Estão abertas as inscrições para o curso “Responsabilidade Parental e Estatal e os Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar”, realizado pela Escola Paulista da Magistratura.

O edital você pode conferir abaixo:

A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para o 2º Curso de Responsabilidade Parental e Estatal e os Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar, sob a coordenação do juiz Eduardo Rezende Melo, para fins de promoção por merecimento, consoante com a Resolução nº 02 de 08 de junho de 2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.- ENFAM, a ser realizado no ambiente virtual da EPM no período de 20/08/2020 a 28/09/2020, com carga horária de 40 h/a.

PÚBLICO ALVO: Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros Tribunais. 

VAGAS OFERECIDAS: 40 (quarenta) vagas no total, sendo 30 (trinta) vagas para os Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e 10 (dez) vagas para os Magistrados de outros Estados, respeitando a ordem cronológica das inscrições.

LOCAL: Ambiente virtual da EPM – Plataforma Moodle.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES – 20 de julho a 14 de agosto de 2020 ou até o preenchimento das vagas.

Para se inscrever, os interessados deverão:

1. Acessar o endereço https://www.tjsp.jus.br/app/sige/cursos/epm e clicar no 2º Curso de Responsabilidade Parental e Estatal e os Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar.

2. Na página do curso, clicar no botão “Realizar Login”;

3. Na sequência:

a) Magistrados do TJSP – deverão clicar no botão “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico;

– Após o login realizado, escolher a modalidade e clicar em “Inscrever-se”;

– Preencher as informações seguindo instruções apresentadas em tela e confirmar sua inscrição.

b) Magistrados de outros Tribunais – deverão entrar com sua conta de usuário externo existente (indicando e-mail e senha previamente cadastrados) OU criar uma conta de usuário externo (clicando em “Inscrever-se agora”);

4. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;

PERÍODO DE MATRÍCULAS: Todos os candidatos que se inscreverem no período determinado ou até o preenchimento das vagas, atentando-se às categorias admissíveis no público alvo, serão matriculados automaticamente, respeitando a ordem cronológica das inscrições. Favor verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1. A inscrição do interessado importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2. Este curso é unicamente on-line e não haverá modalidade presencial. Os encontros serão pela plataforma Moodle. 

3. Após a efetivação da matrícula, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail informado na ficha de inscrição. Embora a mensagem contenha login e senha de acesso à seção “Sala de Alunos” do site da Escola Paulista da Magistratura, estas informações ficarão disponíveis apenas na plataforma Moodle, na qual o aluno poderá obter informações pertinentes ao curso. A plataforma Moodle apenas não será utilizada ao final do curso, para a emissão do certificado de conclusão, que será realizada pelo site da EPM.

4. Os matriculados deverão aguardar e-mail com link de acesso para a plataforma Moodle e demais informações para concluir o acesso.

PROGRAMA: 

Ambientação: Período para apresentação dos alunos, tutores, conteúdo, materiais e ferramentas.

Período de realização: 20 a 24/08/2020.

Unidade I – Responsabilidade compartilhada e desenvolvimento psicossocial de crianças e adolescentes.

Período de realização: 25 a 31/08/2020.

Unidade II – Proteção, negligência e intervenção judicial para a responsabilização.

Período de realização: 01 a 07/09/2020.

Unidade III – Políticas, programas e serviços públicos de proteção e cuidado.

Período de realização: 08 a 14/09/2020.

Unidade IV – Responsabilização procedimental do Estado e da família por uma proteção integral de crianças e adolescentes

Período de realização: 15 a 21/09/2020.

Entrega do Trabalho Final—-22 a 28/09/2020.

Certificação: Farão jus ao certificado de participação do curso, aqueles que efetivamente participarem das atividades das Unidades I, II, III, IV e trabalho final e tiverem aproveitamento igual ou superior a 75 pontos.