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Tag Archives for Infância e Juventude

Justiça enfrenta barreiras para ouvir crianças indígenas no Amazonas

Justiça enfrenta barreiras para ouvir crianças indígenas no Amazonas

As barreiras para realizar o depoimento especial de crianças e adolescentes especificamente de comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros – não são apenas estruturais. Há dificuldades relacionadas à língua, à capacitação…
Justiça se aproxima de povos tradicionais para ouvir crianças em casos de violência

Justiça se aproxima de povos tradicionais para ouvir crianças em casos de violência

Um conjunto de diretrizes foi reunido no “Manual Prático de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar tribunais, magistrados e magistradas…
“Se Renda à Infância” incentiva destinação de parte do IR em prol dos direitos das crianças

“Se Renda à Infância” incentiva destinação de parte do IR em prol dos direitos das crianças

Pelo segundo ano consecutivo, a campanha “Se Renda à Infância”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incentiva a destinação do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a projetos de promoção dos direitos das…
Varas Cíveis da Infância e Juventude do Piauí passam a ser 100% digitais

Varas Cíveis da Infância e Juventude do Piauí passam a ser 100% digitais

A partir de agora as Varas Cíveis da Infância e Juventude do Piauí passam a ser 100% digitais, incluindo, as comarcas que são varas únicas que também têm competência da Vara da Infância e Juventude.…
Sinase 10 anos: iniciativas qualificam ação judiciária no sistema socioeducativo

Sinase 10 anos: iniciativas qualificam ação judiciária no sistema socioeducativo

Há 10 anos, era a aprovada a Lei 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Além de definir responsabilidades dos diferentes entes federativos para uma ação mais qualificada junto a jovens que cometeram…