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Sinase 10 anos: iniciativas qualificam ação judiciária no sistema socioeducativo

Sinase 10 anos: iniciativas qualificam ação judiciária no sistema socioeducativo

Há 10 anos, era a aprovada a Lei 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Além de definir responsabilidades dos diferentes entes federativos para uma ação mais qualificada junto a jovens que cometeram…
Especialistas e magistrados discutem critérios para aplicar medidas socioeducativas

Especialistas e magistrados discutem critérios para aplicar medidas socioeducativas

Reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã da última sexta-feira (10/12), promoveu debate no painel “Criação de Protocolo e Avaliação de Riscos…
Projeto do TJAM voltado à análise da situação processual dos jovens em cumprimento de medida socioeducativa fecha o semestre com 50 audiências realizadas

Projeto do TJAM voltado à análise da situação processual dos jovens em cumprimento de medida socioeducativa fecha o semestre com 50 audiências realizadas

O “Projeto Audiências Concentradas”, que a cada três meses promove rodadas de acompanhamento processual de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas nas unidades de internação da capital, fechou este primeiro semestre do ano…
Encontro de servidores de cartórios da infância e juventude aborda fluxos de atendimento para atos infracionais e medidas socioeducativas

Encontro de servidores de cartórios da infância e juventude aborda fluxos de atendimento para atos infracionais e medidas socioeducativas

A segunda etapa do I Encontro de Servidores de Cartórios da Infância Juventude, promovido pela CIJRS, foi realizada ontem (18/03) à tarde, na plataforma Zoom. As servidoras Gabriella Soares, Karine Bighelini e Laís Araújo conversaram…