DIRETORIA

Presidente: Juiz Rafael Souza Cardozo (TJPE)

Vice-Presidente: Desembargadora Valéria da Silva Rodrigues Queiroz (TJMG)

Primeiro Secretário: Juiz Eguiliell Ricardo da Silva (TJMS)

Segundo Secretário: Juiz Marcelo Tramontini (TJRO)

Comissão Técnica-Científica:

Juíza Ana Cristina Borba Alves (TJSC)

Juiz Antônio Henrique de Almeida Santos (TJSE)

Juíza Christiana Brito Caribe da Costa Pinto (TJPE)

Juiz Hugo Gomes Zaher (TJPB)

Juíza Marília Ferraz Martins (TJPE)

Juíza Noeli Salete Tavares Reback (TJPR)

Juiz Rodrigo Rodrigues Dias (TJPR)

Comissão Legislativa: 

Comissão de Boas Práticas: 

Juiz Haroldo Luiz Rigo da Silva (TJSE)

Juiz José Roberto Poiani (TJMG)

Juiz Marcelo Lima de Oliveira (TJRR)

Juiz Vanderley de Oliveira Silva (TJPA)

MISSÃO

PALAVRAS DO PRESIDENTE

REGIMENTO INTERNO

ATO DE CONSTITUIÇÃO

AGENDA:

 ATAS:

I Fonajuv, Brasília-DF, 2008: Ata   / II Fonajuv, Brasília-DF, 2009: Ata / III Fonajuv, Brasília-DF, 2009: Ata

IV Fonajuv, Brasília-DF, 2009: Ata / V Fonajuv, Brasília-DF, 2009/ VI Fonajuv

VII Fonajuv / VIII Fonajuv /IX Fonajuv, Florianópolis, 2012

X Fonajuv, João Pessoa-PB, 2012 / XI Fonajuv, Rio de Janeiro-RJ, 2012 / XII Fonajuv, Campo Grande-MS, 2012

XIII Fonajuv, Vitória-ES, 2013: Carta de Vitória / XIV Fonajuv, Brasília-DF, 2013: Ata / XV Fonajuv, Aracaju-SE, 2014: Ata

XVI Fonajuv, Porto Alegre-RS, 2014: Ata / XVII Fonajuv, São Paulo-SP, 2015: Ata  / XVIII Fonajuv, Florianópolis-SC, 2016: Ata

XIX Fonajuv, Pirenópolis-GO, 2017 Ata /XX Fonajuv, Maceió, 2017 Ata / XXI Fonajuv, Cuiabá-MT, 2017: Ata

XXII Fonajuv, Vitória, 2018: Ata /XXIII Fonajuv, Campo Grande, 2018: Ata/XXIV Fonajuv, Palmas, 2019 Ata/XXV Fonajuv, Rio de Janeiro, 2019: Ata

XXVI Fonajuv, Maceió, 2020: Ata

ENUNCIADOS

ÚLTIMO ENCONTRO

XXV Fonajuv

11/09/2019 Rio de Janeiro (RJ)- Magistrados atuantes na área infracional e de medidas socioeducativas se reuniram nas dependências da auditório no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O evento foi realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Associação Brasileira do Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), reuniu magistrados de todo o país. Representado a Abraminj esteve presente o presidente, Des. José Antônio Daltoé Cezar e a mesa diretora da Associação.

O Fórum contou com a apresentação do Estudo do Juiz de Direito do 3° Juizado da Infância e da Juventude, Charles Maciel Bittencourt, com a temática “A Interface do Poder Judiciário cm Relação ao Programa Pod Socioeducativo”, além de painéis de discussão onde foram explanados assuntos relevantes para a temática da infância e juventude, como:  As ações estratégicas da Presidência do CNJ junto ao sistema socioeducativo; A decisão do STF no HC n.º 143988/ES e a regulação de vagas nas unidades de medidas socioeducativas de meio fechado; Tratamento terapêutico e holístico com adolescentes do meio fechado (Projeto ACUDA).

Confira aqui a íntegra da palestra sobre “A Interface do Poder Judiciário cm Relação ao Programa Pod Socioeducativo”.

XXVI Fonajuv

No dia 05 de março de 2020, aconteceu o XXVI Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV), o evento ocorreu no Hotel Ponta Verde Maceió – AL. No Fórum foi apresentada a palestra “Reflexos do Marco Legal da Primeira Infância na Prevenção ao Cometimento de Ato Infracional”, realizada pelo Dr Pedro Hartung, Coordenador do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana. Na mesma oportunidade, foi apresentado pela magistrada Lavínia Tupy, o projeto “Formulários de Avaliação de Risco de Reincidência juvenil aplicados na execução de medidas de meio aberto pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativos do Distrito Federal (Projeto Justiça Restaurativa e Avaliação de Risco de Reincidência)”.

Durante o evento ocorreu a eleição da nova Diretoria Executiva do FONAJUV, para o biênio 2020/2022, composta pela Juíza Lavínia Tupy, presidente; Juiz Marcelo Tramontini (TJRO), vice-presidente; Juiz Rafael Souza Cardozo (TJPE), Primeiro Secretário, Juiz Eguiliell Ricardo da Silva (TJMS), Segundo Secretário.

O evento contou com a parceria da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) e do Judiciário de Alagoas.

Confira abaixo as apresentações do XXVI FONAJUV.

• Valoração Judicial do Depoimento Especial
• Formulário de avaliação de risco de reincidência juvenil aplicado na execução de medidas socioeducativas de meio aberto pela Vara da Infância de Execução de Medida Socioeducativa do Distrito Federal.
• Audiências concentradas no sistema socioeducativo do Amazonas
• Primeira Infância na Prevenção de Ato Infracional
• Polo produtivo da socioeducativo – Belém/PA

XXVII Fonajuv

O XXVII Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) ocorreu de forma online, nos dias 16 e 17 de junho de 2021. Em breve teremos uma página dedicada a ele em nosso site e aplicativo. Por enquanto, você pode conferir Ata e Enunciados abaiso

• Ata
• Enunciados

XXVIII Fonajuv

• Ata

 CONTATO

 E-mail: ffonajuv@gmail.com