Magistrados de Varas de Infância e Juventude e de Família do TJRJ participaram do Fonajup, Fonajuv e do Colinj em Belém (PA) O juiz Daniel Konder de Almeida, da Vara da Infância, da Juventude e…

A Diretoria do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP), com o apoio da ABRAMINJ (Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude), tem a honra de apresentar a obra coletiva: “A POÉTICA NA ESCRITA DOS…

O Seminário “Programa Entrega Responsável” será realizado nesta sexta-feira (21/10), das 9h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no YouTube. Magistrados, servidores das Varas da Infância e…

Ofício FONAJUP n.º 008/2022Brasília/DF, 05 de setembro de 2022.Assunto: Edital de Chamada de Proposta de Enunciados para o XIIIFONAJUP Senhor(a) Juiz(a), A DIRETORIA do FONAJUP tem a honra deapresentar o presente Edital de chamada de…

Negligência é atualmente um dos principais motivos que levam a Justiça a decidir pelo acolhimento institucional ou familiar de crianças e adolescentes no Brasil. O conceito, apesar de amplo, refere-se à violação dos direitos fundamentais,…