Na manhã desta sexta-feira (30), o coordenador estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, participou de uma reunião de trabalho com juízes com competência na área da infância e juventude de todas as Comarcas do Estado. O evento foi transmitido pela plataforma Zoom Meeting.

Na pauta, foram tratados temas como a criação e efetivação dos Napem’s (Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar), questões referentes à distribuição de assessores para as varas da infância e a ampliação da atuação da Defensoria Pública junto às varas da infância também nas Comarcas mais distantes, elogios à atuação da equipe que presta auxílio no Depoimento especial junto às comarcas, a análise de uma melhor distribuição territorial das Instituições de Acolhimento e Cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto e fechado (internação) e a ampliação e divulgação dos Cursos de adoção realizados de forma online.

Também foram debatidos temas pertinentes ao próprio exercício da jurisdição, como a padronização dos PIA (Plano Individual de Atendimento) e a implementação do Núcleo de acompanhamento integral e discussões acerca da regulamentação da Central de vagas, com definição de fluxos, de acordo com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na ocasião, o desembargador Romero Marcelo falou sobre a sua experiência na área da infância e juventude na Comarca de Campina Grande, dos dilemas enfrentados e dos problemas da época, alguns que persistem na sociedade até hoje e cuja solução demanda o engajamento dos juízes nesta área tão sensível da prestação jurisdicional.

O coordenador da Coinju tratou, ainda, sobre o exercício do cargo de corregedor-geral de Justiça e como esta atribuição lhe permitiu um olhar amplo acerca da atuação da infância paraibana e sua pretensão de utilizar esta abordagem no apoio às demandas e integração das varas da Infância em todo o Estado.

Na reunião, a magistrada Maria dos Remédios Pordeus, da 3ª Vara de Santa Rita, destacou a necessidade de um orçamento próprio da infância

, que é prioridade absoluta na Constituição Federal (artigo 227) e detém a prerrogativa de ações, projetos e verbas específicas (artigo 150, ECA), assim como a objetivação do trabalho na infância para fins de produtividade, necessário reconhecimento pelo exercício de uma jurisdição que detém um caráter social, aliado à extensa demanda processual.

O juiz colaborador da Coinju, Adhaílton Lacet Porto, ressaltou que a reunião foi importante porque o desembargador Romero Marcelo proporcionou a todos os juízes infanto juvenis a possibilidade de reivindicar e indicar os problemas estruturais de suas unidades judiciárias, além de apresentarem sugestões. 

Para o juiz do Juizado Auxiliar da Infância

e Juventude da 2ª Circunscrição, Hugo Gomes Zaher, o encontro mostrou como se dará as ações futuras a serem promovidas pela coordenadoria da Coinju. “O encontro possibilitou aos magistrados para que o Tribunal de Justiça e a coordenadoria da Coinju possam vê quais são os maiores gargalos nas unidades da infância e da juventude”, enfatizou Hugo Zaher, acrescentando que os juízes entendem da necessidade de reuniões periódicas, na busca de se construir soluções em conjunto.

Já de acordo com Bruno Medrado, juiz da 7ª Vara Mista de Patos, a reunião possibilitou aos juízes conhecerem as diretrizes que o desembargador Romero Marcelo pretende implantar à frente da Coinju. “Essa foi apenas a primeira de uma série de reuniões que teremos para reestruturar a Coinju e adequar as unidades do Estado, com competência da infância e da juventude, e traçar panoramas para essas unidades”, ressaltou o magistrado.

Ainda participaram da reunião os juízes Adriana Lins, Alessandra Varandas, Andrea Costa, Antonieta Maroja, Antônio Eugênio, Antônio Silveira, Anyfrancis Araújo, Fábio Brito, Fernanda Paz, Henrique Jácome, Isabelle Braga, Ivna Mozart, Jailson Suassuna, Jeremias Cássio, José Irlando Sobreira, Judson Faheina, Luiz Eduardo Cantalice, Maria Eduarda Borges, Nilson Dias, Odilson de Moraes, Pedro Rangel, Perilo Lucena, Rodrigo Augusto e Vinícius Coelho, além dos servidores Ana Cláudia Sales e Lenise Andrade, da Coinju, e Dalmo Loudal, do gabinete do desembargador Romero Marcelo.

FONTE: Por Marcus Vinícius/Gecom/TJPB