O juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Zaher é painelista em dois eventos nacionais relacionados à proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. No 22º Encontro Nacional do PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, que ocorreu em dois dias (26 e 27/04), em Porto Alegre (RS), o magistrado abordou o tema “Promovendo Vidas com o Sistema de Garantia de Direitos”. 

Já nesta quinta e sexta-feira (28 e 29/04) será realizado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Resultados e avanços do projeto Justiça começa na Infância. Na ocasião, o juiz Hugo Zaher participará do Painel “Impactos da Capacitação: Planos de Ação de atores do Sistema de Justiça para Implementação do Marco Legal da Primeira Infância e outros avanços”. O evento será transmitido pelo Canal do CNJ no YouTube.

A proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes é, também, uma das vertentes priorizadas na gestão administrativa do Presidente do Tribunal de Justiça paraibano, Desembargador Saulo Benevides.

Para o magistrado Hugo Zaher, presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP), o 22º Encontro Nacional do PPCAAM foi um significativo evento que realçou a importância da articulação intersetorial, tendo por finalidade atender a eficiência na prestação jurisdicional para proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte. Ele comentou, do mesmo modo, que o público infanto-juvenil nessa situação deve ser tratado sem qualquer discriminação e sob a perspectiva da proteção integral, célere e com prioridade absoluta.

“Na ocasião, levamos a experiência do Poder Judiciário paraibano e também pudemos nos irmanar com todos os profissionais no âmbito nacional para efetivar o Pacto de Prevenção e Enfrentamento da Violência Letal contra Crianças, Adolescentes e Jovens, lançado nessa oportunidade”, pontuou Hugo Zaher.

Em relação ao Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o juiz Hugo Zaher tratará dos impactos e resultados no Sistema de Justiça, no tocante ao eixo de formação e capacitação empreendido pelo Pacto Nacional da Primeira Infância. “Notadamente, na construção de uma justiça sensível, acessível e amigável a crianças de 0 a 6 anos de idade”, realçou o magistrado.

FONTE: TJPB