Fórum Nacional da Justiça Juvenil

Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude

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DIRETORIA
Presidente: Juíza do TJDFT Lavínia Tupy
Vice-Presidente: Juiz do TJRO Marcelo Tramontini
Primeiro Secretário: Juiz do TJPE Rafael Souza Cardozo
Segundo Secretário: Juiz do TJMS Eguiliell Ricardo da Silva
Comissão Técnica-Científica: Ana Cristina Borba Alves (TJSC), Hugo Gomes Zaher (TJPB), Vanessa Cavalieri Felix (TJRJ); Antônio Henrique de Almeida Santos (TJSE); Haroldo Luiz Rigo da Silva (TJSE); e Flávio Umberto Moura Schmidt (TJMG).
Comissão Legislativa: Julianne Freire Marques (TJTO); Daniel Konder de Almeida (TJRJ), Noeli Salete Tavares Reback (TJPR); Renato Rodovalho Scussel (TJDFT); Valéria da Silva Rodrigues Queiroz (TJMG); e Marcelo Nalesso Salmasso (TJSP).
Comissão de Boas Práticas: Marcelo Lima de Oliveira (TJRR); Rosa Geane Nascimento Santos (TJSE); Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa (TJPB); José Roberto Poiani (TJMG); Frederico Paiva Bandeira de Souza (TJTO); e Vanderley de Oliveira Silva (TJPA).
MISSÃO
PALAVRAS DO PRESIDENTE
REGIMENTO INTERNO
ATO DE CONSTITUIÇÃO
 
AGENDA:
 ATAS:
I Fonajuv, Brasília-DF, 2008: Ata   / II Fonajuv, Brasília-DF, 2009: Ata / III Fonajuv, Brasília-DF, 2009: Ata
IV Fonajuv, Brasília-DF, 2009: Ata / V Fonajuv, Brasília-DF, 2009/ VI Fonajuv
VII Fonajuv / VIII Fonajuv /IX Fonajuv, Florianópolis, 2012
X Fonajuv, João Pessoa-PB, 2012 / XI Fonajuv, Rio de Janeiro-RJ, 2012 / XII Fonajuv, Campo Grande-MS, 2012
XIII Fonajuv, Vitória-ES, 2013: Carta de Vitória / XIV Fonajuv, Brasília-DF, 2013: Ata / XV Fonajuv, Aracaju-SE, 2014: Ata
XVI Fonajuv, Porto Alegre-RS, 2014: Ata XVII Fonajuv, São Paulo-SP, 2015: Ata  / XVIII Fonajuv, Florianópolis-SC, 2016: Ata
XIX Fonajuv, Pirenópolis-GO, 2017 Ata /XX Fonajuv, Maceió, 2017 Ata / XXI Fonajuv, Cuiabá-MT, 2017: Ata
XXII Fonajuv, Vitória, 2018: Ata /XXIII Fonajuv, Campo Grande, 2018: Ata/XXIV Fonajuv, Palmas, 2019 Ata/XXV Fonajuv, Rio de Janeiro, 2019: Ata
XXVI Fonajuv, Maceió, 2020: Ata
ENUNCIADOS
ÚLTIMO ENCONTRO
XXV Fonajuv
11/09/2019 Rio de Janeiro (RJ)- Magistrados atuantes na área infracional e de medidas socioeducativas se reuniram nas dependências da auditório no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O evento foi realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Associação Brasileira do Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), reuniu magistrados de todo o país. Representado a Abraminj esteve presente o presidente, Des. José Antônio Daltoé Cezar e a mesa diretora da Associação.
O Fórum contou com a apresentação do Estudo do Juiz de Direito do 3° Juizado da Infância e da Juventude, Charles Maciel Bittencourt, com a temática “A Interface do Poder Judiciário cm Relação ao Programa Pod Socioeducativo”, além de painéis de discussão onde foram explanados assuntos relevantes para a temática da infância e juventude, como:  As ações estratégicas da Presidência do CNJ junto ao sistema socioeducativo; A decisão do STF no HC n.º 143988/ES e a regulação de vagas nas unidades de medidas socioeducativas de meio fechado; Tratamento terapêutico e holístico com adolescentes do meio fechado (Projeto ACUDA).
Confira aqui a íntegra da palestra sobre “A Interface do Poder Judiciário cm Relação ao Programa Pod Socioeducativo”.
 
XXVI Fonajuv
No dia 05 de março de 2020, aconteceu o XXVI Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV), o evento ocorreu no Hotel Ponta Verde Maceió – AL. No Fórum foi apresentada a palestra “Reflexos do Marco Legal da Primeira Infância na Prevenção ao Cometimento de Ato Infracional”, realizada pelo Dr Pedro Hartung, Coordenador do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana. Na mesma oportunidade, foi apresentado pela magistrada Lavínia Tupy, o projeto “Formulários de Avaliação de Risco de Reincidência juvenil aplicados na execução de medidas de meio aberto pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativos do Distrito Federal (Projeto Justiça Restaurativa e Avaliação de Risco de Reincidência)”.
Durante o evento ocorreu a eleição da nova Diretoria Executiva do FONAJUV, para o biênio 2020/2022, composta pela Juíza Lavínia Tupy, presidente; Juiz Marcelo Tramontini (TJRO), vice-presidente; Juiz Rafael Souza Cardozo (TJPE), Primeiro Secretário, Juiz Eguiliell Ricardo da Silva (TJMS), Segundo Secretário.
O evento contou com a parceria da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) e do Judiciário de Alagoas.
Confira abaixo as apresentações do XXVI FONAJUV.
 
XXVII Fonajuv
O XXVII Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) ocorreu de forma online, nos dias 16 e 17 de junho de 2021. Em breve teremos uma página dedicada a ele em nosso site e aplicativo. Por enquanto, você pode conferir Ata e Enunciados abaiso
 
XXVIII Fonajuv
 CONTATO
 E-mail: ffonajuv@gmail.com