Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba que atuam na área da Infância e da Juventude participarão da 8ª edição do Encontro do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup). O evento será realizado virtualmente, com transmissão via Zoom, no dia 26 deste mês, e tem organização da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). O titular do Juizado Auxiliar da Infância e da Juventude da 2ª Circunscrição de Campina Grande, juiz Hugo Gomes Zaher, será facilitador de um painel sobre comunidades terapêuticas.

De acordo com o magistrado, o painel contará com palestras do juiz Eduardo Rezende Melo, que atua no Tribunal de Justiça de São Paulo, e da professora doutora em Saúde Coletiva pela Unifesp, Luciana Surjus. Com o tema “Comunidades terapêuticas e o tratamento por dependência química de crianças e adolescentes”, o painel será realizado às 10h, logo após a mesa de abertura.

“Uma regulamentação do Conad de julho deste ano tem suscitado discussões acerca do acolhimento de adolescentes em situação de drogadição em comunidades terapêuticas e a comunidade jurídica discute se é cabível ou não este tipo de acolhimento. Estamos com boas expectativas em relação ao evento, tendo em vista que as discussões serão bastante importantes”, comentou o juiz Hugo Zaher.

Segundo o magistrado, o evento é destinado aos juízes da área da Infância e da Juventude de todo o País e tem a finalidade de congregar os magistrados e fomentar a discussão dos assuntos mais relevante do momento. O juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, também participará do Fonajup.

“O Fonajup tem uma importância fundamental, porque é um Fórum que congrega todos os juízes que atuam na Infância e na Juventude do Brasil, mais especificamente na área protetiva. Trocamos ideias, experiências e boas práticas e, a cada ano, se editam e renovam os enunciados que facilitam a atuação e exercício da judicatura na área infantojuvenil. Dessa forma, o TJPB não poderia ficar de fora”, destacou o juiz Adhailton Lacet, que também é gestor da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJPB.

Como representante do Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude, a titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, enfatizou a importância de discutir as comunidades terapêuticas e o tratamento por dependência química de crianças e adolescentes. “A relevância da discussão se destaca em um modelo de sociedade cada vez mais perpassado pela presença das drogas. O Fórum Estadual, reconhecendo a importância deste diálogo e desta troca de experiência, parabeniza o Fonajup por mais este encontro, esperando que o tema possa repercutir em nosso Estado, através de uma próxima ação articulada pelo Foinj e Coinju”, afirmou. 

Programação –  O evento será iniciado às 9h30, com mesa de abertura que contará com o presidente da Abraminj, desembargador José Antônio Daltoé, e atualizações da comissão legislativa feita pela vice-presidente de assuntos legislativos da AMB, juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária. Após o painel, marcado para as 10h, será a vez da pauta administrativa, coordenada pelo juiz do TJSE, Haroldo Luiz Rigo.
 
Dentre os temas que serão abordados na pauta administrativa, estão a eleição da diretoria para o biênio 2020/2022 e a definição do próximo encontro. As inscrições para participar da 8ª edição do Fonajup podem ser efetuadas através do link: https://abraminj.org.br/event/viii-fonajup/.

Fonte: Por Celina Modesto / Gecom-TJPB