A coordenadora da Infância e da Juventude de Mato Grosso do Sul, Desa. Elizabete Anache, está em Porto Alegre desde esta quarta-feira (10) para participar do XIX Colégio de Coordenadores, da XXVIII edição do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e da XI edição do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup).
 
Os eventos serão realizados até amanhã, no auditório do Foro II, e representando a magistratura sul-mato-grossense com a desembargadora estão os juízes colaboradores da CIJ/MS, Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso da Capital, e Eguiliell Ricardo da Silva, da 3ª Vara Criminal de Dourados, além de Marcus Vinícius de Oliveira Elias, juiz auxiliar de Campo Grande, atualmente em exercício na Vara da Infância e da Adolescência.

Na abertura oficial dos eventos, o juiz Rafael Cardozo (TJPE) ministrou a palestra magna com o tema “Aplicação das medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei: a importância da utilização de instrumentos de avaliação de riscos e necessidades pelos magistrados brasileiros”.

A juíza Noeli Salete Tavares Reback (TJPR), presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude, respondeu pela programação que tratou do panorama e ações para cumprimento da Recomendação n. 87/21-CNJ, e a painelista Isabely Fontana da Mota abordou o “Sistema Nacional de Adoção – gerenciamento e alimentação, audiências concentradas e reavaliações
trimestrais – observância dos Provimentos 289/19 e 118/21 – CNJ”.

Os coordenadores da infância de todos os tribunais do país, que participaram do evento, discutiram ainda as conclusões da comissão e equipes técnicas multiprofissionais falaram sobre a comissão de boas práticas nos Tribunais de Justiça. Debateram ainda a entrega voluntária à adoção e
campanhas conjuntas, além da pauta administrativa do Colégio de Coordenadores.

Os trabalhos desta quinta-feira (11) são voltados aos integrantes do Fonajuv, que discutem a proposta de Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre adiantamento da audiência de apresentação em caso de adolescente apreendido em flagrante.

Está programada ainda a apresentação dos trabalhos da comissão formada para realização de estudos de aprofundamento a respeito da regulamentação de internação domiciliar e, por fim, os presentes votarão os enunciados, os encaminhamentos das palestras e definirão sede e data para o próximo encontro.

Amanhã (12), após a abertura do juiz Hugo Gomes Zaher (TJPB), o XI Fonajup começa com o painel “Adoção aberta ou com contato”, que terá a desembargadora aposentada do TJMS, Maria Isabel de Matos Rocha, como uma das painelistas. Com ela estarão Claudia Fonseca e a juíza Joana Ribeiro (TJSC), como mediadora.

Após o painel, os juízes Daniel Konder de Almeida (TJRJ) Hercília Maria Fonseca Lima (TJSE) mediarão a apresentação, votação e deliberação dos enunciados. Em seguida, os participantes abordarão o ato normativo sobre o art. 19-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com as propostas do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) e definirão a sede e a data do próximo encontro para encerrar a plenária.

FONTE: TJMS