O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) ficou em 2º lugar do Prêmio Innovare deste ano, na categoria Tribunal, com o projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”. Os vencedores do Prêmio Innovare de 2020 foram anunciados durante cerimônia virtual nesta terça-feira, 1º, que teve a apresentação do jornalista Heraldo Pereira. Em sua 17ª edição, o Innovare destaca as boas iniciativas da área jurídica, idealizadas e colocadas em prática por advogados, defensores, promotores, magistrados e por profissionais interessados em aprimorar a Justiça brasileira. Na categoria Tribunal, o 1º lugar ficou com projeto Dia do Encontro, do TJRS, na área da adoção. 

Ao todo, 12 práticas disputaram a final em seis categorias. Idealizado pela juíza da 1ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, Mônica Maciel Soares Fonseca, o projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”, combate o abuso sexual infantil por meio de treinamento e conscientização dos professores e demais funcionários das escolas públicas das redes estadual e municipal do Pará.  

Durante a cerimônia virtual, que contou com a presença de diversas autoridades da área jurídica, o presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, destacou que é uma honra para Judiciário paraense estar entre os finalistas do Prêmio Innovare. Segundo ele, o projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”, da juíza Mônica Maciel, “merece a exposição nacional que o Innovare confere a iniciativas que ajudam a aprimorar o Judiciário brasileiro”. 

O desembargador considerou, ainda, que “é um projeto de grande alcance social e que muito orgulha o Judiciário do Pará. São razões para que se exalte a nossa magistratura e se destaque a importância do Prêmio Inovare”. 

Este ano, o Prêmio Innovare recebeu um total de 646 inscrições para concorrerem nas categorias: Tribunal; CNJ Gestão Judiciária; Juiz; Ministério Público; Defensoria Pública; Advocacia; e Justiça e Cidadania. Compõem a comissão julgadora do prêmio ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de outras personalidades do mundo jurídico.  “Que bom que foi colocado no centro dos debates esse tema tão delicado, que bom ver a sensibilidade da Comissão julgadora a respeito dessa temática, que envolve matéria tão difícil de ser enfrentada.

“Que bom poder, com esse reconhecimento, conclamar ainda mais a sociedade, para que desempenhe seu papel, que é essencial, no Sistema de Garantia de direitos das crianças e adolescentes”, destacou a juíza Mônica Maciel, que também participou da cerimônia de premiação.  

O Conselho Superior do Prêmio Innovare é composto por associações representativas de grande prestígio no mundo jurídico: Associação de Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Associação Nacional dos Defensores Públicos, Associação dos Juízes Federais do Brasil, da Associação Nacional dos Procuradores da República, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, além do Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, do Ministro Carlos Ayres Britto e do jornalista Roberto Irineu Marinho, presidente do Grupo Globo. 

O projeto – Desde maio de 2014, o “Minha Escola, Meu Refúgio” alcançou 63 escolas em Belém, incluindo as das ilhas e do Distrito de Icoaraci, além de 246 escolas da área rural e cinco escolas da área urbana do município de Breves, chegando a 314 escolas e mais de 1.820 educadores. 

Este ano, só nos meses de janeiro e fevereiro (antes da pandemia da Covid-19), o projeto capacitou 95 educadores através de visitas a sete escolas públicas de Belém. O foco nas escolas busca fazer com que os educadores fiquem atentos a sinais de abuso sexual contra os estudantes, já que as instituições de ensino são consideradas a segunda casa de crianças e adolescentes. Na escola, as chances de denúncias são maiores, já que 87% dos crimes são cometidos em situações domésticas. O trabalho é desenvolvido em parceria com as Secretarias Estadual e Municipais de Educação do Pará. As atividades incluem visitas às escolas para realização de palestras, além de distribuição de cartilhas e outros materiais educativos, com linguagem clara e acessível.  

Nas palestras, são expostas as principais mudanças de comportamento em crianças e adolescentes, indicativas da prática de violência, e também é abordado o procedimento que deve ser adotado pela equipe escolar, explicando sobre as providências a serem tomadas, com os contatos das autoridades competentes. 

O projeto também faz parte da ação voltada à prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na Região do Marajó. A ação pertence ao Macrodesafio Garantias de Direitos da Cidadania, do Plano de Gestão do TJPA, coordenado pela juíza Ana Lúcia Lynch

FONTE: Coordenadoria de Imprensa / Texto: Anna Carla Ribeiro / Foto: null