Nos dias 29 e 30 de agosto, das 8h30 às 19h, juízes da Infância e Juventude participam do Seminário Comemorativo de 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Avanços e Desafios.

O evento será realizado em parceria com signatários do Pacto. As pessoas interessadas podem acompanhar o seminário de forma presencial ou virtual, pelos canais do CNJ e do TST no YouTube.  

O evento vai apresentar avanços relevantes desde a assinatura do Pacto e renovar o compromisso para os próximos cinco anos com o objetivo de cumprir a regra de prioridade absoluta determinada na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância.

As atividades envolverão mesas-redondas, exposições e oficinas temáticas, todas ressaltando o protagonismo da criança na primeira infância.

Com realização do Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância, e apoio da ABRAMINJ, dentre outros órgãos, o seminário tem como objetivo compartilhar conhecimentos e experiências em prol da integração de competências para implementação do Marco Legal da Primeira Infância pelo Sistema de Justiça, o Poder Executivo, o Poder Legislativo, os Tribunais de Contas, a Sociedade Civil Organizada, o Setor Empresarial, as Universidades e organizações internacionais.

Público-alvo: Crianças e suas Famílias, Sociedade civil organizada, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e demais integrantes do Sistema de Justiça e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, membros do Fórum Nacional da Infância e Juventude, Redes e Comitês Gestores da Primeira Infância em nível nacional, estadual, distrital e municipal.

Local: O seminário será realizado de forma híbrida, (exceto algumas oficinas), com atividades presenciais no TST, no CNJ e na ESMPU, em Brasília/DF e transmissão pelos Canais do YouTube do CNJ e do TST.

fonte: https://www.cnj.jus.br/seminario-debate-impacto-e-desafios-do-pacto-pela-primeira-infancia/