Category Archives for Notícia

ECA completa 36 anos com avanços históricos e desafios urgentes na proteção da infância
13 de julho de 20260Notícia

ECA completa 36 anos com avanços históricos e desafios urgentes na proteção da infância

Mortalidade na infância caiu 77%, trabalho infantil recuou quase 80% e sub-registro de nascimentos ficou abaixo de 1% pela primeira vez na história. Violência letal, saúde mental e pobreza seguem como agenda prioritária, alerta a…
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Abraminj marca presença no Fórum Nacional de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes
1 de julho de 20260Notícia

Abraminj marca presença no Fórum Nacional de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes

Nos dias 29 e 30 de junho de 2026, Brasília recebeu o Fórum Nacional de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, realizado no Hotel Royal Tulip, sob coordenação do Ministério da Saúde. O evento reuniu…
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ECA Digital amplia proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual
1 de julho de 20260Notícia

ECA Digital amplia proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual

Legislação amplia a proteção integral de crianças e adolescentes também no ambiente digital  O ambiente digital ocupa um espaço cada vez maior na rotina de crianças e adolescentes brasileiros. Em 2024, cerca de 24,5 milhões…
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Escuta protegida, depoimento especial e violência institucional marcam aprovações no Congresso do STJ 
18 de junho de 20260Notícia

Escuta protegida, depoimento especial e violência institucional marcam aprovações no Congresso do STJ 

Teses acolhidas pelos participantes do evento reforçam diretrizes para uma atuação judicial mais eficiente, segura e humanizada.  O juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e Tesoureiro-Adjunto da Abraminj, Heitor Moreira…
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Magistrados da Abraminj têm enunciados aprovados durante sessão sobre vítimas vulneráveis e justiça penal negocial no Congresso do STJ
18 de junho de 20260Notícia

Magistrados da Abraminj têm enunciados aprovados durante sessão sobre vítimas vulneráveis e justiça penal negocial no Congresso do STJ

Propostas aprovadas fortalecem diretrizes voltadas à proteção de crianças e adolescentes e à aplicação dos princípios do ECA A proteção de crianças e adolescentes em procedimentos judiciais esteve no centro dos debates da 14ª sessão…
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