Diretrizes de Busca Ativa

O presente documento tem por finalidade apresentar diretrizes que nortearão a atuação dos operadores do Direito Infantojuvenil na busca de pretendentes à adoção de crianças e adolescentes, inseridos em programas de acolhimento familiar e institucional, que atualmente não possuem correspondentes habilitados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Trata-se de procedimento usualmente conhecido como BUSCA ATIVA, que consiste em verdadeira atuação positiva do Poder Judiciário, promovendo medidas afirmativas capazes de garantir o direito constitucional de crianças e adolescente à convivência familiar e comunitária, através de mecanismos e ferramentas que vão além do simples batimento do perfil de crianças e habilitados registrados no CNA, método atualmente empregado