Category Archives for Notícia

Juiz diz que redução da maioridade penal não vai diminuir violência praticada por adolescentes; tema pode voltar a ser debate na Câmara
25 de julho de 20240Notícia

Juiz diz que redução da maioridade penal não vai diminuir violência praticada por adolescentes; tema pode voltar a ser debate na Câmara

Os debates sobre a maioridade penal conquistaram uma posição de destaque na sociedade brasileira. A escalada da violência, principalmente nas grandes cidades, e crimes violentos cometidos por menores provocam um questionamento: os menores de 18…
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Plano de Ação da Política Judiciária Estadual para a 1ª Infância já é realidade em SC
25 de julho de 20240Notícia

Plano de Ação da Política Judiciária Estadual para a 1ª Infância já é realidade em SC

O Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância (Cogepi) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (24), na Sala Thereza Tang, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), para celebrar a implementação do…
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34 ANOS – Tribunal de Justiça de Roraima celebra aniversário do ECA com novos projetos e programação especial
22 de julho de 20240Notícia

34 ANOS – Tribunal de Justiça de Roraima celebra aniversário do ECA com novos projetos e programação especial

O Tribunal de Justiça de Roraima, em alusão aos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), realizou uma programação especial que se iniciou…
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Parceria entre TJAL e Secria vai expandir ações do projeto ‘Entrega Legal’
22 de julho de 20240Notícia

Parceria entre TJAL e Secria vai expandir ações do projeto ‘Entrega Legal’

Objetivo é capacitar equipes multidisciplinares para que orientem as mães que desejam entregar os filhos para adoção O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Secretaria de Estado da Primeira Infância (Secria) assinaram, nesta…
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Justiça de Goiás determina medidas para combater discriminação em processos de adoção
19 de julho de 20240Notícia

Justiça de Goiás determina medidas para combater discriminação em processos de adoção

O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, determinou o encaminhamento de ofício circular às juízas e juízes que atuam nas varas da Infância e Juventude de 1º Grau do Poder Judiciário…
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