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All posts by viverdemar.

Juiz diz que redução da maioridade penal não vai diminuir violência praticada por adolescentes; tema pode voltar a ser debate na Câmara
25 de julho de 20240Notícia

Juiz diz que redução da maioridade penal não vai diminuir violência praticada por adolescentes; tema pode voltar a ser debate na Câmara

Os debates sobre a maioridade penal conquistaram uma posição de destaque na sociedade brasileira. A escalada da violência, principalmente nas grandes cidades, e crimes violentos cometidos por menores provocam um questionamento: os menores de 18…
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Webinário da Emerj capacita magistrados e servidores para entrevistar crianças e adolescentes vítimas de violência
16 de julho de 20240Notícia

Webinário da Emerj capacita magistrados e servidores para entrevistar crianças e adolescentes vítimas de violência

Cerca de 200 magistrados do Rio participaram, nesta segunda-feira (15/7), do webinário “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).…
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ECA 34 anos: juízes defendem investimentos para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes
15 de julho de 20240Notícia

ECA 34 anos: juízes defendem investimentos para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Neste sábado (13), é comemorado o 34º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estatuto é um conjunto normativo, instituído pela lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre os direitos e as garantias…
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Manifestação Pública: Ofício FOEJI nº 03/2024
5 de julho de 20240Notas

Manifestação Pública: Ofício FOEJI nº 03/2024

Ofício FOEJI nº 03/2024  Pato Branco-PR, 05 de julho de 2024. Assunto: Manifestação Pública  O Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude do Estado do Paraná – FOEJI/PR, colegiado que congrega os magistrados…
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Presidente da ABRAMINJ ministra aula na Universidade de Coimbra
27 de junho de 20240Notícia

Presidente da ABRAMINJ ministra aula na Universidade de Coimbra

O Presidente da ABRAMINJ, juiz Sérgio Ribeiro, Ministrou na data de ontem (26/06) aula no Curso de Extensão Acadêmica Direito das Famílias e das Crianças e Jovens – Temas de Destaque nos Sistemas Português e…
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