O Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude será realizado de 25 a 27 de novembro, em Goiânia (GO), reunindo o 4º FONINJ/CNJ, o 29º COLINJ, o 38º FONAJUV, o 21º FONAJUP e o 1º FONAVECA. A programação inclui atividades conjuntas e debates voltados à garantia dos direitos de crianças e adolescentes e à atuação da Justiça da Infância e Juventude.

A programação começa na manhã do dia 25, a partir das 8h30, com recepção e credenciamento dos participantes. Em seguida, será realizada a solenidade de abertura conjunta, com a participação de autoridades convidadas e atividades culturais.

Ainda durante a manhã, os presidentes dos Fóruns Nacionais da Infância e da Juventude participarão de uma mesa temática sobre as prioridades nacionais para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O primeiro dia também terá palestra magna, seguida de debate e encerramento das atividades.

No dia 26, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a programação do 38º FONAJUV será dedicada ao aprofundamento de temas relacionados à Justiça Juvenil. A proposta do fórum é promover a troca de experiências e a reflexão entre magistrados e especialistas, com discussões sobre saúde mental, atuação de agentes estatais, investigação de atos infracionais e execução de medidas socioeducativas.

Entre os destaques estão três painéis temáticos. O primeiro abordará a saúde mental no contexto da execução de medidas socioeducativas. Na sequência, uma mesa-redonda discutirá a Justiça Juvenil e a redução da maioridade penal, a partir de evidências para o debate. O terceiro painel terá como tema a linguagem e a postura dos agentes estatais na socioeducação.

No período da tarde, os participantes serão organizados em grupos de estudo para aprofundar os assuntos discutidos nos painéis e outros temas previamente registrados. As discussões serão divididas em cinco eixos: saúde mental; linguagem e postura dos agentes estatais; redução da idade de responsabilização criminal; diretrizes de atuação do FONAJUV; e propostas de enunciados.

A etapa final será dedicada à sistematização dos debates e à plenária. As propostas e deliberações produzidas pelos grupos serão apresentadas para apreciação e votação, além de serem discutidas questões administrativas e assuntos gerais do fórum. O encerramento do FONAJUV está previsto para as 17h30, com a participação de seus dirigentes.

Com a realização conjunta dos diferentes fóruns nacionais, o encontro concentra, em uma mesma programação, discussões relacionadas à atuação da magistratura e à proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

O encontro também contará com as programações do 21º FONAJUP, 29° COLINJ e do 1º FONAVECA. Os detalhes das atividades desses dois fóruns serão divulgados em breve. Aguarde mais informações no site da Abraminj