Os eventos nacionais da Infância e Juventude, que estão sendo realizados pela primeira vez em conjunto, no Tribunal de Justiça da Paraíba, trouxeram uma vasta programação de palestras, painéis, lançamento de livros, prestação de contas, debates e mesas redondas. O XXVII Congresso da Abraminj (Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude), o XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, o XXIX Fonajuv (Fórum Nacional da Justiça Juvenil) e o XII Fonajup (Fórum Nacional da Justiça Protetiva) foram abertos na manhã desta segunda-feira (13), pelo presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e vai até a essa quarta-feira (15).

Na tarde de hoje, e dentro da programação do XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, terá o Painel “Audiências Concentradas e a Essencialidade dos Princípios do SINASE na Execução de Medidas Socioeducativas – Aspectos práticos para a observância da Recomendação nº 98 de 26/05/2021. O tema será ministrado pelo juiz Rodrigo Rodrigues Dias, coordenador regional e presidente do Fórum Estadual da Infância e Juventude do Paraná.

Às 15h30, o magistrado Daniel Marchionatti Barbosa, auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e membro do Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, será o palestrante do Painel ‘Papel das Coordenadorias da Infância e Juventude nos Tribunais de Justiça da Federação no aspecto da padronização da infraestrutura mínima da atividade jurisdicional especializada – Resolução n. 94/09-CNJ e cumprimento da meta nacional n. 11 para 2022’.

Encerrando a programação do XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude com a pauta administrativa: encaminhamentos das deliberações dos encontros 21/22; Campanhas Nacionais = Me Proteja – Vacinas – Perdas Parentais COVID-19; informes e atuação no FONINJ; assuntos gerais; e definição do próximo encontro.

No segundo dia de atividades (terça-feira), ocorrerão dois eventos: Congresso da Abraminj, pela manhã, e o XII Fonajup, no período da tarde. A partir das 9h, Lívia Cristina Marques Peres, juíza auxiliar do CNJ, vai abrir a programação com o tema “Manual de Depoimento Especial para Comunidades Tradicionais”.

Em seguida, às 10h, o palestrante Rossandro Klinjey vai tratar de ‘Qual a minha identidade neste mundo em transição?’ As atividades do Congresso da Abraminj serão finalizadas com a prestação de Contas pelo Conselho Fiscal e outras deliberações da entidade.

O XII Fonajup será aberto, às 13h30, com o Painel ‘Danos Transindividuais decorrentes da violação ao Sistema Nacional de Adoção’. O tema será ministrado pela promotora de Justiça em São Paulo, Angélica Ramos de Frias Sigollo.

Às 14h45, os participantes assistirão ao Painel ‘Impactos do Juízo 100% Digital na Jurisdição da Infância e Juventude. O tema será abordado pelos magistrados, Jeremias de Cassio Carneiro de Melo e Joana Ribeiro. Dando continuidade, o do Juiz Adhailton Lacet Porto (TJPB) vai fazer o lançamento da 2ª edição do livro ‘Os ditos do Quiçá’, de sua autoria.

Ainda no período da tarde, haverá a apresentação, votação e de deliberação de enunciados e a pauta administrativa, com a definição da sede e data do próximo encontro; atualizações sobre debates no FONINJ/CNJ; e outros encaminhamentos. Já às 17h30, ocorrerá o encerramento da plenária do XII Fonajup.

Na quarta-feira (15), último dia de eventos, será promovido o XXIX Fonajuv. Das 9h10 às 10h, haverá a palestra sobre “Execução Provisória da Medida Socioeducativa: uma questão controversa”. O tema será ministrado pelo juiz Carlos José Limongi Sterse. Logo em seguida, a temática ‘(In)Constitucionalidade da Condução Coercitiva do Representado (ECA, artigo 187) e seus efeitos’, que será ministrado pelo magistrado Rodrigo Rodrigues Dias.

Ainda na programação do XXIX Fonajuv, ocorrerá a apresentação dos trabalhos da comissão formada para elaboração de proposta de Resolução a respeito da audiência preliminar de atendimento inicial com a possibilidade de realização da audiência apresentação do adolescente (ECA, artigo 184) no mesmo ato.

O encontro será finalizado com pauta administrativa, com as seguintes deliberações: votações de encaminhamentos das palestras e enunciados; definição da sede e data do próximo encontro; e eleição da nova Diretoria Executiva (biênio 2022/2024) e posse.

Por Marcus Vinícius

fonte: https://www.tjpb.jus.br/noticia/eventos-nacionais-da-infancia-e-juventude-continuam-na-tarde-desta-2a-feira-no-tjpb