e 17 de maio de 2024.

Local: Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, Rua dos Bambús, 116, Itacorubi, Florianópolis/SC.

O Encontro é realizado pela Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj) com apoio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Estão previstas palestras sobre os direitos da infância e juventude, ato infracional, medidas socioeducativas, rede de atendimento municipal, acolhimento institucional, primeira infância e outras temáticas que são fundamentais para a construção de uma sociedade mais consciente em relação aos direitos do público infantojuvenil.

ATENÇÃO: Os eventos serão direcionados para o público de magistrados e magistradas de todo o Brasil.

Em breve a programação será disponibilizada.

Participe!

Apresentação

Venha conhecer Florianópolis, nosso povo, nossa gente, nossa cultura!!!

Nossa Floripa é “Um pedacinho de terra, perdido no mar!…
num pedacinho de terra, beleza sem par!…

jamais a natureza
reuniu tanta beleza
jamais algum poeta
teve tanto pra cantar
num pedacinho de terra,
belezas sem par.

Ilha da moça faceira
da velha rendeira tradicional
ilha da velha figueira
onde em tarde fagueira,
vou ler meu jornal

tua Lagoa formosa,
ternura de rosas
poema ao luar

cristal onde a lua vaidosa
sestrosa, dengosa,
vem se espelhar. “ (Rancho de Amor à Ilha)

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ABERTURA EVENTOS ABRAMINJ/COLINJ/FONAJUV E FONAJUP

Data: 15.05.2024 – 08h30

ABERTURA EVENTOS ABRAMINJ/COLINJ/FONAJUV E FONAJUP

 

08:30h: CREDENCIAMENTO

 

09h – Composição da Mesa de Abertura

 

Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto – Presidente do TJSC

Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli – Corregedor-Geral do TJSC

Desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch – Diretor da Academia Judicial do TJSC

Desembargadora Rosane Portella Wolff – Coordenadora da CEIJ do TJSC

Desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt – Coordenadora do GMF do TJSC

Juíza Janiara Maldaner Corbetta – Presidente da AMC – Associação dos Magistrados Catarinenses

Juíza Renata Gil de Alcântara Videira-  Conselheira do CNJ e Presidente do FONINJ/CNJ – Fórum Nacional da Infância e Juventude do CNJ

Desembargador José Edivaldo Rotondano – Conselheiro do CNJ e Supervisor do DMF/CNJ – Departamento de Fiscalização e Monitoramento dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo

Deputada Federal Laura Carneiro

Desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho – Presidente da ABRAMINJ

Juíza Iracy Ribeiro Mangueira Marques – Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude – COLINJ

Juiz Rafael Souza Cardozo – Presidente do FONAJUV e Juiz de Direito do Tribunal de

Justiça do Estado de Pernambuco.

Juiz Daniel Konder – Presidente do FONAJUP e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

 

Apoio Institucional:

Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Academia Judicial do TJSC

 

Apoio Associativo:

AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros

AMC – Associação dos Magistrados Catarinenses

ESMESC – Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina

 

10h – CONFERÊNCIA DE ABERTURA

 

CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA – Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Políticas Nacionais da Secretaria Nacional da Infância e da Juventude

Coordenadora: Juíza Ana Cristina Borba Alves – TJSC

 

11h – Assembleia e Eleição da ABRAMINJ – Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude

 

Confira a programação do XXIV COLINJ:

ABERTURA DO XXIV COLINJ

Data: 15.05.2024 – 14:00

Palestra – Judicialização da Saúde na Infância e Juventude: a experiência do TJPE com a
Justiça 4.0.

Expositor – Juiz Rafael Souza Cardozo – Presidente do FONAJUV e Juiz de Direito do
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Debatedor – Daniel Konder – Presidente do FONAJUP e Juiz de Direito do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 30 minutos para exposição e 20 minutos para o
debate.

Apresentação da campanha Declare o seu Amor pelo
Desembargador e Coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado
de Rondônia – Isaias Fonseca Moraes. 30 minutos para exposição.

Pauta Administrativa para discussão e deliberação com os Coordenadores da Infância e
Juventude:

1. Requisitos do Prêmio CNJ de qualidade: desafios e limites para o cumprimento das
metas nacionais.

2. Participação das Coordenadorias da Infância e Juventude nos Comitês que tratam de
temáticas relativas à Criança e ao Adolescente, a exemplo do Comitê da Primeira
Infância, Comissão Judiciária de Adoção e Grupos de Monitoramento e Fiscalização
(GMF).

3. Pacto da Primeira Infância – elaboração dos planos de trabalho, parcerias e ações
executadas.

4. Programa Novos Caminhos – sistematização das boas práticas e implementação pelos
Tribunais.

5. Informações a respeito do funcionamento dos Núcleos de Atendimento Integrado e das
Centrais de Vagas

6. Calendarização das reuniões com os Juízes Auxiliares do Conselho Nacional de Justiça

Confira a programação do XVI FONAJUP:

ABERTURA DO XVI FONAJUP

Data: 16.05.2024 

09h00 – 1º PAINEL – Acolhimento de Crianças e Adolescentes.

Palestra: A quem pertence a criança e o adolescente acolhido? Aspectos psicológicos, jurídicos e culturais.

Palestrante: Sylvia Nabinger. Doutora em Direito de Família pela Universidade de Lyon/França; Consultora Internacional para Infância

Mediador: Daniel Konder de Almeida – Presidente do FONAJUP e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Debatedor: Conceição Aparecida Canho Sampaio Gabardo – Vice-Presidente do FONAJUP e Juiza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. – TJRS.

10:00h – 2º PAINEL – Saúde mental e seus reflexos na Jurisdição da Infância

1º Palestra: Saúde mental e Transtorno do Espectro Autista: características, diagnóstico e repercussões.

Palestrante: Dra. Deisy Mendes Porto – Presidente da Associação Catarinense de Psiquiatria.

2º Palestra: A saúde mental e o Transtorno do Espectro Autista frente aos desafios e possibilidades da Inclusão Escolar.

Palestrante: Dra. Caroline Kern – Professora da Universidade Federal de Santa Catarina.

3º Palestra: O desafio da saúde mental e do autismo na infância e sua judicialização.

Palestrante: Dr. Ricardo Costa e Silva – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia.

Mediador: Rodrigo Rodrigues Dias – 2º Secretário do FONAJUP e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná.

Debatedor: Juíza Raquel Gouvea – Juiz de Direito do TJRJ.

14:00h – 3º PAINEL – Boas Práticas

Palestra do Centro de Estimulação e Reabilitação do TEA de São José

Mediador: José Roberto Poiane

14:20 – 4º PAINEL – Principais ações do Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2024 para a Jurisdição da Infância e Juventude.

Palestrante: Rebeca de Mendonça Lima – Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ.

Mediadora: Juliana Nogueira Galvão Martins – Primeira Secretária do FONAJUP e Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe

Debatedor: Hugo Zaher – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba.

15:30 – 5º PAINEL – Propostas e deliberações de Enunciados

Palestrantes: Robespierre Foureaux – Juiz de Direito do TJPR

Mediador: Hercilia Maria Fonseca Lima
Debatedor: Ingrid Carvalho de Vasconcelo.

17h – Pauta Administrativa

Definição da sede e data do próximo Encontro.
Encaminhamentos

18h00 – ENCERRAMENTO DA PLENÁRIA

Confira a programação do XXXIII FONAJUV:

ABERTURA DO XXXIII FONAJUV

Data: 17.05.2024 

9:00 – ABERTURA
 
9:30 – PALESTRA: Nova Configuração da Audiência de Apresentação.

Palestrante: Ministro Rogério Schietti Cruz (STJ)

11:00 – Aspectos Práticos do Projeto Eu Te Vejo.

APRESENTAÇÃO: Juíza Vanessa Cavalieri (TJRJ)

11:30 – Aprendizagem Profissional: Projeto Conectando a Rede.

APRESENTAÇÃO: Juíza Iracy Ribeiro Mangueira Marques (TJSE)

12:00 às 14:00: intervalo para almoço
14:00 – PAUTA ADMINISTRATIVA.

Coordenação: Juiz Rafael Souza Cardozo (TJPE); Desembargadora Valéria da Silva Rodrigues
(TJMG); Juiz Eguiliell Ricardo da Silva (TJMS); Juiz Marcelo Tramontini (TJRO); e Juiz
Rodrigo Rodrigues Dias (TJPR).

(I) Discussão e deliberação das propostas de enunciados (GT Nova Configuração da Audiência de
Apresentação e eventuais novas propostas a serem apresentadas nos termos do Edital n.º 1/2024);
(II) Discussão e deliberação dos encaminhamentos e das propostas de enunciados apresentados
pelo Juiz Eduardo Rezende Melo (TJSP) no parecer sobre “a sexualidade de crianças e
adolescentes e os dilemas da tutela penal: direitos sexuais na infância e juventude e a emergência
das cláusulas de exclusão da tipicidade pela proximidade etária e de desenvolvimento
psicofísico”;
(III) Apresentação das políticas do CNJ – Conselho Nacional de Justiça afetas à área infracional e
socioeducativa pelo Juiz Edinaldo César Santos Júnior e pela Juíza Rebeca Mendonça de
Lima;
(IV) Definição da data do próximo Encontro; e
(V) Eleição da nova Diretoria Executiva (biênio 2024/2026) e posse.

 
17:00 – ENCERRAMENTO.

Diretoria Executiva do FONAJUV (biênio 2022/2024):

Presidente Juiz Rafael Souza Cardozo (TJPE);
Vice-Presidente Desembargadora Valéria da Silva Rodrigues Queiroz (TJMG);
Primeiro Secretário Juiz Eguiliell Ricardo da Silva (TJMS); e
Segundo Secretário Juiz Marcelo Tramontini (TJRO).

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