XXVII COLINJ, XX FONAJUP E XXXVII FONAJUV 2026
Rio de Janeiro


Programação

Confira as informações as informações do 28° Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj), 37° Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv) e do 20° Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup).

Os eventos serão realizados presencialmente, das 9h às 18h, nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2026


Data: 28/04 - manhã

A abertura e instalação do FONAVECA no dia 28 de abril de 2026, às 11h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com participação presencial e também em formato virtual.

11:00 – Criação do FONAVECA – Fórum da Justiça Especializada em Violência contra Criança, com eleição de sua diretoria e aprovação dos atos administrativos.

11h30 – Roda de conversa com Irene Victoria Intebi, médica psiquiatra infantojuvenil e psicóloga clínica, graduada pela Universidad Nacional de Buenos Aires, com o tema:

“Elementos do abuso, tipos de avaliações e de provas que podem ser determinadas no processo.”

12h30 – Almoço de confraternização no local do evento.

PROGRAMAÇÃO COLINJ - COLÉGIO DE COORDENADORES DE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Data de realização: 28 de abril de 2026
Horário: das 13:30h às 16:30h
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim, Rua Dom Manuel, s/nº, Palácio da Justiça, 4º andar – Fórum Central Centro – Rio de Janeiro.

13:30 - ABERTURA OFICIAL

- Palavra do Presidente do Colinj
- Atos oficiais
- Leitura da Ata da reunião e apresentação da pauta

14:00 - Tema - REESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS (NAPEM) PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E CRIAÇÃO DO COMITÊ NACIONAL (COMINJ).

Caio César Wollmann Schaffer - Assistente Social (TJRJ) e Presidente do COMINJ.
Angela Regina Urio Liston - Psicóloga, Especialista em Psicologia Clínica e Psicologia Jurídica, Psicóloga Judiciária (TJPR), atualmente requisitada pelo Conselho Nacional de Justiça, integra o Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

15:00 – Intervalo

15:15 – Plenária

16:00 - Encaminhamentos e Deliberações

16:30 – Encerramento Colinj

16:35 – Encontro anual do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e Juventude do Rio de Janeiro – FOEIJ-RJ

Tema: Eleição

PROGRAMAÇÃO DO XX FONAJUP

Data: 29 de abril de 2026
Horário: 8h30 às 16h
Local: Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim, localizado no 4º andar do Fórum Central, Rio de Janeiro.

8:30 horas

 Credenciamento Fórum e entrevistas com os Juízes da Infância – Projeto Jovem Repórter

9:00 horas

1º PAINEL: Mesa de abertura dos trabalhos.

Composição da Mesa de Abertura: Diretoria do FONAJUP.

Palestra: Atuação do FONINJ na perspectiva da Política Judiciária da Infância e Juventude do CNJ

Palestrante: Conselheiro do CNJ – Fábio Francisco Esteves

9:30 horas

2º PAINEL: A Inteligência artificial na Infância

Coordenador da Mesa: Juiz Daniel Konder de Almeida -– Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Presidente do Fórum Nacional de Justiça Protetiva – FONAJUP.

9:30 horas

2º PAINEL: PALESTRA: Os desafios da Inteligência artificial na Jurisdição da Infância e
Juventude.

Palestrante: Desembargador Claudio Luís Braga Dell Orto – Mestre pela
Universidade Cândido Mendes. Diretor da Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro.

10:00 horas

PALESTRA: Descomplicando a inteligência artificial para a Justiça da Infância
e Juventude

Palestrante: Juiz Paulo Fadigas – Tribunal de Justiça de São Paulo.

Coffee Break

10:30 horas

3º Painel – Workshop e Mesa Temática

 Sala 1 – Auditório Antonio Carlos Amorim


Workshop – Descomplicando a inteligência artificial.
Juiz Paulo Fadigas – Tribunal de Justiça de São Paulo.

 Sala 2 – Auditório Nelson Ribeiro Alves


Protocolo de Requalificação Civil De Crianças e Adolescentes no Rio de Janeiro
e Protocolo mulheres em situação de rua e proteção às maternidades.


Coordenadora da Mesa: Juíza Raquel Crispino – Tribunal de Justiça do Estado
do Rio de Janeiro


Palestrante: Juíza Lysia Maria Da Rocha Mesquita. Juiz de Direito do TJRJ.


Palestrante: Juiz André de Souza Brito. Juiz de Direito do TJRJ.

13:30 horas

4º PAINEL: Lançamento: Dito e Feito – Crônicas possíveis – Dr. Adhailton Lacet Porto


Boas Práticas – Tema: Boas Práticas da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro e articulação 

Coordenador da Mesa: Juiz José Roberto Poiani –Tribunal de Justiça de Minas Gerais


Palestrantes: Dra. Luciana Calaça – Secretária de Educação do Estado do Rio de Janeiro.

14:00 horas

5º PAINEL: Processo Estrutural na Jurisdição da Infância e Juventude

Coordenador:  Daniel Konder de Almeida – Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado do Rio de Janeiro


Debatedora: Juíza Larissa Antunes –Tribunal de Justiça do Amapa.

Palestrante: Des. César Cury do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Coffee Break

15:00 horas

5º PAINEL: Proposição e Deliberação de Enunciados.

Coordenador da Mesa:  Juíza Juliana Nogueira Galvão Martins – Juiza de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe. (TJSE)

Palestrante: Juiz Robespierre Foureaux Alves – Tribunal de Justiça do Paraná.

Debatedora: Vera Lúcia Deboni – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

16:00 horas

6º PAINEL: Pauta Legislativa – Competências da Jurisdição da Infância e Juventude.

Coordenador de Mesa: Conceição Aparecida Canho Sampaio Gabbardo – Juíza
de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente do
FONAJUP.


Palestrante: Heitor Moreira de Oliveira – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Coordenador da Comissâo Legislativa do Fonajup.


Debatedora: Katy Braun – Juiza de Direito do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

17:00 h – Eleição da Abraminj

18:00 h – Encerramento.

PROGRAMAÇÃO DO XXXVII FONAJUV (TJRJ)

DIA 30 DE ABRIL DE 2026 – horário 9h às 16h.
LOCAL: Palácio da Justiça, Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim, situado no 4º
andar do Fórum Central, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), na Rua Dom Manoel, s/n.º

9 horas

ABERTURA

9:15 horas

PAINEL: “A escalada da violência de gênero na adolescência e a importância de desenvolver uma atuação com perspectiva de gênero no sistema socioeducativo”.

Apresentação: Juiz Francisco Tojal Dantas Matos (TJPE).
Debatedora: Juíza Marília Ferraz Martins (TJPE).

10:20 horas

BOAS PRÁTICAS: “Rio Lilás, uma educação para o futuro nas escolas”.

Apresentação: Desembargadora Adriana Ramos de Mello (TJRJ).

11:00 horas

 PALESTRA: “Tortura juvenil invisível: o que o Judiciário não está vendo? Reflexões a partir da pesquisa do CNJ ‘Caminhos da Tortura na Justiça Juvenil Brasileira: o papel do Poder Judiciário’ (2025)”.

Apresentação: Mariana Chies-Santos, Professora de Direito do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa.

14:00 horas

PALESTRA: “Proteção constitucional e pautas legislativas: desafios atuais da justiça juvenil. Projetos legislativos em tramitação, propostas de consulta popular e os riscos de retrocesso no sistema socioeducativo brasileiro”.

Thaisi Moreira Bauer, Advogada, especialista em ciências penais e em direitos de crianças e adolescentes.

Juliana Vinuto, Professora do Departamento de Sociologia, do Programa de Pós- Graduação em Sociologia (PPGS-UFF) e do Programa de Pós- Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF).

15:00 horas

PAUTA ADMINISTRATIVA

(I) Discussão e deliberação das propostas de enunciados;
(II) Definição da data do próximo Encontro; e
(III) Eleição da Diretoria Executiva.

Coordenação:

Juiz Rafael Souza Cardozo (TJPE);

Desembargadora Valéria da Silva Rodrigues (TJMG);

Juiz Eguiliell Ricardo da Silva (TJMS); Juiz Rodrigo Rodrigues Dias (TJPR);

 Juíza Noeli Salete Tavares Reback (TJPR).

16:00 horas

ENCERRAMENTO

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