Presidentes de instituições nacionais de proteção aos direitos das crianças e adolescentes destacam a importância dos temas que serão discutidos em quatro grandes eventos sobre a infância e a juventude que serão sediados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no período de 13 a 15 de junho. O Estado receberá o XXVII Congresso da Abraminj (Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude), o XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, o XXIX Fonajuv (Fórum Nacional da Justiça Juvenil) e o XII Fonajup (Fórum Nacional da Justiça Protetiva). Os eventos têm o apoio do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. 

O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, que preside o Fórum Nacional da Justiça Protetiva, destaca que o Fonajup é um espaço democrático de reflexão, envolvendo magistradas e magistrados da Infância e Juventude do Brasil, para uma atuação de excelência na proteção e promoção dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. “O objetivo é tornar o Sistema de Justiça mais sensível, acessível e amigável a esse público”, pontuou.

O magistrado revelou que o Fórum apoia as boas práticas, acompanha as alterações legislativas que impactam na prestação jurisdicional infanto-juvenil, valoriza juízas e juízes que se dedicam ao trabalho diferenciado, que visa o desenvolvimento integral da criança e do adolescente, além de promover troca de experiências.

“A realização dos eventos em João Pessoa demonstra a relevância da atuação do Poder Judiciário paraibano na área da infância e da juventude e na proteção integral de crianças e adolescentes”, afirmou o juiz Hugo Zaher, ressaltando a importância do engajamento de todos os magistrados paraibanos.

O Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e presidente da

Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), José Antônio Daltoé Cezar, explicou que a entidade tem por missão unir e apoiar os magistrados da infância e da juventude de todo o País, a fim de fortalecer sua atuação e possibilitar o compartilhamento de discussões e experiências que possam contribuir com os trabalhos desenvolvidos nessa área.

O magistrado disse que, na ocasião do Congresso da Abraminj, que possui mais de 800 associados, serão discutidas as principais questões da categoria, bem como haverá a eleição para a renovação, por mais dois anos, da mesa diretora.

“Debateremos sobre o que é possível para implementar as políticas de valorização da infância e da juventude com uma maior efetividade em todo o Brasil. A Capital paraibana tem se destacado nas discussões desses temas. Cito os juízes paraibanos Hugo Gomes Zaher e Adhailton Lacet e a juíza Maria dos Remédios, grandes parceiros e líderes no Brasil na área da infância e juventude”, pontuou.

A presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça, juíza do TJ do Paraná, Noeli

Reback, salientou que o evento envolve a magistratura nacional da infância e juventude em todos os âmbitos da área de atuação. A magistrada disse que o Encontro do Colégio de Coordenadores permite uma representatividade que se estende a todos os Tribunais do País, estabelecendo as diretrizes para a atuação das Coordenadorias da Infância e Juventude.

“A expectativa é grande. Teremos em pauta demandas ocasionadas pelo longo período pandêmico, as dificuldades de atuação nesta área tão especializada, a busca de encontrar diretrizes para ação conjunta com a troca de experiências, envolvendo temas como o Sistema Nacional de Adoção, o cumprimento dos atos administrativos do Conselho Nacional de Justiça, tanto no âmbito do adolescente em conflito com a lei, no cumprimento de medidas socioeducativas, como na esfera protetiva”, ressaltou a juíza Noeli Reback.

O Fonajuv (Fórum Nacional da Justiça Juvenil) tem caráter permanente e autônomo, com o objetivo de concentrar sua atuação na matéria infracional. O Fórum é presidido pela juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Lavínia Tupy. Segundo ela, o órgão foi criado em 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que magistrados que atuassem na área da infância e juventude, principalmente infracional e execução, pudessem discutir sobre a minuta do Projeto que tratava, à época, da Lei do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), tendo em vista que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não possuía, especificamente, até então, uma parte dedicada à execução das medidas socioeducativas.

“O Fórum avançou na discussão de outras questões atinentes à área infracional e de execução. De lá para cá temos movimentado sempre no sentido de melhorar a atuação dos juízes e juízas destas áreas, seja por meio de algum enunciado, seja pela discussão em conjunto de temas de grande importância para o dia a dia desses magistrados”, pontuou a presidente do Fonajuv.

A juíza Lavínia Tupy destacou que o encontro tem a prevalência sobre as decisões relacionadas aos temas que foram postos em discussão, a exemplo de interpretações de julgados dos Tribunais, decisões recentes, cujos magistrados precisam se posicionar, dentre outros. “Esse é o motivo do Fórum, essa discussão sempre salutar para que possamos chegar num consenso sobre determinada matéria”, afirmou a magistrada.

Lavínia Tupy lembrou, ainda, que, quando João Pessoa se candidatou para sediar os eventos, não houve dúvida, por ser um local que sempre acolheu bem os colegas da magistratura. “É uma cidade maravilhosa, acolhedora, tem todo um charme e, acima de tudo, é muito atuante na área da infância e juventude”, exaltou.

FONTE: TJPB