O Poder Executivo de Sergipe apresentou ao Poder Judiciário, na manhã desta sexta-feira, 12/03, por meio de videoconferência, o Programa Sergipe pela Infância. O objetivo da pactuação é fortalecer e estimular ações intersetoriais voltadas às crianças de 0 a 6 anos, qualificando os serviços prestados e promovendo um atendimento integral aos indivíduos na primeira infância. Participaram da reunião com a Vice-Governadora, Eliane Aquino, o Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Edson Ulisses de Melo, e a Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Mangueira.

“Cuidar das nossas crianças é cuidar do futuro de todos. A Lei federal 13.257, de 2016, que ficou conhecida como Lei da Primeira Infância, diz que é dever do Estado estabelecer políticas, planos, programas e serviços para a primeira infância que atendam às especificidades dessa faixa etária, visando a garantir seu desenvolvimento integral. Esse Pacto ao qual o Poder Judiciário agora adere é uma somação de forças para que essa lei seja cumprida. Por isso, o Tribunal de Justiça de Sergipe dará total apoio”, destacou o Presidente do Poder Judiciário.

As ações do Programa Sergipe pela Infância serão divididas em três eixos principais: Gestar e Nascer; Brincar e Crescer; e Desenvolver e Aprender. Em todos eles, o principal objetivo é mapear as ações já realizadas e que podem ser aprimoradas; bem como traçar estratégias de trabalho colaborativo entre, principalmente, as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social que beneficiem as crianças desde a gestação.

“O Tribunal de Justiça de Sergipe não será apenas um parceiro, mas coautor desse programa. A adesão é dentro da perspectiva da intersetorialidade, que deverá sempre prevalecer quando se trata de infância e juventude. Vamos alinhar ao programa os projetos de execução continuada que já possuímos com os eixos apresentados pela Vice-Governadora. Vamos, ainda, contribuir com a elaboração da minuta de ato normativo que pretende transformar essa ação de governo em ação de Estado, com execução continuada nas próximas gestões”, esclareceu a Juíza Iracy Mangueira.

Após a apresentação do Programa, a Vice-Governadora Eliane Aquino, coordenadora do Programa, alertou para as especificidades que o momento pandêmico evidencia. “Além de todo o cuidado que deve ser inerente às crianças em tempos ditos normais, agora, com a pandemia, temos a possibilidade de uma maior vulnerabilidade social, a exemplo da evasão escolar, o que com certeza vai impactar de forma negativa o desenvolvimento das nossas crianças. É mais do que urgente a consolidação de um programa como esse”, avaliou.

FONTE: TJSE