Estão abertas as inscrições para o curso “O processo de apuração de ato infracional”, realizado pela Escola Paulista da Magistratura.

A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para o Curso de Formação Continuada “O processo de apuração de ato infracional: desafios por uma maior efetividade dos princípios socioeducativos”,sob a coordenação do Juiz Eduardo Rezende Melo, a ser realizado pela Escola Paulista da Magistratura, entre os dias 10 de agosto e 15 de setembro de 2020.

PÚBLICO ALVO: Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e Magistrados de outros Estados.

VAGAS OFERECIDAS: 40 (quarenta) vagas no total, sendo 30 (trinta) vagas para os Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e 10 (dez) vagas para os Magistrados de outros Estados, respeitando a ordem cronológica das inscrições.

CARGA HORÁRIA: 40 horas/aula

MODALIDADE: presencial (se possível) e a distância (plataforma Moodle).

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 14 de julho a 03 de agosto de 2020 ou até o preenchimento das vagas.

Para se inscrever, os interessados deverão:

1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e clicar no curso 1ATIN – O processo de apuração de ato infracional: desafios por uma maior efetividade dos princípios socioeducativos;

2. Na página do curso, clicar no botão “Realizar Login”;

3. Na sequência:

a) Magistrados do TJSP – deverão clicar no botão “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico;

– Após o login realizado, escolher a modalidade e clicar em “Inscrever-se”;

– Preencher as informações seguindo instruções apresentadas em tela e confirmar sua inscrição.

b) Magistrados de outros Estados – deverão entrar com sua conta de usuário externo existente (indicando e-mail e senha previamente cadastrados) OU criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”: informar endereço de e-mail e clicar em “Enviar código de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:

– Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificar de código”;

– Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;

– Inscrição – Selecionar a modalidade: à Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;

– Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;

– Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;

– Clicar em “Finalizar Inscrição”.

4. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;

PERÍODO DE MATRÍCULAS: Serão consideradas as inscrições efetuadas no período determinado, ou até o preenchimento das vagas. As matrículas serão efetuadas pela EPM, respeitando a ordem cronológica das inscrições. Favor verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula.

AVALIAÇÃO DE CURSO: Farão jus ao certificado de conclusão do curso aqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência e realizarem as atividades propostas pelo tutor com pontuação igual ou superior a 75 pontos.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Este curso será online, com atividade final do curso na forma presencial, se possível. 

3. Após a efetivação da matrícula, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição. Embora a mensagem contenha login e senha de acesso à seção “Sala de Alunos” do site da Escola Paulista da Magistratura, estas informações ficarão disponíveis apenas na plataforma Moodle, na qual o aluno poderá obter informações pertinentes ao curso. A plataforma Moodle apenas não será utilizada ao final do curso, para a emissão do certificado de conclusão, que será realizada pelo site da EPM.

4. Os matriculados deverão aguardar e-mail com link de acesso para a plataforma Moodle e demais informações para concluir o acesso.

5. Os alunos só terão computada a frequência se assistirem 75% (setenta e cinco por cento) das aulas dentro do período estipulado. Caso a aula trave, não há necessidade de visualizar do início, basta recomeçar de onde parou. A frequência poderá ser acompanhada aula/aula pela “barra de progresso” na página inicial do Moodle. 

6. Qualquer dúvida referente ao conteúdo do curso deverá ser enviada via fórum do ambiente Moodle, onde serão esclarecidas. As questões meramente administrativas devem ser encaminhadas para o e-mail epmmerecimento@tjsp.jus.br.

PROGRAMAÇÃO: 

Os módulos serão desenvolvidos pelo tutor, não há palestrantes.

DATA	TEMA	Tutor	Breve currículo
10/08/2020 a 11/08/2020	Módulo de Ambientação	Juiz Eduardo Rezende Melo
13/08/2020 a 19/08/2020	MÓDULO I  Contextualização, concepção, regência principiológica e desafios ético-políticos do processo de apuração do ato infracional
20/08/2020 a 26/08/2020	MÓDULO II  O adolescente, suas inquietações e a responsabilidade especial adequada a seu caráter de sujeito em desenvolvimento
27/08/2020 a 01/09/2020	MÓDULO III  Mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos e a remissão: análise de potencialidades
02/09/2020 a 08/09/2020	MÓDULO IV Questões relevantes do processo de apuração do ato infracional e da aplicação de medidas socioeducativas
11/09/2020 (se presencial), senão 09/09/2020 a 15/09/2020 (se à distância)	Atividade final do curso a ser desenvolvida pelo aluno:  Atividade presencial (se possível): debate com palestrante, workshop e audiência simulada

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