O XXII COLINJ será realizado no dia 17 de maio.
Palestrante: Denise Andreia de Oliveira Avelino, Coordenadora Geral do Programa de Proteção a Criança e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM da SNDA/MDHC
Debatedora: Claudia Catafesta, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, membro do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ) e da coordenação técnica do Manual Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – Resolução 498 CNJ.
Debatedora: Ingrid Carvalho de Vasconcellos, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Autoridade Judiciária do TJ RJ conforme resolução 498 do CNJ e membro do Conselho Gestor do PPCAAM RJ.
Debatedor: Afrânio José Fonseca Nardy, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Autoridade Judiciária do TJ MG conforme resolução 498 do CNJ e membro do Conselho Gestor do PPCAAM MG.
Mediador: Adriano Gomes de Melo – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins e Vice-Presidente do COLINJ.
9:00 h. Abertura do Evento com os Presidentes dos Fóruns Nacionais.
9:30 h. Palestra de abertura: Política Judiciária Nacional da Infância e Juventude.
Palestrante: Conselheira Renata Gil do Conselho Nacional de Justiça.
10:00 h Palestra: “ Por que estamos aqui?”
Palestrante: Carlos José Limongi Sterse – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Goiás.
Horário: 14h.
15h. Desafios e perspectivas do acolhimento institucional, familiar e guarda subsidiada. Expositora: Juíza Noeli Salete Tavares Reback – TJPR
15:40h. Depoimento Especial – Protocolo para o depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família. Expositor: José Antônio Daltoé Cezar – TJRS
Participação de representantes das equipes técnicas das CIJs nos eventos da Infância e Juventude em pauta paralela em que pudessem discutir questões atinentes ao apoio psicossocial.
Obs: os temas a serem debatidos poderão ser facilitados por expositor, a ser confirmado.
Local: Auditório Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos.
Prédio da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, anexo I. Av.Almirante Barroso 3089.
Horário: 9h.
9 horas – CREDENCIAMENTO.
Psicóloga Maria Cristina Maruschi – Doutora em Psicologia pela Universidade de São
Paulo-USP, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeiro Preto- FFCLRP.
Juíza Melyna Machado Mescouto Fialho (TJMS)
12:00 às 14:00: intervalo para almoço
Apresentação: Juiz Vanderley de Oliveira Silva (TJPA)
Coordenação: Juiz Rafael Souza Cardozo (TJPE); Desembargadora Valéria da Silva Rodrigues
(TJMG); Juiz Eguiliell Ricardo da Silva (TJMS); Juiz Rodrigo Rodrigues Dias (TJPR); e Juíza
Noeli Salete Tavares Reback (TJPR).
(I) Discussão e deliberação das propostas de enunciados (“exceção de Romeu e Julieta”; 4 propostas de enunciados encaminhadas pelo FOEJI-PR no XXXIII Fonajuv; e eventuais novas propostas a serem apresentadas nos termos do Edital n.º 4/2024); e
(II) Definição da data do próximo Encontro.
Diretoria Executiva do FONAJUV (biênio 2024/2026):
Presidente Juiz Rafael Souza Cardozo (TJPE);
Vice-Presidente Desembargadora Valéria da Silva Rodrigues (TJMG);
Primeiro Secretário Juiz Eguiliell Ricardo da Silva (TJMS); e
Segundo Secretário Juiz Rodrigo Rodrigues Dias (TJPR).
Horário: 9h.
Coordenador da Mesa: Dr. Daniel Konder de Almeida – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Presidente do FONAJUP.
Palestrante: Dra. Katy Braun do Prado – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul.
Palestrantes: Dra. Hallana Duarte Miranda – Juíza De Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Palestrante: Dr. Paulo Fadigas – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Palestrante: Dra. Juliana Nogueira Galvão Martins. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e Dra. Iracy Mangueira – Juíza De Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Coordenação da Mesa – Dra. Conceição Aparecida Canho Sampaio Gabbardo – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente do FONAJUP.
Palestrante: Dr. Hugo Zaher Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Coordenador da Mesa: Dr. José Roberto Poiane – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Coordenador da Comissão de Boas Práticas do FONAJUP.
Palestrante: Dr. Ricardo Rodrigues Lima, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Coordenadora da Mesa: Dra. Juliana Nogueira Galvão Martins – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).
Palestrante: Robespierre Foureaux Alves – Juiz De Direito do Tribunal de Justiça do Paraná e Coordenador da Comissão Científica do FONAJUP.
Mediador : Dr. Rodrigo Rodrigues Dias – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Encerramento: 16:00 horas: Pauta Administrativa – Sede do próximo encontro. Eleição.
