O psicólogo Paulo Teixeira e a coordenadora da Infância e Juventude, juíza Hélia Viegas, ao receber o prêmio

Mais uma vez, um programa desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), é premiado nacionalmente. Desta vez, com a prática “Curso de Preparação para Adoção (EAD)”, o setor obteve o primeiro lugar na categoria Tribunal – eixo Medida Protetiva do Prêmio Prioridade Absoluta, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sua terceira edição. A coordenadora da CIJ, juíza Hélia Viegas, e o psicólogo Paulo Teixeira receberam a premiação em uma cerimônia de entrega dos troféus e certificados, realizada na tarde da segunda-feira (11/12), em Brasília.

O curso para pretendentes à adoção é fase obrigatória para a habilitação no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e é promovido periodicamente pela CIJ em parceria com a Escola de Magistratura de Pernambuco (Esmape). O curso por EAD teve início em julho de 2020, e desde então segue com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional voltada às crianças e adolescentes em situação de acolhimento. A ação possibilita agilizar a conclusão da habilitação para a adoção e também ampliar o número de potenciais pretendentes aptos a realizar adoções em Pernambuco.

“Essa premiação, para nós que fazemos parte do TJPE, foi uma honra e um reconhecimento a uma inovação que garantiu a celeridade na instrução das habilitações para adoção. E mais, estabeleceu que as famílias que têm a pretensão de adotar tenham garantida, com a celeridade que deve nortear todo o processo da Infância e Juventude, a sua habilitação e, consequentemente, a sua aptidão para ter um filho ou filha pela adoção. As estatísticas mostram o sucesso do Curso de Preparação para Adoção no formato EAD. Ele foi iniciado, em julho de 2020, no auge da pandemia e, de lá para cá, nós já formamos dois mil pretendentes. Ou seja, alcançamos todas as famílias interessadas em se habilitar para adoção em Pernambuco. E, desse número, nós temos 90% de pretendentes habilitados para adoção. Os números mostram que o curso é viável e proveitoso e, mais importante, ele consegue atender a todas as comarcas do Estado “, pontuou a juíza Hélia Viegas.

O psicólogo da Coordenadoria da Infância e Juventude, Paulo Teixeira, revela o significado do prêmio para o setor e a parceria entre servidores e magistrados do Judiciário estadual pernambucano para a conquista. “O primeiro lugar no prêmio Prioridade Absoluta do CNJ é o reconhecimento de um trabalho coletivo na elaboração e execução do Curso de Preparação à Adoção EAD e também do compromisso com a Infância e Juventude em Pernambuco. Diversos núcleos da CIJ, Escola Judicial (Esmape) do TJPE e equipes Interprofissionais de todo estado estão de parabéns pela possibilidade de preparação, com qualidade, dos pretendentes certificados nas turmas ofertadas desde 2020. O sentimento é de alegria pelo reconhecimento nacional dessa iniciativa que se mostrou barata, acessível e exitosa”, comemorou. 

 O Curso de Preparação para Adoção (EAD) começa com as inscrições dos pretendentes nas comarcas. As inscrições são encaminhadas para a Coordenadoria da Infância e Juventude para a formação das turmas. A partir da formação das turmas, é realizada a preparação dos tutores e tutoras do curso em EAD. Eles são profissionais das equipes interprofissionais da Infância e Juventude do TJPE. Durante o curso, que tem duração de 15 dias, os pretendentes têm acesso a diversas informações sobre aspectos psicológicos, sociais, pedagógicos da adoção e, principalmente, aspectos jurídicos que envolvem o processo de construção da adoção por essas famílias. Após finalizar o curso, o pretendente recebe um certificado, que torna o pretendente apto para dar entrada na habilitação para adoção no TJPE e posteriormente ser inscrito no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

Na solenidade de entrega do prêmio, também foram lançados dois documentos pelo CNJ. São eles: Guia de utilização do SNA para pretendentes à adoção, e Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. Este último contou com a participação do juiz da Vara da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes, e coordenador da Diretoria da Infância e Juventude do TJPE, Rafael Souza Cardozo. 

Premiação – O CNJ desenvolveu o Prêmio Prioridade Absoluta, que objetiva selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas inovadores e eficazes voltados para a promoção, a valorização e o respeito dos direitos das crianças, dos(as) adolescentes e dos(as) jovens, com prioridade absoluta determinada na Constituição Federal e nas leis infraconstitucionais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância.

Reunião com juízes-auxiliares do CNJ para apresentação de mais iniciativas do TJPE

A juíza Hélia Viegas e o psicólogo Paulo Teixeira se reuniram, pela manhã, com os juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Edinaldo César Santos Júnior e Rebeca de Mendonça Lima, que demonstraram interesse em conhecer mais sobre o projeto vencedor do prémio e outros que são desenvolvidos pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE e pelas Varas da Infância e Juventude do Estado.

“O CNJ demonstrou interesse pelos serviços prestados na área da Infância e Juventude pelo TJPE, nossas ações e programas,  para poder debater a sua prática no restante do Judiciário brasileiro”, pontuou a magistrada. Confira AQUI os projetos apresentados pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE.

FONTE: TJPE