COLINJ – XXVII Reunião do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça

Data: 17 de novembro de 2025
Horário: 14h às 17h
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE, Aracaju/SE

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14h – Abertura Institucional

Representantes do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Presidência do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça

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14h30 – Palestra: “O Papel dos Tribunais de Contas na Proteção à Primeira Infância”

Palestrante: Suzana Azevedo

Formação acadêmica em Direto, é pós-graduada em Direto Público e é radialista.
Teve dois mandatos de vereadora por Aracaju, cinco de deputada estadual por
Sergipe. Além de ter ocupado outros importantes cargos: 

• Secretária-chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Sergipe (1989/1991);
• Secretária de Governo do Município de Aracaju (1998/1999);
• Assumiu o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe em 25/02/2014;
• Vice-presidente do Tribunal de Contas de Sergipe por duas gestões 2016-2017 e 2020-2021;
• Coordenadora do Grupo de Trabalho para a promoção da Igualdade de Gênero da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon);
• Diretora de Relações Político-Institucionais da Atricon;
• Diretora da Vice-presidência de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB);
• Integrante do Comitê Técnico da Educação do IRB;
• Integrante do Comitê Técnico de Saúde do IRB;
• Vice-presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC);
• Coordenadora do Pacto pela Educação em Sergipe;
• Signatária do Pacto Estadual pela Primeira Infância e do Pacto Nacional pela Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça

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15h15 – Apresentação: “PRAIF-SGD/TJSE: Fortalecimento da Rede Local de Proteção da Criança e do Adolescente”

Apresentação: Iracy Ribeiro Mangueira Marques

Juíza de Direito Coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).  Especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direitos Humanos na Universidade Tiradentes (UNIT). Ex-Presidente do COLINJ – Colégio dos Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil

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16h– Pauta Administrativa do COLINJ

Coordenação: Adriano Gomes de Melo – Vice- Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1989).
Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins.
Juiz Titular do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Palmas – TO.
Coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil

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17h00 – Encerramento

17 de novembro de 2025.

Horário: 18h30.
Local: Memorial do Poder Judiciário -TJSE, Praça Olímpio Campos, nº 417,
Centro, Aracaju/SE.

18:30H – Abertura Institucional – Representantes de entidades e autoridades.

19:00 h – Palestra Magna – “A proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”

Palestrante: 

Senador Alessandro Vieira – autor do PL 2628/22.

Delegado de Polícia Civil de Sergipe com mais de 20 anos de carreira, dedicado ao combate à corrupção, à proteção de minorias e à promoção da segurança pública. Viu na política a via para ampliar seu impacto e foi eleito Senador em 2018 com mais de 470 mil votos. No mandato, destaca-se pela atuação técnica, pela relatoria de matérias que beneficiaram milhões de brasileiros, e pela defesa de uma política pública séria, equilibrada e comprometida com a justiça. É reconhecido por sua postura ética, sua independência diante dos interesses tradicionais e sua capacidade de articulação em pautas estruturantes para o país. Sua trajetória reafirma o compromisso com o serviço público baseado em evidências, responsabilidade fiscal e diálogo construtivo.

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20:00 h – Visita ao Memorial do Poder Judiciário e Coquetel.

Dia 18 de novembro de 2025

1º PAINEL – 09:00 h – Políticas públicas para um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes

Coordenador da Mesa: Daniel Konder de Almeida –– Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Presidente do Fórum Nacional de Justiça Protetiva – FONAJUP.

Palestrantes:

Dr. Ricardo de Lins e Horta  – Diretor de Segurança e Prevenção de Risco no Ambiente Digital – Diretor de Segurança e Prevenção de Risco no Ambiente Digital – Coautor do Guia do governo federal Crianças, Adolescentes e Telas – Guia sobre Usos de Dispositivos Digitais, Diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital na Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Dra. Catarina Fugulin – Advogada especializada em mídia, publicidade e entretenimento com graduação complementar em Comunicação Social. Pesquisadora do Legal Fronts Insitute no Núcleo de Proteção Digital da Criança.

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Dra. Vanessa Cavalieri – Juiza da Vara da Infância e Juventude da Capital do Rio de Janeiro. Professora de Direito da Criança e do Adolescente da EMERJ e da ENFAM. Coordenadora do CEJUSC de Justiça Restaurativa do TJRJ. Membro do Internacional Visitors Leadership Program do Departamento de Estado dos EUA – Protecting Women and Children. Autora do Protocolo Eu Te Vejo – um projeto de prevenção à violência escolar.

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2º PAINEL  10:30h –  A proteção integral e o transtorno do espectro autista.

Coordenador da Mesa: Drª. Conceição Aparecida Canho Sampaio Gabardo. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Vice-Presidente do FONAJUP

Palestrante: Adriano Gomes de Melo Oliveira – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Tocantins.

Debatedora: Raquel Gouvea – Juiza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro –

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3º PAINEL – 12:00h – Proposição e Deliberação de Enunciados.

Coordenador da Mesa: – Mônica Labuto – Juiza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

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Palestrante:  Juíza Katy Braun do Prado – Juiza De Direito do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

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Debatedor: Carlos Limongi Sterse – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

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4 º PAINEL   – 14:00 h Boas Práticas na Jurisdição da Infância e Juventude

Coordenadora da Mesa:  – Drª Juliana Nogueira Galvão Martins – Juiza de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe. (TJSE)

Palestrante:

Drª Iraci Mangueira – Juiza de Direito e Coordenadora da Infância e Juventude do TJ/SE

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4º PAINEL: 15:00h  – Pauta legislativa –

Coordenador de Mesa: Dr. Sérgio Luiz Ribeiro de Souza – Presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude – Abraminj.

Família acolhedora Desafios legislativos.

Palestrante:  José Roberto Poiane –  Juiz de Direito do TJMG. Monica Labuto – Juíza de Direito do TJRJ.

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5º PAINEL – 16:00h   Pauta Administrativa Diretor de Segurança e Prevenção de Risco no Ambiente Digital – Coautor do Guia do governo federal Crianças, Adolescentes e Telas – Guia sobre Usos de Dispositivos Digitais, Diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital na Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025 – horário 9h às 15h.
LOCAL: Auditório do Vidam Hotel Aracaju, situado na Rua Dr. Bezerra de Menezes, n.º 40, Atalaia, na cidade de Aracaju (SE)

9h – ABERTURA

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9h30 – PALESTRA: “O Protocolo de Atuação e Julgamento com Perspectiva de
Infância e Juventude: um paradigma à prestação jurisdicional efetiva”.

Juíza do Trabalho Adriana Meireles Melonio (TRT da 10ª Região). Juíza Auxiliar da
Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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10:30 h – PAINEL: “Saúde Mental de Adolescentes em Conflito com a Lei”.
Apresentação: Desembargador Ruy Muggiati (Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho
Nacional de Justiça, Coordenador da Área Socioeducativa do Departamento de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas
Socioeducativas – DMF/CNJ)
Debatedora: Juíza Célia Regina Lara (TJGO)
Mediadora: Juíza Naiana Lima Cunha Bhering (TJPE).

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12h – PALESTRA: “Aspectos práticos da atuação judicial no contexto de atos
infracionais cibernéticos”.
Apresentação: Juíza Vanessa de Oliveira Cavalieri (TJRJ).

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13h – Audiências concentradas para a reavaliação da medida socioeducativa:
práticas restaurativas como metodologia para a articulação da Rede.
Apresentação de boas práticas: Juiz Antônio Henrique de Almeida Santos (TJSE) e Juiz
Haroldo Luiz Rigo (TJSE).

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13h30 – PAUTA ADMINISTRATIVA.
Coordenação: Juiz Rafael Souza Cardozo (TJPE); Desembargadora Valéria da Silva
Rodrigues (TJMG); Juiz Eguiliell Ricardo da Silva (TJMS); Juiz Rodrigo Rodrigues Dias
(TJPR); e Juíza Noeli Salete Tavares Reback (TJPR).
(I) Discussão e deliberação das propostas de enunciados;
(II) Discussão e deliberação da proposta de criação de grupo de trabalho para elaboração de
minuta de projeto de lei sobre a revisão de normas processuais da parte infracional do ECA; e
(III) Definição da data do próximo Encontro.

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15h – ENCERRAMENTO.
Diretoria Executiva do FONAJUV (biênio 2024/2026):
Presidente Juiz Rafael Souza Cardozo (TJPE);
Vice-Presidente Desembargadora Valéria da Silva Rodrigues (TJMG);
Primeiro Secretário Juiz Eguiliell Ricardo da Silva (TJMS); e
Segundo Secretário Juiz Rodrigo Rodrigues Dias (TJPR).