Mesmo em meio às limitações e desafios impostos pela crise sanitária ocasionada pela pandemia do Coronavírus, a equipe que integra a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju) não parou suas atividades, nem mediu esforços para se reinventar e exercer uma prestação jurisdicional de qualidade, voltada à defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente. O órgão divulgou Relatório de Atividades, destacando as principais ações desenvolvidas no biênio 2019-2020, com destaque para a realização de eventos virtuais, com transmissões ao vivo (Webinários), e a realização de 117 escutas de crianças e adolescentes em situação de risco, neste ano.

O coordenador da Coinju, juiz Adhailton Lacet (titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa) ressalvou que o ano de 2020 pegou todos de surpresa, ao terem que enfrentar um inimigo invisível, tendo que resignificar as atividades. O magistrado observou que, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia, utilizando a tecnologia, a Coinju não parou de trabalhar em prol do público infantojuvenil, citando, como exemplos o auxílio na execução dos cursos preparatórios para a adoção; a promoção de encontros nacionais, por meio das lives, em parceria com colegas magistrados da Paraíba, de outros Estados; servidores e o Ministério Público.

“Foi um ano atípico, mas que a Infância e Juventude, por ser a prioridade absoluta, se manteve ativa, de forma que não poderíamos agir diferente. Faço uma avaliação positiva, ao mesmo tempo em que agradeço a todos os servidores que atuaram na área da Infância e Juventude, bem como, os magistrados e integrantes da Rede de Atendimento à criança e ao adolescente do nosso Estado e, também, do Sistema de Garantias de Direito”, ressaltou Lacet.

Para Silvia Eloy, supervisora da Coinju, a pandemia dificultou os planejamentos da Coordenadoria, bem como, a capacitação de equipes interdisciplinares para atuar na oitiva do Depoimento Especial, que, atualmente, é realizado apenas pelo órgão. “Nossa atuação junto à Rede de Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente não deixou de acontecer. Participamos, ativamente, das reuniões e ações planejadas, de forma virtual e contínua, apoiando na execução e concretização das campanhas em prol da política da Infância e da Juventude”, pontuou, acrescentando que a realização de Webinários, com temáticas, discussões e convidados importantes, fortaleceram a ação do Judiciário junto aos segmentos da proteção integral. “Esses eventos tiveram a participação de conselheiros tutelares, servidores do TJPB, atores da rede da proteção e do Sistema de Garantia de Direitos”, frisou.

Já a psicóloga Rutty Alves Rolim Leite salientou o trabalho desenvolvido pela equipe do serviço de Depoimento Especial, do programa Justiça Pra te Ouvir, a qual teve que retornar as oitivas, durante as recomendações de distanciamento e teletrabalho, para poder atender a demanda e urgência das audiências em todo o Estado, concluindo o ano de 2020 com 117 escutas realizadas. Ela informou que, em março, no início da crise sanitária, tiveram que parar as atividades, sendo retomadas em agosto, com palestras virtuais, não só abordando o tema do Depoimento Especial, mas, também, a automutilação e depressão no público infantojuvenil, em alusão às campanhas ‘Maio Laranja’ e ‘Setembro Amarelo’.

“Concluímos, recentemente, com louvor, o Curso Brasileiro de Entrevistador Forense, e colocamos em prática logo que terminamos. A capacitação contou, também, com a participação de magistrados e servidores da 1ª Vara da Infância e Juventude. Estamos nos aperfeiçoando para que possamos atender, com qualidade e excelência, as crianças e os adolescentes que sofrem violência”, pontuou a psicóloga.

Fazem parte da equipe da Coinju: Cristiane Porto; Ana Cláudia Sales; Lenise Andrade; Maria do Carmo da Silva e Vitória Régia Oliveira. Para ter acesso ao Relatório, basta clicar na palavra Infância.
 

Por Lila Santos/Gecom-TJPBArquivos Anexos: relatorio.2020.15.dez_.atualizado.pdf

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