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4 de outubro de 20240Uncategorized

Lei 14.979/24 determina obrigatória a consulta dos juízes ao Sistema Nacional de Adoção (SNA)

A partir de agora, nos processos de adoção, é obrigatória a consulta dos juízes ao Sistema Nacional de Adoção (SNA). É o que determina a Lei 14.979/24. A nova regra só não será adotada no…
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1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa passa a oferecer curso para adoção todos os meses
12 de setembro de 20240Uncategorized

1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa passa a oferecer curso para adoção todos os meses

O Setor de Habilitação para Adoção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa passou a oferecer cursos mensais de preparação psicossocial, pedagógica e jurídica para adoção, na modalidade EaD, aos…
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Dia da Infância traz debate sobre condições de vida e direitos das crianças
23 de agosto de 20240Uncategorized

Dia da Infância traz debate sobre condições de vida e direitos das crianças

Instituído pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Dia Nacional da Infância é comemorado em 24 de agosto, com objetivo de promover uma reflexão sobre as condições de vida desse grupo de pessoas,…
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17 de agosto de 20240Uncategorized

Infância e juventude: Esaj promove Projeto Prioridade Absoluta

Servidores já podem se inscrever para o ciclo de palestras “Projeto Prioridade Absoluta” da Escola de Administração Judiciária (Esaj). Neste primeiro ciclo, serão cinco palestras entre setembro e dezembro deste ano. Outros sete encontros estão…
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Lei determina distribuição do ECA
3 de julho de 20240Uncategorized

Lei determina distribuição do ECA

Pais e responsáveis deverão receber cópias do estatuto no momento do registro ou da adoção dos filhos por Samantha Pimentel* Uma nova legislação, recentemente sancionada na Paraíba, dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de cópias do…
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