A Coordenadoria da Infância e da Juventude do DF (CIJ-DF), a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMSE) e a Universidade de São Paulo (USP) reuniram-se por teleconferência, nesta terça-feira, dia 22/6, com a finalidade de apresentar proposta de parceria técnico-científica entre o TJDFT e a USP, no contexto da pesquisa de doutorado intitulada “Elaboração de protocolo para avaliação de adolescente autor de ato infracional”. O evento contou com a participação de servidores e da juíza titular da VEMSE, Lavínia Tupy; do assessor administrativo da CIJ, Gelson Leite; de representante da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo e demais profissionais que lidam com a temática infracional no GDF; além da doutoranda Maria Cristina Maruschi e sua orientadora, professora Sônia Regina Pasian.

Maruschi apresentou o seu projeto de pesquisa e mencionou que o objetivo geral é elaborar um protocolo mínimo de avaliação do adolescente em conflito com a lei visando ser utilizado por profissionais do setor psicossocial no âmbito da Justiça Juvenil e no contexto dos programas de execução de medidas socioeducativas, para reunir informações relevantes a fim de embasar tomadas de decisões pelo juiz da infância e da juventude e auxiliar na elaboração do Plano de Atendimento Individual (PIA).

Objetivos da parceria

A parceria proposta pela USP ao TJDFT, por meio da CIJ e da VEMSE, consiste em convidar profissionais que trabalham nos programas de medidas socioeducativas a participarem do projeto como colaboradores, com o fim de coletar dados de adolescentes em conflito com a lei para a pesquisa. Em contrapartida, a USP promoveria cursos de formação e de extensão universitária para atualização, com atividades teóricas e práticas aos profissionais.

Aos colaboradores caberia identificar fatores de risco e proteção com maior associação com a conduta infracional na população de adolescentes residentes no Distrito Federal envolvidos na prática de atos infracionais. À USP competiria oferecer atividades formativas sobre o modelo de risco, necessidade e responsividade para profissionais que atuam em programas de medidas socioeducativas de meio aberto no DF.

A ideia é que o trabalho produza reflexões para os profissionais participantes do projeto e que, no futuro próximo, os resultados possam ampliar o conhecimento sobre a conduta infracional e fornecer evidências para a avaliação dos adolescentes que se envolvem na prática de atos infracionais.

Um convite para descobertas

Ao se dirigir aos participantes da reunião, a juíza Lavínia Tupy comentou sobre a oportunidade de aprofundamento dos estudos e práticas na temática infracional. “Estamos oferecendo a possibilidade de um novo caminho para cada um de vocês, e quem tiver com disposição e bom ânimo para descobrir algo mais dentro da socioeducação venha conosco participar dessa nova aventura, e quem sabe nós iremos juntos construir um instrumento de desenvolvimento de pesquisa e futuramente um programa voltado para os adolescentes do nosso Distrito Federal que possa ser passado adiante e servir de modelo para os demais estados da federação”,  disse a juíza. 

O assessor administrativo da CIJ, Gelson Leite, externou seu contentamento com a construção do protocolo, iniciativa que chamou de “divisor de águas” para a Justiça Juvenil do DF. “Quando surge essa oportunidade, a nossa fé se renova e o entusiasmo também: é um grande refrigério. Será um divisor de águas, mas depende de nossa participação e da conjugação de esforços para que esse projeto possa se enraizar, florescer e dar frutos”, declarou.

O próximo passo será verificar a adesão dos servidores como colaboradores da pesquisa, que deverão ser capacitados e darão início à coleta de dados dos adolescentes em conflito com a lei no Distrito Federal. Ao final da tese de doutorado, será produzido um protocolo que, por meio de um acordo de cooperação a ser delineado entre as partes, poderá ser aplicado no sistema de Justiça Juvenil do DF.

FONTE: TJDFT