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Depoimento especial de crianças em casos de alienação parental terá protocolo específico

Depoimento especial de crianças em casos de alienação parental terá protocolo específico

A construção de um protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental – que ocorre quando o pai ou a mãe…
Vídeo da VIJ-DF orienta crianças e adolescentes sobre depoimento especial

Vídeo da VIJ-DF orienta crianças e adolescentes sobre depoimento especial

A Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) elaborou um vídeo institucional a fim de orientar crianças e adolescentes quando forem chamados pelo Poder Judiciário para serem ouvidos por meio de depoimento especial, nos casos…
Justiça se aproxima de povos tradicionais para ouvir crianças em casos de violência

Justiça se aproxima de povos tradicionais para ouvir crianças em casos de violência

Um conjunto de diretrizes foi reunido no “Manual Prático de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar tribunais, magistrados e magistradas…
Povos tradicionais: tribunais devem assegurar recursos e capacitação para implantar depoimento especial

Povos tradicionais: tribunais devem assegurar recursos e capacitação para implantar depoimento especial

Tribunais de vários estados passam, a partir deste ano, a centrar esforços na mobilização de recursos financeiros e humanos para tornar efetivo o protocolo para depoimento especial de crianças e jovens de povos e comunidades…
Crianças Quilombolas e de Povos Indígenas da PB vítimas de violência têm direito a depoimento especial

Crianças Quilombolas e de Povos Indígenas da PB vítimas de violência têm direito a depoimento especial

Na manhã desta sexta-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou as diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais vítimas ou testemunhas de algum…