Dia 14 de maio de 2025 – Abertura Conjunta do FONAJUP – FONAJUV – COLINJ

8:30 h. Credenciamento.

9:00 h. Mesa de Abertura.

10:15h Palestra de abertura: Os Desafios Para a Atuação Efetiva dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Palestrante: Dr. Arthur Souza do Nascimento – Subsecretário de Estado da Criança e do Adolescente – Rio de Janeiro; Ex-Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro (CEDCA)

11:00 h – Palestra:  Dra. Pilar Lacerda – Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)

11:45 h – Resoluções 137 e 194 do CONANDA

Palestrante: Juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza – Presidente da ABRAMINJ

12:00 h – Encerramento

14:00 – PPCAAM e a implementação da Resolução CNJ 498/2023

Palestrante: Zuleica Garcia de Araújo, Associada Técnica para Acesso à Justiça de Crianças e Adolescentes do Programa Justiça Plural CNJ/PNUD

Debatedora: Claudia Catafesta, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, membro do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ) e da coordenação técnica do Manual Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – Resolução 498 CNJ.

Debatedora: Ingrid Carvalho de Vasconcellos, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Autoridade Judiciária do TJ RJ conforme resolução
498 do CNJ e membro do Conselho Gestor do PPCAAM RJ.

Debatedor: Afrânio José Fonseca Nardy, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Autoridade Judiciária do TJ MG conforme resolução 498 do CNJ e membro do Conselho Gestor do PPCAAM MG.

Mediador: Adriano Gomes de Melo – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins e Vice-Presidente do COLINJ.

15:00 – Pauta Administrativa – Discussão acerca das metas nacionais monitoradas pelas Coordenadorias de Infância e Juventude. Apresentação de temas para os próximos eventos.

17:00 – 17:00 – Eleição para o COLINJ. Apresentação do Regimento Interno e Edital para inscrição de candidaturas.

Dia 15 de maio de 2025.

Manhã:

9:00h – Cerimônia de Abertura do Fonajup.

9:30 h – 1º PAINEL –  Mídias sociais e a reconfiguração da infância.

Coordenador da Mesa: Dr. Daniel Konder de Almeida – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Presidente do Fórum Nacional de Justiça Protetiva – FONAJUP.

Palestrante:  Dr. Daniel Becker. Pediatra e Ativista pela Infância. 

Debatedor: Dr. José Roberto Poiane – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Coordenador da Comissão de Boas Práticas do FONAJUP.

Mediador: Dr. Ricardo Rodrigues de Lima – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Presidente do Foeji-MG.

11:00 h – 2º PAINEL   – Direitos Sexuais e reprodutivos de Crianças e Adolescentes. Debates sobre a Resolução nº 258/2025 do CONANDA.

Coordenadora da Mesa:  – Drª. Conceição Aparecida Canho Sampaio Gabardo. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Vice-Presidente do FONAJUP.

Palestrante: Drª Luciana Temer – Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada e Presidente do Instituto Liberta.

Debatedora: Drª. Lorena Paola Nunes Boccia –  Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Presidente do FOEJI-RJ.

Mediadora: Drª Juliana Nogueira Galvão Martins – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe. (TJSE)

Tarde:

14:00h – 3º PAINEL  –  Novo  Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. </h6

Coordenador de Mesa: Dr. Sérgio Luiz Ribeiro de Souza – Presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude – Abraminj.

Palestrante: Dra.  Juliana Maria Fernandes Pereira – Gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Assistência Social. 

Debatedor: Hugo Zaher – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Mediador: Desembargadora Drª Vera Deboni do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS.

16:00h  – 4º PAINEL: Proposição e Deliberação de Enunciados.

Coordenadora da Mesa:  Larissa Antunes. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amapá – TJPA.

Palestrante: Robespierre Foureaux Alves – Juiz De Direito do Tribunal de Justiça do Paraná e Coordenador da Comissão Científica do FONAJUP.

Encerramento: 17:00 horas: Pauta Administrativa  

Dia 16 de maio de 2025 – horário 8h às 16h.

Manhã:

8 horas – CREDENCIAMENTO.

8:30 horas – ABERTURA

9 horas – Palestra – “Redução de adolescentes em medidas socioeducativas no Brasil:
condicionantes e percepções” – Pesquisa concebida pelo Departamento de Pesquisas
Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) e realizada pelo Instituto Cíclica, em
parceria com o Observatório de Socioeducação da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul (UFRGS).

Palestrante: Bruna Rossi Koerich (Instituto Cíclica), Doutoranda em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestra em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Bacharela e Licenciada em Ciências Sociais pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

10:30 horas – BOAS PRÁTICAS: Programa Descubra (incentivo à aprendizagem).

Apresentação:  – Desembargadora Alice Birchal, Superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMG (COINJ);

Juiz José Roberto Poiani, titular da Vara da Infância e Juventude de Uberlândia, membro da COINJ e do GMF (socioeducativo);

Dra. Luciana Marques Coutinho, Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho em Minas
Gerais;

e Ronalte Vicente da Silva, Gerente da Secretaria Executiva do Programa Descubra, integrante do Instituto Minas Pela Paz.

11:00 às 13:00: intervalo para almoço

13 horas – Implementação da Plataforma Socioeducativa do CNJ (PSE).

Apresentação: Juiz Edinaldo César Santos Júnior, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Membro do DMF/CNJ;

Edson Orivaldo Lessa Júnior, Coordenador da Plataforma Socioeducativa – DMF/CNJ;

Felipe Amorim Amaral Menezes, Gerente de Políticas Socioeducativas do GMF/TJPE; e

Juíza Naiana Lima Cunha Bhering, Juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima (TJPE).

14 horas – Apresentação do produto do grupo de trabalho constituído para analisar a
possibilidade de unificação de medidas socioeducativas fundadas em títulos executivos de
natureza diversa (provisória e definitiva).

15 horas – PAUTA ADMINISTRATIVA.

Coordenação: Juiz Rafael Souza Cardozo (TJPE); Desembargadora Valéria da Silva Rodrigues (TJMG); Juiz Eguiliell Ricardo da Silva (TJMS); e Juiz Rodrigo Rodrigues Dias (TJPR).

(I) Discussão e deliberação das propostas de enunciados;

(II) Discussão e deliberação da proposta de criação de grupo de trabalho para elaboração de
minuta de projeto de lei sobre a revisão de normas processuais da parte infracional do ECA; e

(III) Definição da data do próximo Encontro.

16:00 – ENCERRAMENTO.

Diretoria Executiva do FONAJUV (biênio 2024/2026):

Presidente Juiz Rafael Souza Cardozo (TJPE);

Vice-Presidente Desembargadora Valéria da Silva Rodrigues (TJMG);

Primeiro Secretário Juiz Eguiliell Ricardo da Silva (TJMS);

e Segundo Secretário Juiz Rodrigo Rodrigues Dias (TJPR).

*programação ainda sujeita a alterações.