Mais de 920 profissionais se inscreveram para participar da Formação em Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes, promovida pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (Ceajud/CNJ). As aulas começaram na última semana e serão as primeiras turmas a utilizar o protocolo lançado em julho pelo CNJ, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) e a Childhood Brasil.

No total, foram selecionadas 150 pessoas, divididas em cinco turmas com 30 alunos cada. A seleção dos participantes levou em consideração se o profissional já atua como entrevistador forense e também buscou uma distribuição pelos estados brasileiros, de acordo com o número de salas estruturadas para realizar audiências de depoimento especial no país.

Diogo Ferreira, chefe do CEAJud, destacou que a grande procura pelo curso “sinaliza que em todo Brasil há um elevado número de entrevistadores ansiosos por capacitação específica voltada para atender crianças e adolescentes em situação de violência. A procura pelo curso ainda continua e pretendemos ofertar novas turmas em breve”.

O protocolo é um documento que detalha de forma didática, mas aprofundada, os estágios a serem preservados para garantir uma entrevista eficaz e protetiva. O objetivo do CNJ é disseminá-lo nas redes de proteção que atuam para garantir o apoio e resguardar os direitos dos pequenos brasileiros vítimas de agressão ou abuso ou ainda que tenham presenciado atos de violência.

O curso faz parte do que foi estabelecido pelo CNJ na Resolução nº 299/2019. A norma determinou a obrigatoriedade de implantação de salas de depoimento especial em todas as comarcas e a observação das técnicas do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes, com capacitação de magistrados e servidores do Judiciário.

Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias