Nota de Pesar – juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira

Nota de Pesar – juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira

A ABRAMINJ e o FONAJUP comunicam, com pesar, o falecimento da juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, ocorrido no Estado do Pará. A juíza Mônica integrava desde 2016 o Tribunal de Justiça do Estado…
Ofício FONAJUP n.o 005/2022

Ofício FONAJUP n.o 005/2022

Brasília/DF, 11 de abril de 2022. Assunto: Edital de Chamada de Proposta de Enunciados para o XII FONAJUP Senhor(a) Juiz(a), A DIRETORIA do FONAJUP tem a honra de apresentar o presente Edital de chamada de…
1/3 das crianças que vivem em abrigos tem até seis anos de idade

1/3 das crianças que vivem em abrigos tem até seis anos de idade

Do contingente de aproximadamente 30 mil crianças em situação de acolhimento em abrigos ou em famílias acolhedoras no país, 33,8% possuem idade entre 0 e seis anos. O dado revelador de que pouco mais de…
STJ decide pela não nulidade de oitiva de adolescente como primeiro ato no procedimento de apuração infracional

STJ decide pela não nulidade de oitiva de adolescente como primeiro ato no procedimento de apuração infracional

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou que não há nulidade na oitiva de adolescente como primeiro ato no procedimento de apuração de ato infracional ou na ausência de repetição da oitiva ao final da…
Presidente do FONAJUP ministra palestras em eventos nacionais de defesa dos direitos das crianças e adolescentes

Presidente do FONAJUP ministra palestras em eventos nacionais de defesa dos direitos das crianças e adolescentes

O juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Zaher é painelista em dois eventos nacionais relacionados à proteção e garantia dos direitos das crianças…