Presidente do TJPB assina convênio para uso do aplicativo A.Dot no Poder Judiciário estadual
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou um termo de convênio para que o Poder Judiciário estadual faça uso do Aplicativo A.Dot. A ferramenta já está sendo utilizada pelas varas dessa competência no Tribunal de Justiça do Paraná. Esse foi um dos assuntos trazidos durante o webinário que tratou sobre “O Aplicativo A.Dot e sua Importância para a Adoção”, do qual o coordenador estadual da Infância de Juventude do TJPB, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, foi um dos convidados, como debatedor.
O evento aconteceu na tarde dessa segunda-feira (10), por meio da plataforma Zoom, com a realização da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB, da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) e do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil.
Segundo Adhailton Lacet, o webinário teve duas horas de duração e o palestrante
foi o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná, Sérgio Luiz Kreuz. Ele é escritor e mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR (Universidade Federal do Paraná). “O magistrado fez uma ampla exposição, mostrando como esse aplicativo pode ajudar, sobretudo, nas adoções tardias, que envolvem até adolescentes. Ele afirmou que a Paraíba está apta a usar o A.Dot”, adiantou Lacet, que também é titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, conselheiro fiscal da Abraminj e vice-presidente do Colégio dos Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil.
Para se inscrever no Aplicativo A.Dot é obrigatório o usuário está habilitado em uma das varas da Infância e da Juventude. As crianças e adolescentes só podem ser expostos com sua prévia autorização, após uma avaliação técnica da equipe multidisciplinar da unidade judiciária e despacho do juiz competente. A esse aplicativo tem acesso todos os magistrados, promotores de Justiça, integrantes de grupos de apoio à adoção e todos os habilitados. “O webinário foi extremamente exitoso. Ainda esta semana, o aplicativo estará à disposição das pessoas que tenham, realmente, interesse em adotar”, adiantou Adhailton Lacet.
Quem também participou, como debatedora no webinário, foi a promotora de Justiça da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Soraya Nóbrega, além de vários magistrados paraibanos, a exemplo de juiz do Juizado Auxiliar da Infância e da Juventude da 2ª Circunscrição da Comarca de Campina Grande e um dos assessores da Presidência da Abraminj, Hugo Zaher, e o juiz-corregedor do TJPB, Antônio Silveira, como, ainda, servidores da Justiça, conselheiros tutelares, psicólogos, pedagogos e advogados. Todos tiveram a oportunidade para indagações sobre o aplicativo.
Clique aqui e veja o manual para o uso do Aplicativo A.Dot
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPBArquivos
Anexos: manual_adot.pdf