Estabilidade. A palavra resume a quantidade de adoções registradas no Rio Grande do Norte na comparação ao período de janeiro a setembro, nos anos de 2023 e 2024. Foram 50 adoções no ano passado e 51, este ano. Os dados são da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário potiguar (CEIJ/TJRN), com base na plataforma on-line do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), ferramenta disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2023, a média mensal de adoção foi de 5,55 no período entre janeiro e setembro, já em 2024, esse número registrou um pequeno aumento, indo para 5,66 adoções por mês. Considerando o mês de outubro, em curso, o número de adoções sobe para 52.

A estatística é vista com bons olhos pelo juiz coordenador da CEIJ, José Dantas de Paiva, que tem boas expectativas para o resto do ano. “Este número reflete um progresso significativo, considerando que o ano ainda não terminou. Comparando o mesmo período, vemos uma estabilidade nos números, o que indica um movimento contínuo de adoções ao longo do ano. Se mantivermos esse ritmo, é provável que o total de 2024 se aproxime ou até supere o de 2023”, diz o magistrado.

Perfil predominante de crianças adotadas

Do número total de crianças adotadas até o final de setembro de 2024, 30 eram pardas, 13 brancas e oito pretas. A faixa etária predominante nas adoções é de crianças entre 0 e 3 anos de idade, com 24 adoções até então. Este número cai para seis, quando é considerada a faixa etária dos nove a doze anos. Somente uma criança com deficiência foi adotada este ano.

As estatísticas demonstram dificuldades enfrentadas por determinados grupos na hora da escolha, algo que ferramentas como a Busca Ativa, implementada pelo CNJ e que permite a adoção de crianças e adolescentes por famílias de outros estados, contribuem para diminuir, como informa José Dantas de Paiva.

“A Busca Ativa tem sido instrumento fundamental para conectar crianças e adolescentes que, por diversos fatores, têm mais dificuldade em serem adotados, com famílias habilitadas. A metodologia envolve uma atuação proativa na identificação dessas crianças e na sensibilização das famílias, especialmente em relação aos grupos de irmãos, adolescentes e crianças com necessidades especiais”, analisa o magistrado. “Isso tem feito grande diferença no aumento das adoções e na diminuição do tempo em que essas crianças e adolescentes permanecem em instituições de acolhimento”, salienta o juiz.

Atuação da CEIJ com as famílias pretendentes e campanhas de conscientização

Segundo Lissica Caroline, que trabalha na coordenação do Núcleo da Proteção da CEIJ e também com o gerenciamento do SNA no RN, a Coordenadoria é responsável por realizar estudo psicossocial com os pretendentes às adoções, etapa essencial no processo, no período de estágio. Assim como as equipes dos foros regionais, o órgão também realiza o curso preparatório para os pretendentes, além de ser responsável por incentivá-los a continuarem nos Grupos de Apoio à Adoção.

Média mensal de adoções é de 5,66 no estado, faixa etária predominante é a dos 0 aos 3 anos de idade

Apesar do avanço no que diz respeito ao tema, ainda há grande resistência na adoção de crianças com perfis não convencionais, como mostram as estatísticas. Por conta disso, são realizadas campanhas de conscientização para sensibilizar as famílias. Anualmente, durante todo o mês de maio, acontece a Semana Estadual da Adoção, como conta o juiz responsável pela CEIJ. “Nossa missão, enquanto Coordenadoria, é continuar promovendo campanhas de conscientização e desmistificação do processo de adoção, mostrando que o afeto e o vínculo familiar podem se construir de diferentes formas”, ressalta José Dantas de Paiva.

Em todo o estado, as equipes técnicas dos Foros Regionais também realizam ações alusivas a temáticas, nas modalidades presenciais e virtuais, dentre as quais destacam-se: audiências públicas, entrevistas nos meios de comunicação (rádio e TV locais), rodas de conversas, lives, cursos preparatórios para pretendentes à adoção, entre outras atividades.

Adoção

Desde 2019, segundo o SNA, foram adotadas 265 crianças e adolescentes. Ainda de acordo com o sistema, 48 menores estão disponíveis para adoção e há 520 pretendentes disponíveis no Rio Grande do Norte, dos quais 334 procuram crianças com até 4 anos de idade.

FONTE: TJRN – Por Samuel Ferreira (SECOMS TJRN)