Confira as informações as informações do 28° Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj), 37° Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv) e do 20° Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup).
Os eventos serão realizados presencialmente, das 9h às 18h, nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2026
Caio César Wollmann Schaffer - Assistente Social (TJRJ) e Presidente do COMINJ.
Angela Regina Urio Liston - Psicóloga, Especialista em Psicologia Clínica e Psicologia Jurídica, Psicóloga Judiciária (TJPR), atualmente requisitada pelo Conselho Nacional de Justiça, integra o Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Graziela Milani Leal - Assistente Social. Especialista em Intervenção Social com Famílias e em Direito da Criança e do Adolescente. Mestre em Serviço Social. Assistente Social Judiciária (TJRS), atualmente requisitada ao Conselho Nacional de Justiça, integra o Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
ABERTURA
PAINEL: “A escalada da violência de gênero na adolescência e a importância de desenvolver uma atuação com perspectiva de gênero no sistema socioeducativo”.
Apresentação: Juiz Francisco Tojal Dantas Matos (TJPE).
Debatedora: Juíza Marília Ferraz Martins (TJPE).
BOAS PRÁTICAS: “Rio Lilás, uma educação para o futuro nas escolas”.
Apresentação: Desembargadora Adriana Ramos de Mello (TJRJ).
PALESTRA: “Tortura juvenil invisível: o que o Judiciário não está vendo? Reflexões a partir da pesquisa do CNJ ‘Caminhos da Tortura na Justiça Juvenil Brasileira: o papel do Poder Judiciário’ (2025)”.
Apresentação: Mariana Chies-Santos, Professora de Direito do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa.
PALESTRA: “Proteção constitucional e pautas legislativas: desafios atuais da justiça juvenil. Projetos legislativos em tramitação, propostas de consulta popular e os riscos de retrocesso no sistema socioeducativo brasileiro”.
Thaisi Moreira Bauer, Advogada, especialista em ciências penais e em direitos de crianças e adolescentes.
Juliana Vinuto, Professora do Departamento de Sociologia, do Programa de Pós- Graduação em Sociologia (PPGS-UFF) e do Programa de Pós- Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF).
PAUTA ADMINISTRATIVA
(I) Discussão e deliberação das propostas de enunciados;
(II) Definição da data do próximo Encontro; e
(III) Eleição da Diretoria Executiva.
Coordenação:
Juiz Rafael Souza Cardozo (TJPE);
Desembargadora Valéria da Silva Rodrigues (TJMG);
Juiz Eguiliell Ricardo da Silva (TJMS); Juiz Rodrigo Rodrigues Dias (TJPR);
Juíza Noeli Salete Tavares Reback (TJPR).
ENCERRAMENTO
Diretoria Executiva do FONAJUV (biênio 2024/2026):
Presidente Juiz Rafael Souza Cardozo (TJPE);
Vice-Presidente Desembargadora Valéria da Silva Rodrigues (TJMG);
Primeiro Secretário Juiz Eguiliell Ricardo da Silva (TJMS);
Segundo Secretário Juiz Rodrigo Rodrigues Dias (TJPR).
Credenciamento Fórum e entrevistas com os Juízes da Infância – Projeto Jovem Repórter
1º PAINEL: Mesa de abertura dos trabalhos.
Composição da Mesa de Abertura: Diretoria do FONAJUP.
Palestra: Atuação do FONINJ na perspectiva da Política Judiciária da Infância e Juventude do CNJ
Palestrante: Conselheiro do CNJ – Fábio Francisco Esteves
2º PAINEL: A Inteligência artificial na Infância
Coordenador da Mesa: Juiz Daniel Konder de Almeida -– Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Presidente do Fórum Nacional de Justiça Protetiva – FONAJUP.
2º PAINEL: PALESTRA: Os desafios da Inteligência artificial na Jurisdição da Infância e
Juventude.
Palestrante: Desembargador Claudio Luís Braga Dell Orto – Mestre pela
Universidade Cândido Mendes. Diretor da Escola da Magistratura do Estado do
Rio de Janeiro.
PALESTRA: Descomplicando a inteligência artificial para a Justiça da Infância
e Juventude
Palestrante: Juiz Paulo Fadigas – Tribunal de Justiça de São Paulo.
3º Painel – Workshop e Mesa Temática
Sala 1 – Auditório Antonio Carlos Amorim
Workshop – Descomplicando a inteligência artificial.
Juiz Paulo Fadigas – Tribunal de Justiça de São Paulo.
Sala 2 – Auditório Nelson Ribeiro Alves
Protocolo de Requalificação Civil De Crianças e Adolescentes no Rio de Janeiro
e Protocolo mulheres em situação de rua e proteção às maternidades.
Coordenadora da Mesa: Juíza Raquel Crispino – Tribunal de Justiça do Estado
do Rio de Janeiro
Palestrante: Juíza Lysia Maria Da Rocha Mesquita. Juiz de Direito do TJRJ.
Palestrante: Juiz André de Souza Brito. Juiz de Direito do TJRJ.
4º PAINEL: Lançamento: Dito e Feito – Crônicas possíveis – Dr. Adhailton Lacet Porto
Boas Práticas – Tema: Boas Práticas da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro e articulação
Coordenador da Mesa: Juiz José Roberto Poiani –Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Palestrantes: Dra. Luciana Calaça – Secretária de Educação do Estado do Rio de Janeiro.
5º PAINEL: Processo Estrutural na Jurisdição da Infância e Juventude
Coordenador: Daniel Konder de Almeida – Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado do Rio de Janeiro
Debatedora: Juíza Larissa Antunes –Tribunal de Justiça do Amapa.
Palestrante: Des. César Cury do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
5º PAINEL: Proposição e Deliberação de Enunciados.
Coordenador da Mesa: Juíza Juliana Nogueira Galvão Martins – Juiza de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe. (TJSE)
Palestrante: Juiz Robespierre Foureaux Alves – Tribunal de Justiça do Paraná.
Debatedora: Vera Lúcia Deboni – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Sul.
6º PAINEL: Pauta Legislativa – Competências da Jurisdição da Infância e Juventude.
Coordenador de Mesa: Conceição Aparecida Canho Sampaio Gabbardo – Juíza
de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente do
FONAJUP.
Palestrante: Heitor Moreira de Oliveira – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Coordenador da Comissâo Legislativa do Fonajup.
Debatedora: Katy Braun – Juiza de Direito do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
