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Lei determina distribuição do ECA

Lei determina distribuição do ECA

Pais e responsáveis deverão receber cópias do estatuto no momento do registro ou da adoção dos filhos por Samantha Pimentel* Uma nova legislação, recentemente sancionada na Paraíba, dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de cópias do…
Grupo de Estudo “Necessidade da Criança de Menos de Cinco Anos” acontecerá online

Grupo de Estudo “Necessidade da Criança de Menos de Cinco Anos” acontecerá online

Ilustríssimos Senhores, Em cumprimento a determinação do Desembargador Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, informo que inicia agora na segunda quinzena de…
Edital de Convocação de Assembleia Geral

Edital de Convocação de Assembleia Geral

O Desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, Presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude, em conformidade com os artigos 7º e 8º do Estatuto da Associação, no uso de suas atribuições…
Abertas as Incrições para Eventos da Infância e Juventude

Abertas as Incrições para Eventos da Infância e Juventude

No primeiro semestre de 2024 serão celebrados os seguintes eventos da Infância e Juventude: XXIV COLINJ XXVI FONAJUP XXXIII FONAJUV XXVII ABRAMINJ Data: 15, 16 e17 de maio de 2024.Local: Escola Superior da Magistratura de…
Edital de Convocação de Assembleia para Eleição da Diretoria – Biênio 2023/2024.

Edital de Convocação de Assembleia para Eleição da Diretoria – Biênio 2023/2024.

A Magistrada Noeli Salete Tavares Reback, Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, na forma do artigo 4º do Regimento Interno do COLINJ, convoca Assembleia para…