O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez a abertura de quatro grandes eventos nacionais na área da Infância e Juventude: o XXVII Congresso da Abraminj (Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude), o XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, o XXIX Fonajuv (Fórum Nacional da Justiça Juvenil) e o XII Fonajup (Fórum Nacional da Justiça Protetiva). A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (13), na Sala de Sessão do Pleno. 

O TJPB sedia os quatro encontros até esta quarta-feira (15), com a participação de especialistas em todos os segmentos que envolvem o público infantojuvenil. A programação completa está disponível no link https://abraminj.org.br/eventos-da-infancia-e-juventude-2022/#colegio. A união do Encontro, Congresso e fóruns têm o apoio do TJ/Paraíba, da Escola Superior da Magistratura (Esma-TJPB) e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), além das próprias instituições envolvidas. 

O Presidente do TJPB, ao abrir a solenidade, que reuniu magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores de quase todos os estados brasileiros, falou do significado das iniciativas. “São eventos de extrema importância e tudo isso faz parte da preocupação que o Tribunal de Justiça da Paraíba tem com a infância e juventude”, comentou Saulo Benevides. O Presidente também agradeceu a presença de cada um, principalmente, dos juízes e servidores que atuam em varas da Infância e Juventude, além dos desembargadores paraibanos e autoridades de outros estados que compuseram a Mesa.

Em sua fala, o coordenador  da Infância e Juventude do Judiciário estadual, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 33 anos. “Essa legislação assegura à criança e ao adolescente dois princípios fundamentais: proteção absoluta e prioridade total no atendimento desse público”, pontou.

Logo após a abertura, o Presidente do Presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Richard Pae Kim, proferiu a palestra “Justiça da Infância e Juventude – Importância no Sistema de Justiça e Protagonismo no Poder Judiciário”. Ele apresentou um panorama dessa área. “Mostramos os avanços que tivemos e apontamos as necessidades de estruturarmos melhor as varas da Infância em Juventude”, informou o magistrado.

Para o juiz auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande-PB e presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), Hugo Gomes Zaher, “os encontros vão debater diversos temas ligados à área protetiva e infracional na jurisdição da infância e juventude, bem como expor as boas práticas no cenário nacional, permitindo que o Poder Judiciário torne-se mais sensível, acessível e amigável a crianças e adolescentes em todo o país. 

Presentes – Também participaram da abertura dos eventos, além de diversas autoridades, o corregedor geral de Justiça do TJPB, Desembargador Fred Coutinho; a juíza auxiliar da Vice-presidência do TJ/Paraíba, Micheline Jatobá; o Presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, José Antônio Daltoé Cézar; a Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, juíza do Tribunal de Justiça do Paraná, Noeli Salete Tavares Reback; a Presidente do Fórum Nacional da Justiça Juvenil e juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Lavínia Tupy Vieira Fonseca; o diretor adjunto da Esma-TJPB, juiz Antônio Silveira Neto; e o Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes de França.

Por Fernando Patriota

https://www.tjpb.jus.br/noticia/eventos-no-tjpb-debatem-questoes-relacionadas-a-infancia-e-a-juventude