A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ), a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), realizou, na sexta-feira (17), o II Encontro do Fórum Estadual das Juízas e dos Juízes da Infância e Juventude de São Paulo (Foeji-SP). A Abraminj acompanhou e apoiou a iniciativa, que fortalece a atuação especializada e colaborativa no âmbito da Infância e Juventude.

O evento debateu temas de grande relevância social, como infância protetiva, saúde mental de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas, inteligência artificial aplicada às varas da Infância e Juventude e apresentação de projetos institucionais de referência, promovendo troca de experiências e difusão de boas práticas.

A desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, coordenadora da CIJ e do encontro, conduziu a abertura representando o presidente do TJSP e o diretor da EPM, desembargadores Fernando Antonio Torres Garcia e Gilson Delgado Miranda. Em sua fala, destacou a vocação da magistratura da Infância e Juventude para a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade e reforçou o compromisso do Tribunal e da EPM com o fortalecimento da rede de cuidado. Mencionou iniciativas como “Adote um Boa-Noite”, “ApadrinhARTE”, “Trampo Justo” e “Rap da Primeira Infância”, que expressam a busca por soluções integradas e humanizadas.

O juiz Heitor Moreira de Oliveira, presidente do Foeji e coordenador do encontro, ressaltou o protagonismo paulista na jurisdição da Infância e Juventude e convidou à participação ativa nos debates, como forma de fortalecer o senso de pertencimento e responsabilidade dos magistrados.

}A Abraminj foi representada pela juíza Iraci Ribeiro Mangueira Marques, do Tribunal de Justiça de Sergipe, assessora de Comunicação Social da entidade, que destacou a potência da área, marcada por profundo compromisso afetivo e teórico com os direitos de crianças e adolescentes. Também participaram da mesa de abertura o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, e diversas autoridades do Tribunal.

Debates técnico-institucionais

O primeiro painel abordou a infância protetiva e as possibilidades de cuidado por família extensa ou pessoas próximas. As exposições foram conduzidas pelos juízes Eduardo Rezende Melo e José Eugênio do Amaral Souza Neto, pelo professor Jonathan Luke Hannay e pela psicóloga Veruska Rodrigues Galdini, com mediação do juiz Heitor Moreira de Oliveira.

O segundo painel tratou da saúde mental de adolescentes inseridos em medidas socioeducativas, contando com as contribuições da juíza Calila de Santana Rodamilans e dos promotores Elisa De Divitiis Camuzzo e Joel Furlan, sob mediação da juíza Anna Sylvia Rodrigues e Silva. Na sequência, a desembargadora Gilda apresentou iniciativas da CIJ relacionadas ao tema.

Também compuseram o evento a apresentação do projeto “Juventude no Judiciário”, desenvolvido em Peruíbe, pela juíza Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti, e a exposição do juiz Paulo Roberto Fadigas Cesar sobre o Programa RAG, com destaque para o uso da inteligência artificial no apoio à tomada de decisões nas varas da Infância e Juventude.
Homenagem à dedicação e ao legado

O encontro encerrou com uma homenagem ao desembargador Antonio Carlos Malheiros, primeiro coordenador da CIJ e reconhecido nacionalmente por sua defesa apaixonada dos direitos de crianças e adolescentes. A placa de reconhecimento foi entregue às filhas Raquel e Renata e aos netos Joaquim, Antonio e Olívia.

A homenagem destacou a contribuição de Malheiros para a construção de uma Justiça que não abandona crianças e adolescentes marcados pela exclusão social, reafirmando princípios de dignidade, acolhimento e prioridade absoluta.

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