Por meio da Portaria n° 64, de 2 de março de 2021, do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, o magistrado paraibano Hugo Gomes Zaher, juiz titular do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição, da Comarca de Campina Grande, passou a integrar o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj).

“Recebi a indicação com muita alegria e com o sentido de empreender todos os esforços para garantir um Poder Judiciário mais sensível, acessível e amigável a crianças e adolescentes”, afirmou Hugo Zaher, que foi indicado pela Conselheira do CNJ, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, presidente do FONINJ.

O magistrado vai participar das deliberações do Fórum com os demais integrantes, em reuniões periódicas nas quais são tratadas temáticas que precisam ser regulamentadas em âmbito nacional.

Para o juiz Hugo Zaher, sua participação no Fórum significa aumentar o compromisso no âmbito estadual de se empreender uma atuação em prol da criança e do adolescente de forma mais efetiva, garantindo a prioridade absoluta na concretização de direitos fundamentais em prol dessa faixa populacional, bem assim integrando-se operacionalmente com os demais membros do Sistema de Garantia de Direitos local, estadual e nacional.

O magistrado também é presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva, composto por magistrados de todo o país com atuação ou interesse na matéria da infância e juventude protetiva.

FONINJ – O Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ) foi instituído pelo CNJ em 28 de junho de 2016, por meio da Resolução nº 231, e tem a atribuição de propor medidas de coordenação, elaboração e execução de políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário para aprimoramento da prestação dos serviços do Judiciário na área da infância e juventude.

O Foninj é formado por um conselheiro do CNJ integrante da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania; dois juízes auxiliares da Presidência do CNJ; dois juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça; um juiz do Trabalho; um juiz federal; dois juízes de Direito – um indicado pelo CNJ e outro pelo Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal; um representante da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj); e um representante da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores da Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). A atual composição do Fórum está definida pela Portaria CNJ nº 203/2020, que foi alterada pela Portaria 64/2021.

As atribuições do Foninj podem ser acessadas no endereço eletrônico https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/infancia-e-juventude/forum-nacional-da-infancia-e-da-juventude-fonjinj/

FONTE: Por Gabriella Guedes/Gecom-TJPB