Com o tema ‘Busca ativa no SNA”, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu mais um workshop voltado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e inscritos de outros estados do país. O evento foi realizado na última sexta-feira (16) e teve por objetivo discutir com os inscritos que manejam o Sistema Nacional de Adoção (SNA) a respeito da nova ferramenta denominada ‘busca ativa’, instituída pela Portaria n° 114/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O workshop foi transmitido pela plataforma Zoom e através do canal da instituição de ensino no YouTube – https://www.youtube.com/watch?v=-1dUKfkt4qA.

A temática, que teve duração de quase 3h, foi ministrada pela servidora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Isabely Fontana da Mota e o workshop teve como mediador o juiz de Direito Hugo Gomes Zaher, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que abriu o evento. De acordo com o magistrado, a ferramenta possibilita aos pretendentes à adoção habilitados no SNA acessar fotos, vídeos e algumas informações sobre crianças e adolescentes em condições de serem adotadas que estão fora de seu perfil. 

“Essas crianças e adolescentes que estão na ferramenta de busca ativa são aquelas que não encontraram pretendentes no Sistema Nacional de Adoção, de maneira que a facilitação de acesso de determinadas informações, fotos e vídeos dentro do próprio SNA potencializa a possibilidade de concretização de seu direito fundamental à convivência familiar e comunitária”, ressaltou o juiz Hugo Zaher.

Ainda segundo o magistrado, a Esma se preocupou em trazer a maior especialista sobre o SNA, que é responsável pela gestão do sistema dentro do próprio CNJ, mostrando informações para a alimentação adequada do SNA pelos magistrados e servidores, a fim de tornar funcional a operacionalização da ‘busca ativa’.

A presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude, Noeli Reback, destacou que a finalidade principal do SNA é reduzir o tempo de acolhimento dos meninos e meninas. “Tudo que se faz em relação ao SNA é no sentido de que a gente encontre famílias para os meninos e meninas, bem como é um sistema que funciona e que a cada dia  mostra a importância que tem”, disse Noeli. 

Ao abrir o debate, Isabely Mota enfatizou que o SNA é uma conquista desde 2019, na implantação e funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Ao longo da  explanação, a palestrante apresentou de modo prático a ferramenta do SNA, bem como mostrou dados estatísticos do SNA sobre adoções no ano de 2022 no país, por meio de faixa etária, grupo de irmãos, doença infectocontagiosa, pessoa com deficiência e também por problema de saúde. “A maioria das crianças adotas têm até oito anos de idade”, afirmou Isabely.

A palestrante afirmou que a ferramenta do SNA está disponível para as Varas da Infância e Juventude desde o mês de maio deste ano. Isabely Mota apresentou, ainda, o perfil das crianças adotadas e mostrou o passo a passo de como colocar uma criança apta para adoção no sistema. “Espero que esse workshop possa impulsionar ainda mais essa ferramenta e que ajude crianças e adolescentes a serem mais adotadas no Brasil”, disse Iabely.

Os participantes puderam interagir com a palestrante em tempo real, enviando dúvidas sobre determinado tema do SNA. 

Por fim, o juiz Hugo Zaher disse que o sucesso do workshop pode ser observado não só na maciça participação de magistrados e servidores da Paraíba, mas como de todo o Brasil, ficando o evento registrado no próprio site do Conselho Nacional de Justiça, no link https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/adocao/, para acesso contínuo e facilitado por todos.

FONTE: TJPB – Por Marcus Vinícius