O Dr. Haroldo Luiz Rigo da Silva, Presidente do Fórum Nacional
da Justiça Protetiva, na forma do artigo 8º do Regimento Interno do FONAJUP, vem
convocar a Assembleia para Eleição para a Diretoria para o biênio 2020/2022,
observado o seguinte:

I – A Eleição realizar-se-á, EXCEPCIONALMENTE, através de meios
eletrônicos, na rede mundial de computadores, no dia 26 de outubro de 2.020,
entre as 10h30 e 12h, em meio que será informado oportunamente aos
participantes de cada estado da federação, bem como pelas redes sociais;
II – Cada Estado da federação terá direito a até três votos, entre os juízes
participantes, na forma do Regimento Interno, devendo os participantes de cada
Estado, até às 12h do dia 25 de junho de 2020, informar à Secretaria da
ABRAMINJ (secretaria.abraminj@gmail.com, celular/WhatsApp 61 8347-0048),
por meio eletrônico, as indicações para participar da votação, com a respectiva
qualificação dos magistrados (Tribunal a que integra, nome completo, e-mail, CPF
e telefone celular/WhatsApp), a fim de que recebam as instruções para poder
realizar a votação;
III – Conforme artigo 8º do RI, a eleição realizar-se-á por chapas;
IV – As chapas que quiserem inscrever-se para o processo eleitoral, deverão
encaminhar suas nominatas para a Secretaria da ABRAMINJ
(secretaria.abraminj@gmail.com), por meio eletrônico, até 30 minutos antes da
primeira chamada para as eleições, que ocorrerá na abertura do Evento, às 10h.
V – Serão considerados eleitos os candidatos que obtiverem maioria simples de
votos abertos dos presentes na plenária representativa, sendo que, na hipótese
de empate, considerar-se-á eleita a chapa que contar com o candidato a
presidente mais antigo na magistratura.

Brasília, 25 de setembro de 2020.

Juiz Haroldo Luiz Rigo da Silva
Presidente do FONAJUP