AMB foi convidada por fóruns nacionais de Justiça Protetiva e Juvenil

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) participou nesta quinta-feira (17) da solenidade de encerramento dos eventos “XVIII Encontro do Colégio dos Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil”, “X Fórum Nacional de Justiça Protetiva – FONAJUP” e “XXVII Fórum Nacional da Justiça Juvenil – FONAJUV”, realizado de maneira virtual. A AMB foi representada pela secretária-geral da entidade, Julianne Marques.

“Foram dois dias intensos e maravilhosos, com debates de temas muito relevantes e essenciais para a infância e juventude de nosso país”, disse a secretária-geral. Julianne Marques falou em nome da presidente da instituição, Renata Gil, quando afirmou que “a AMB está à disposição de magistrados de todo o Brasil para prestar o suporte necessário”.

Os eventos ocorreram simultaneamente, por videoconferência, nos dias 16 e 17 junho. No Encontro de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, foram debatidos temas como a importância dos trabalhos das equipes multiprofissionais nos processos da área, além dos avanços tecnológicos com a virtualização dos feitos em todo o território nacional.

Já o XXVII Fonajuv reuniu grupos temáticos para tratar, entre outros assuntos, do descumprimento da medida de reparação de danos, da possibilidade de afastar a súmula 605 do STJ no caso de perda do caráter pedagógico, bem como do HC 143.988 e seus reflexos. O fórum discutiu ainda a Proposta de Resolução do CNJ sobre adiantamento da audiência de apresentação em caso de adolescente apreendido em flagrante.

Após as palestras ministradas no X Fonajup, foram discutidas três propostas de enunciado. Dentre os analisados, que nortearão magistrados e magistradas com competência na área da infância e juventude protetiva, foi aprovado o de que “nos processos de medida de proteção ou similar, de caráter litigioso (artigo 101, incisos VII, VIII e IX, do ECA), os detentores do poder familiar e outros responsáveis legais serão obrigatoriamente chamados a integrar a ação”.

Os Fóruns da Justiça Juvenil, Protetiva e o Colégio de Coordenadores têm como principal objetivo o fortalecimento dos magistrados da infância e da juventude, promovendo a interação, debate e troca de experiências sobre variados assuntos, com intuito de uniformização e aprimoramento das diretrizes de atuação nesta competência especializada.

O evento de encerramento contou com a participação do psiquiatra e autor de grandes best sellers Augusto Cury, que falou de inteligência emocional na palestra “Gestão da emoção para a formação de mentes livres e emocionalmente saudáveis”.

FONTE: AMB – *Com informações da Abraminj