Na manhã deste feriado de Tiradentes (21), a juíza da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso de Campo Grande, Katy Braun do Prado, visitou o cacique Josias, líder da aldeia urbana Marçal de Souza, a fim de facilitar a aplicação de medidas de proteção em favor de crianças da etnia Terena.

A magistrada explicou que a visita teve o intuito de estabelecer uma aproximação com o líder indígena, especialmente no tocante à aplicação da medida de proteção de colocação em família substituta, isto porque o ECA prevê no art. 28, §6, que, em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é obrigatório que seja considerada e respeitada sua identidade social e cultural, priorizando a colocação familiar na sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia.

A juíza já atuou num caso em que foi necessário esse diálogo com o líder indígena, no qual uma criança da etnia Terena não pode ficar com os pais e não havia membros da família extensa aptos para o exercício da guarda.

Por meio da liderança indígena, foi indicado um casal da mesma etnia que assumiu a responsabilidade sobre a criança, garantindo que ela mantivesse sua identidade social e cultural, costumes e tradições.

FONTE: TJMS