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Tag Archives for Medidas Socioeducativas

TJPB é um dos tribunais do País que consolidou audiências de reavaliação de medidas socioeducativas

TJPB é um dos tribunais do País que consolidou audiências de reavaliação de medidas socioeducativas

As audiências de reavaliação de medidas socioeducativas de semiliberdade e internação estão consolidadas no âmbito do Poder Judiciário estadual. Atualmente, as comarcas de João Pessoa, Campina Grande e Sousa realizam as audiências conforme a Resolução nº…
Projeto arrecada livros infantojuvenis para adolescentes em medidas socioeducativas

Projeto arrecada livros infantojuvenis para adolescentes em medidas socioeducativas

“Descobri que a leitura é uma forma servil de sonhar. Se tenho de sonhar, por que não sonhar os meus próprios sonhos?”, a frase do poeta Fernando Pessoa resume bem o principal objetivo do projeto…
Sinase 10 anos: iniciativas qualificam ação judiciária no sistema socioeducativo

Sinase 10 anos: iniciativas qualificam ação judiciária no sistema socioeducativo

Há 10 anos, era a aprovada a Lei 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Além de definir responsabilidades dos diferentes entes federativos para uma ação mais qualificada junto a jovens que cometeram…
Especialistas e magistrados discutem critérios para aplicar medidas socioeducativas

Especialistas e magistrados discutem critérios para aplicar medidas socioeducativas

Reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã da última sexta-feira (10/12), promoveu debate no painel “Criação de Protocolo e Avaliação de Riscos…
Projeto do TJAM voltado à análise da situação processual dos jovens em cumprimento de medida socioeducativa fecha o semestre com 50 audiências realizadas

Projeto do TJAM voltado à análise da situação processual dos jovens em cumprimento de medida socioeducativa fecha o semestre com 50 audiências realizadas

O “Projeto Audiências Concentradas”, que a cada três meses promove rodadas de acompanhamento processual de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas nas unidades de internação da capital, fechou este primeiro semestre do ano…